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Resultado: 27 matérias

  • Projeto de Lei nº 10769/2010

    DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EMITIDA POR TEMPLOS DE CULTO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60891/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10758/2010

    DENOMINA "RUA EDINA FURQUIM DE CAMPOS PENNA" VIA PÚBLICA DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS E A RUA PASQUAL BORTHOLO (JARDIM CORRUPIRA).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 10/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60740/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7635/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10735/2010

    ALTERA A LEI 3.645/90, PARA PREVER NO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 22/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60428/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10734/2010

    ALTERA A LEI DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA ENQUADRAR ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A CULTO RELIGIOSO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 16/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60404/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10733/2010

    ALTERA A LEI 6.059/03, PARA ATRIBUIR AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OPINAR SOBRE OS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60402/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10703/2010

    DENOMINA "RUA APARECIDO DOS SANTOS" VIA PÚBLICA DESTINADA A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO JARDIM ANHANGUERA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 26/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60210/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7597/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10696/2010

    RESTRINGE AO AMBIENTE DE TRABALHO O PORTE DE AVENTAIS E EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS, NO CASO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 11/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60116/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7619/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10695/2010

    EXIGE DA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO INFORMAR OPÇÃO DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DO DÉBITO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 11/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60115/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7618/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10692/2010

    INSTITUI CAMPANHA DE TRÂNSITO SOBRE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA FAIXA PRÓPRIA (CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE DE PASSAGEM DE PEDESTRES).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60072/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2011 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10691/2010

    ALTERA A LEI 6.109/03, PARA PREVER NOS TÁXIS CÂMERA DE FILMAGEM INTERNA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60071/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral