Pesquisa de Matérias Legislativas

Estende a denominação de "Rua ARTIBANO GIAROLA", objeto da Lei n.º 8.307/14, à Rua 8 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 05/11/2014

Protocolo: 71349/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11684

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8429/2015

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 22/10/2014

Protocolo: 71253/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11678 , Parecer nº 723

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8363/2014

Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área, no caso de próprios destinados a educação, saúde e esportes.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 04/08/2014

Protocolo: 70758/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ nº 665 L

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CECLAT nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/05/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8417/2015

Altera a Lei 7.943/12, que exige apresentação de documentos pessoais para ingresso e hospedagem em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares, para regular a identificação de menores; e dá providências correlatas.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 28/05/2014

Protocolo: 70059/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 45/2014

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11584 , Parecer CJ n° 541

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/11/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 8326/2014

Denomina "Rua ARTIBANO GIAROLA" a Rua 10 do loteamento Parque Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 05/05/2014

Protocolo: 69658/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11555

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8307/2014

Denomina "Alameda RUBI" a Rua 02 do loteamento Residencial Santa Esmeralda (Bairro Caxambu).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 27/03/2014

Protocolo: 69410/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11521

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8236/2014

Denomina "Alameda ESMERALDA" a Rua 01 do loteamento Residencial Santa Esmeralda (Bairro Caxambu).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 14/03/2014

Protocolo: 69256/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11515

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8213/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (semana de 13 de junho).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 09/01/2014

Protocolo: 68816/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ n° 398

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/03/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8143/2014