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Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Lei nº 11423/2013

    Denomina "RUA PROFESSORA CLEMENTINA MARIA BASSAN" a Rua 8 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Protocolo: 68480/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11423 , Reqto. Plen. 229 - Adiamento
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 285/2014, encaminhando cópia da Lei 8.235.
    Norma Derivada: LEI 8235/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11422/2013

    Denomina "RUA NORBERTO ROVERI" a Rua 7 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Protocolo: 68479/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11422
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 125/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8155/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11357/2013

    Institui a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "OUTUBRO ROSA" (outubro).

    Autoria: Rafael Antonucci, Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 03/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67924/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Ofício GP.L. 262/2013
    Norma Derivada: LEI 8066/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11336/2013

    Altera a Lei 7.666/11, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos, para acrescentar a de presença de produtos transgênicos no seu preparo e prever sanção.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 23/07/2013
    Protocolo: 67595/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67595/2013
    Documentos Acessórios: PL 11.336 , Diretoria Jurídica
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8088/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11335/2013

    Altera a Lei 7.956/12, que faz exigências para a realização de eventos, para prever limpeza da via pública no caso dos de pequeno porte.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 23/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67594/2013
    Matéria Anexadora: VET 3/2014
    Documentos Acessórios: CJ 209 , Autógrafo PL 11.335
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8192/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11333/2013

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia do Motorista e Condutor de Ambulância" (10 de outubro).

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 12/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67516/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 295/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8081/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11320/2013

    Exige, em cardápios, informar presença de produtos transgênicos nos alimentos servidos.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 28/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67425/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11319/2013

    Exige limpeza da via pública após realização de evento por particulares.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 28/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67424/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11254/2013

    Altera a Lei 7.730/11, que veda exigência de depósito prévio para internação em hospital privado, para prever cartaz informativo correlato.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 08/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66787/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11.254 , CJ 84
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/02/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 039/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8141/2014
    Texto Integral