Projeto de Lei nº 14269/2023
Denomina “Rua Casal FLORÊNCIO MARTINS e FLORINDA CARDOSO MARTINS” a Rua 1 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 06/02/2024
Proposição Digital: P2194027733/63952
Protocolo: 7543/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM nº5450 de 26/04/24 - edição extra
Último Local: 22/05/2024 10:09:43 - Arquivo - Sanção tácita
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
121ª Sessão Ordinária
Data: 06 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10
131ª Sessão Ordinária
Data: 23 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 23/04/2024 11:01:00 | |
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Integra o Projeto - Declaração
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Paulo Sergio Martins | 18/12/2023 14:20:39 |
| Paulo Sergio Martins | 18/12/2023 14:17:29 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 94/2024 | Antonio Carlos Albino | Encaminha ao Prefeito cópia da Lei nº 10.159 (sanção tácita) | 22/05/2024 |
Sanção tácita
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA): LEI Nº 10.159, DE 22/05/2024
Sanção tácita
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA): LEI Nº 10.159, DE 22/05/2024
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024
Proposição aprovada
REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (APROVADO)
AUTOR: PAULO SERGIO
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 131. ª S.O. de 23/04/2024.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/11/2023 17:29:02. Matéria incorporada em 18/12/2023 14:07:59, sob protocolo nº 7543/2023
