Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: PREVÊ, NOS RESTAURANTES, COTA DE MESAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 15/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 59306/2010Localização Atual: ArquivoSituação em 06/06/2011 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 7681/2011 -
Ementa: PREVÊ NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS CADEIRAS ADAPTADAS A ALUNOS CANHOTOS.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 15/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 59304/2010Localização Atual: ArquivoSituação em 11/11/2010 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraADIN julgada procedente em 15/02/2012Norma Derivada: LEI 7579/2010 -
Ementa: DENOMINA "PRAÇA JOSÉ PALHARES" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ISAURA MADEIRA DE CAMPOS (PARQUE CIDADE JARDIM).
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 08/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 59257/2010Localização Atual: ArquivoSituação em 22/06/2010 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7491/2010 -
Ementa: DENOMINA "ÁREA DE LAZER MARCELO DAVI CAPALBO MELONI" A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS COM A RUA UCILLA LORENCINI TAFARELLO (CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA UVA).
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 31/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 59201/2010Localização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2010 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7472/2010
