Pesquisa de Matérias Legislativas

Denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 21/11/2018

Protocolo: 81908/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 17/2019 , Autógrafo do PL 12.729

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9126/2019

Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 06/11/2018

Protocolo: 81812/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 1/2019

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 23/2019 , Autógrafo do PL 12.723 , 787

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9130/2019

Denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 02/10/2018

Protocolo: 81545/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 313/2018 , Autógrafo do PL 12.686

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9075/2018

Altera a Lei 8.490/2015, que permite acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para facultar a estes a edição de regulamento interno de procedimentos inerentes à atuação dessas profissionais.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 04/09/2018

Protocolo: 81340/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 735

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/08/2018

Protocolo: 81239/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 384/2018 , 723

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81194/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 241/2018 , Autógrafo do PL 12.607 , 709

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9028/2018

Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.

Autoria: Roberto Conde Andrade, Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 27/03/2018

Protocolo: 80172/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 531

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2018 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário