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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 12134/2016

    Denomina "Rua SERGIO BARRERA MARTIN" a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76535/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12134
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Of. PR/DL 27/2017 - comunica ao Prefeito a MANTENÇA do Veto Total.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12133/2016

    Denomina "Rua NELSON JUSTINO" a Rua 1 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76534/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 6/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12133
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Of. PR/DL 26/2017 - comunica ao Prefeito a MANTENÇA do Veto Total.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12074/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DA CULTURA CRISTÃ" (durante a Semana Santa).

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75664/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12074 , Parecer 1317 Consultoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 348/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.711.
    Norma Derivada: LEI 8711/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12062/2016

    Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 01/07/2016
    Protocolo: 75588/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12062 , 1306
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. nº. 435/2016 - encaminhando cópia da Lei 8.742.
    Norma Derivada: LEI 8742/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11974/2016

    Institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 03/02/2016
    Protocolo: 74500/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11974 , 1143-2016
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 367/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.722.
    Norma Derivada: LEI 8722/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11962/2016

    Veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica.

    Autoria: Dirlei Gonçalves, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/01/2016
    Protocolo: 74309/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11962 , 1128/2016
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 365/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.721.
    Norma Derivada: LEI 8721/2016
    Texto Integral