Pesquisa de Matérias

DENOMINA "JOSÉ SEREM" A RUA 3 DO LOTEAMENTO PORTAL DA COLINA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 21/10/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28595/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2000 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5543/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ALIANÇA SANTA MARTA - CASAMAR.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 14/10/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28543/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/1999 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5383/1999

DENOMINA "RUA PEDRO BARSANELLI" ("PIERIM") A RUA 9 DO LOTEAMENTO PORTAL DA COLINA (DIVISA COM O JARDIM TARUMÃ).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 14/10/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28542/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2000 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DENOMINA "RUA RUBENS FERREIRA DIAS" A RUA 6 DO LOTEAMENTO PORTAL DA COLINA (DIVISA COM O JARDIM TARUMÃ).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 14/10/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28541/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2000 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 04/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27966/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2000 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE COLETA DE LIXO NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 02/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27947/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2000 00:00:00: Veto total mantido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DO VALOR DE CONDOMÍNIO JUNTO AOS VALORES DO ALUGUEL, NAS IMOBILIÁRIAS E EMPRESAS DO SETOR DE LOCAÇÃO OU VENDAS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 02/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27946/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/1999 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 02/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27945/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2000 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM CONSUMO NO LOCAL, SEDIADOS NO MUNICÍPIO, DEDETIZAREM PERIODICAMENTE SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 02/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27944/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/12/1999 00:00:00: Proposição arquivada

DENOMINA "JOÃO CARESATO" A QUADRA DE ESPORTES DA EEPSG "CORONEL SIQUEIRA DE MORAES" (VILA VIANELO).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 02/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27943/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor