Projeto de Lei nº 11832/2015

Permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/06/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73078/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 06/11/2015 - IOM n.º 4.108

Matéria Anexadora: Veto nº 23/2015

Norma Derivada: Lei nº 8575/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Prof. Rafael Purgato -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Prof. Rafael Purgato - Condiciona a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos. Aprovado(a)
Emenda nº 1 (Subemenda) - Prof. Rafael Purgato - Retifica dispositivos. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11832 Presidente 03/11/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 926 Consultoria Jurídica 25/06/2015 00:00:00
  • 04/01/2016 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 26/11/2015 00:00:00
    Proposição com veto total
    veto total rejeitado
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/11/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/11/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/10/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 124ª. SO, de 03/11/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/07/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/07/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 29/06/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/06/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/06/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 23/06/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 18/06/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 18/06/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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