Pesquisa de Matérias Legislativas

Cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 28/11/2017

Protocolo: 78214/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 40/2018 , Autógrafo do PL 12.424 , Ata da 9.ª Audiência Pública , Pauta da Audiência Pública n.º 9 , 440

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8919/2018

Institui a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NATURAL.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 04/07/2017

Protocolo: 78062/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 247/2017 , Autógrafo do PL 12299 , 264

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8853/2017

Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Protocolo: 78005/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 193/2017 , Autógrafo do PL 12279 , 278 , COMDEMA - Ofício nº. 15/2017 , Ata da Audiência Pública n.º 5 , Of. UGCC/DAP n.º 36/2017 , OF. DJU 84/17 - DAE JUNDIAÍ , Reqto. à Presidência nº. 127 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , VE 12/2017 - Audiência Pauta e data. , PR/DL 230/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 231/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 232/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 233/2017 - Solicita informações do Executivo , 45

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8827/2017

Prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 06/06/2017

Protocolo: 77982/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 306/2017 , Autógrafo do PL 12.268 , 183

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8882/2017

Institui a “Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 01/03/2017

Protocolo: 77216/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12190 , 70

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8801/2017