Pesquisa de Matérias Legislativas

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Denomina “Alameda Prof. SÉRGIO DA SILVA ZAVAN” a Alameda 3 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 21/05/2019

Protocolo: 83151/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: GP.L. nº 202/2019 , Autógrafo do PL 12.903

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9225/2019

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FEIRA DA SOLIDARIEDADE (segundo sábado de novembro).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/05/2019

Protocolo: 83023/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 243/2019 , Autógrafo do PL 12.885 , 920

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/07/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9248/2019

Denomina “Rua SILVESTRE SOARES” via pública na marginal da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, com início na Avenida Francisco Nobre, no Bairro Medeiros.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 09/04/2019

Protocolo: 82845/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 6/2019

Documento Acessório: Autógrafo do PL 12871

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/06/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9208/2019

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL CASA DA FONTE.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 09/04/2019

Protocolo: 82837/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Of. GP.L. nº 367/19 , Autógrafo do PL 12.867 , 906

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9317/2019

Denomina “Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ‘TONINHO’” a Rua 2 do loteamento Santa Maria, no Jardim das Tulipas.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/03/2019

Protocolo: 82601/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 114/2019 , Autógrafo do PL 12.819

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9173/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82491/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 79/2019 , Autógrafo do PL 12.794 , 845

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9157/2019

Institui a “Semana do Microempreendedor Individual” (primeira quinzena de maio).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82470/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 158/2019 , Autógrafo do PL 12784 , 839

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/05/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9203/2019

Institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82461/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.778 , 833

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2022 16:13:47: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9818/2022