Projeto de Lei nº 7652/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ALIANÇA SANTA MARTA - CASAMAR.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/10/1999

Processo: 28543/1999

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 5383/1999
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/12/1999 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 28/12/1999 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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