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Resultado: 10 matérias

  • Projeto de Lei nº 11421/2013

    Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para vedar o uso de nome de pessoa que tenha cometido crime de lesa-humanidade ou violação de direitos humanos.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Protocolo: 68478/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11421 , Parecer CJ nº 354
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - of. GP.L. 201/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8202/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11404/2013

    Denomina "RUA JOSÉ MIGUEL DE SOUZA" a Rua 4 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Protocolo: 68433/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11404
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 142/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8171/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11403/2013

    Denomina "RUA CARLOS UNGARO" a Rua 3 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Protocolo: 68432/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 9/2014
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11403
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/04/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8204/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11348/2013

    Altera a Lei 2.599/82, que instituiu a feira anual do livro, para reformular local, período e atividades do evento.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67749/2013
    Documento Acessório: CJ 267
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/02/2014 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11347/2013

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "Semana Municipal da Ciência e Tecnologia" (última semana de outubro).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67748/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 294/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8079/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11346/2013

    Altera a Lei 7.084/08, que regulou a gratuidade do serviço público de Transporte Coletivo para pessoas com deficiência, para estendê-la ao detentor de Bolsa do PROUNI.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67747/2013
    Documento Acessório: CJ 266
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/12/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11340/2013

    Institui e inclui no calendário municipal de eventos o "Dia Municipal da Juventude" (12 de agosto).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 07/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67727/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/09/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 223/2013 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8059/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11278/2013

    Altera a Lei 6.109/03, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), para prever veículos adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66952/2013
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11278 , Reqto. Plen. 167 - Adiamento , PARECER CJ 123
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 391/2013, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8114/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11269/2013

    Altera a Lei 2.016/73, que regula o funcionamento de supermercados, para prever equipamento leitor de preços.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66904/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11263/2013

    Altera a Lei 4.522/95, que prevê cadeiras de rodas nos locais que especifica, para acrescentar escolas.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 26/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66883/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/07/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8046/2013
    Texto Integral