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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 10145/2008

    VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE MATERIAL CORTANTE ("CEROL") EM PIPAS; E REVOGA A CORRELATA LEI 5.399/00.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55126/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7245/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10098/2008

    REGULA OS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54361/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10087/2008

    ALTERA A LEI 5.679/01, PARA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PREVER FISIOTERAPIA; E PREVÊ-A NOS DEMAIS PROGRAMAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54124/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7173/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10084/2008

    PREVÊ EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53995/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7324/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10077/2008

    PREVÊ USO DAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES POR INSTITUIÇÕES SEM FIM LUCRATIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53971/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2009 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9974/2008

    PREVÊ NAS PÁGINAS DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL NOTÍCIA SOBRE DESAPARECIMENTO DE PESSOAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52345/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7163/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9963/2008

    DETERMINA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROVER VACINAÇÃO ANTIGRIPE PARA A PESSOA DE QUALQUER IDADE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52150/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2008 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9960/2008

    PREVÊ EMISSÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO EM BRAILE, NO CASO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52036/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2008 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral