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Resultado: 15 matérias

  • Projeto de Lei nº 10986/2011

    DENOMINA "PRAÇA ANTONIO SALLES TOLEDO" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA AV. FERNANDO ARENS COM A RUA JOSÉ ADOLFO, NO JARDIM ESTÁDIO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 03/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63282/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7795/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10931/2011

    CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 16/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62443/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10924/2011

    EXIGE, NO COMÉRCIO, HIGIENIZAÇÃO DOS UTENSÍLIOS OFERECIDOS AOS CLIENTES PARA GUARDA E TRANSPORTE DE PRODUTOS DURANTE AS COMPRAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 02/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62308/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10920/2011

    ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA NA PUBLICIDADE DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EXIGIR NOME DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 30/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62279/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10908/2011

    VEDA ABASTECIMENTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM HORÁRIO COMERCIAL.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62222/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10878/2011

    DISPENSA DE PASSAGEM POR CATRACAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS A GESTANTE.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 13/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61955/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7960/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10872/2011

    ALTERA A LEI DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA PREVER CICLOFAIXA NAS VIAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 07/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61915/2011
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10866/2011

    PROÍBE FUMAR NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS EM QUE HAJA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 01/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61877/2011
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/12/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Sanção Tácita
    Norma Derivada: LEI 7968/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10849/2011

    ALTERA A LEI 3.262/88, PARA RETIFICAR A LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS BATISTA DE SENE (JARDIM DO LAGO).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 09/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61708/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7735/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10845/2011

    ALTERA A LEI DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA PREVER CICLOVIA NAS VIAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 02/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61671/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral