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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 10613/2010

    PREVÊ, NOS RESTAURANTES, COTA DE MESAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 15/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59306/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7681/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10611/2010

    PREVÊ NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS CADEIRAS ADAPTADAS A ALUNOS CANHOTOS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 15/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59304/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    ADIN julgada procedente em 15/02/2012
    Norma Derivada: LEI 7579/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10606/2010

    DENOMINA "PRAÇA JOSÉ PALHARES" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ISAURA MADEIRA DE CAMPOS (PARQUE CIDADE JARDIM).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59257/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7491/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10603/2010

    DENOMINA "ÁREA DE LAZER MARCELO DAVI CAPALBO MELONI" A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS COM A RUA UCILLA LORENCINI TAFARELLO (CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA UVA).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 31/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59201/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7472/2010
    Texto Integral