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Resultado: 8 matérias
  • Estende a denominação de "Rua ARTIBANO GIAROLA", objeto da Lei n.º 8.307/14, à Rua 8 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 05/11/2014
    Protocolo: 71349/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11684
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 208/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.429.
    Norma Derivada: LEI 8429/2015
    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 22/10/2014
    Protocolo: 71253/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/01/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 664/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.363.
    Norma Derivada: LEI 8363/2014
    Texto Integral
  • Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área, no caso de próprios destinados a educação, saúde e esportes.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 04/08/2014
    Protocolo: 70758/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ nº 665 L
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CECLAT nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 186/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.417.
    Norma Derivada: LEI 8417/2015
    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.943/12, que exige apresentação de documentos pessoais para ingresso e hospedagem em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares, para regular a identificação de menores; e dá providências correlatas.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 28/05/2014
    Protocolo: 70059/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 45/2014
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8326/2014
    Texto Integral
  • Denomina "Rua ARTIBANO GIAROLA" a Rua 10 do loteamento Parque Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 05/05/2014
    Protocolo: 69658/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11555
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n°. 488/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.307.
    Norma Derivada: LEI 8307/2014
    Texto Integral
  • Denomina "Alameda RUBI" a Rua 02 do loteamento Residencial Santa Esmeralda (Bairro Caxambu).

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 27/03/2014
    Protocolo: 69410/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11521
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 286/2014, encaminhando cópia da Lei 8.236.
    Norma Derivada: LEI 8236/2014
    Texto Integral
  • Denomina "Alameda ESMERALDA" a Rua 01 do loteamento Residencial Santa Esmeralda (Bairro Caxambu).

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 69256/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11515
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - of. GP.L. n.º 236/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8213/2014
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (semana de 13 de junho).

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 09/01/2014
    Protocolo: 68816/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ n° 398
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 076/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8143/2014
    Texto Integral