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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 14 matérias
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  • Projeto de Lei nº 11925/2015

    Ementa: Institui a CAMPANHA DE PROTESTO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E CONTRA AS “PEDALADAS” FISCAIS NA GESTÃO PÚBLICA - "JANEIRO VERMELHO".

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/11/2015
    Protocolo: 74018/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11925 , 1081/2015
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Sanção Tácita
    Norma Derivada: LEI 8661/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11908/2015

    Ementa: Veda transporte remunerado individual de pessoas através de veículos particulares cadastrados em aplicativos de acesso a redes de computadores.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/11/2015
    Protocolo: 73952/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1064
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Requerimento à Presidência n.º 1.102/2015.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11900/2015

    Ementa: Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/10/2015
    Protocolo: 73892/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1057
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2015 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11860/2015

    Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO SOLDADO" (25 de agosto).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/08/2015
    Protocolo: 73469/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11860 , Parecer nº 1002
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 375/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.487.
    Norma Derivada: LEI 8487/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11841/2015

    Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA UMBANDA” (15 de novembro).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/07/2015
    Protocolo: 73340/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11841 , Parecer nº 984
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/12/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 534/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.554.
    Norma Derivada: LEI 8554/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11833/2015

    Ementa: Denomina “MARIA EMILIA FAVARO MELNEC” a ponte sobre o Rio Jundiaí situada defronte da Rua Paulo Setúbal, em Vila Rio Branco.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 19/06/2015
    Protocolo: 73086/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11833
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.° 426/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.503.
    Norma Derivada: LEI 8503/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11832/2015

    Ementa: Permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/06/2015
    Protocolo: 73078/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 23/2015
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11832 , Parecer nº 926
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8575/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11817/2015

    Ementa: Altera a Lei 3.566/90, que consolida as leis sobre propaganda, para propiciar proteção à liberdade de imprensa.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/06/2015
    Protocolo: 72997/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 13/2016
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11817 , Parecer nº 899
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2016 00:00:00: Veto parcial mantido
    Norma Derivada: LEI 8598/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11816/2015

    Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA ARTILHARIA" (10 de junho).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/06/2015
    Protocolo: 72996/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11816
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 260/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.449.
    Norma Derivada: LEI 8449/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11800/2015

    Ementa: Denomina “Rua PASCHOAL GALBIERI” a Rua B do loteamento Chácara São Ponciano (Bairro Bom Jardim).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/05/2015
    Protocolo: 72849/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11800
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 259/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.448.
    Norma Derivada: LEI 8448/2015
    Texto Integral
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