Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DOS AVÓS" (primeiro domingo de outubro).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 31/10/2017Protocolo: 78191/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 392Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 08/11/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaapto -
Ementa: Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO (abril a agosto).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 24/10/2017Protocolo: 78186/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/12/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8883/2017 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PAU-BRASIL” (03 de maio).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 29/08/2017Protocolo: 78118/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/06/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8977/2018 -
Ementa: Altera a Lei 3.233/88, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar plantio de árvore em calçada onde esteja instalada rede de energia elétrica.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 29/08/2017Protocolo: 78117/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de Retirada , 320Localização Atual: ArquivoSituação em 14/11/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: Altera o Plano Diretor para exigir instalação de corrimão nas vias de pedestres em declividade longitudinal.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 01/08/2017Protocolo: 78078/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de Retirada 198 , Ofício UGCC/DAP 72/2017 - Executivo , PR/DL 290/2017 , 58Localização Atual: ArquivoSituação em 11/10/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: Altera o Plano Diretor para prever, em loteamentos, mureta delimitando a testada dos lotes e calçada com material antiderrapante.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 11/07/2017Protocolo: 78065/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de Retirada 199 , Ofício UGCC/DAP 71/2017 - Executivo , PR/DL 275/2017 - Solicita informações do Executivo , Despacho 53Localização Atual: ArquivoSituação em 11/10/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: Veda fumar nos locais que especifica.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 30/05/2017Protocolo: 77978/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Reqto. à Presidência nº. 120 - retirada , 178Localização Atual: ArquivoSituação em 07/06/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA" (terceira semana de junho).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 07/02/2017Protocolo: 77013/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12156 , 26Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2017 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 56/2017, encaminhando cópia da Lei nº. 8.766.Norma Derivada: LEI 8766/2017 -
Ementa: Institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 07/02/2017Protocolo: 76995/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Reqto. à Presidência nº. 103 - retirada , 24Localização Atual: ArquivoSituação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
