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Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para estabelecer critérios para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com a rede de distribuição de energia elétrica.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 84005/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1126

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Prevê afixação, em todo elevador de transporte de passageiros, de placas contendo alertas de segurança aos usuários; e revoga a Lei 6.542/2005, correlata.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 20/08/2019

Protocolo: 83720/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 412/19 , Autógrafo do PL 12.990 , 1094

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9339/2019

Altera a Lei 4.385/1994, que regula comércio e serviços ambulantes, para prever possibilidade de diferimento da apresentação de atestado de saúde.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 04/06/2019

Protocolo: 83253/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 975

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros; e revoga a Lei 8.976/2018, correlata.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 04/06/2019

Protocolo: 83234/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 963

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2019 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

Denomina “Rua ELIZEO SGRABI” a Rua 11 do Loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 28/05/2019

Protocolo: 83171/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 366/19 , Autógrafo do PL 12.904

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9316/2019

Denomina “Rua ÂNGELO MODA” a Rua 04 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 07/05/2019

Protocolo: 83031/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: GP.L. nº 187/2019 , Autógrafo do PL 12.888

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9211/2019

Denomina "Praça JURANDIR FAELLIS" área pública situada na Av. Luiz Zorzetti, ao lado da viela que dá acesso à Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, na Vila São João Batista.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82499/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 382/19 , Autógrafo do PL 12.804

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9326/2019

Denomina “Praça PADRE JORDAN” área pública na confluência da Rua Vigário João José Rodrigues com a Avenida Dr. Olavo Guimarães, na Vila Arens.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82485/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP. L n.º 255/2019 , Autógrafo do PL 12.790

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/07/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9256/2019