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Lei nº 710, de 06/07/1959
AUTORIZA EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA SEDE DO MUNICIPIO.
Matéria:
PL 1006/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 706, de 19/06/1959
PREVÊ ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A VÁRIAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PL 992/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 701, de 21/05/1959
PREVÊ RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA LEI 626/58, QUANTO A DESTINAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO PARA OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
Matéria:
PL 991/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 698, de 20/05/1959
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE BENEFICENTE-UNIÃO BRASILEIRA.
Matéria:
PL 918/1958
- Armelindo Fioravanti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 674, de 27/02/1959
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1°. DE JANEIRO DE 1959.
Matéria:
PL 959/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 665, de 04/11/1958
CRIA O FUNDO DE AUXÍLIOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 838/1957
- Lázaro de Almeida
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1749, de 20/10/1970
Texto Original
Lei nº 664, de 27/09/1958
PREVÊ SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$8.509.522,10.
Matéria:
PL 922/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 663, de 19/09/1958
CONCEDE AUXÍLIO-MATERNIDADE ÀS FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 885/1958
- Xisto Araripe Paraíso
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 716, de 29/08/1959
2 - Alteração
Lei nº 1067, de 31/12/1962
3 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 662, de 05/09/1958
CONCEDE AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 893/1958
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 661, de 01/09/1958
PREVÊ AUXÍLO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TÊXTEIS, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DOS OPERÁRIOS DEMITIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE GREVE NA FABRICA JAPI.
Matéria:
PL 919/1958
- Omair Zomignani
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 652, de 30/06/1958
PREVÊ ELEVAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CATEGORIA CHEFES DE SEÇÃO QUE ATINGIREM 5 ANOS DE EXERCÍCIO NO CARGO.
Matéria:
PL 911/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação
Lei nº 2155, de 13/02/1976
2 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 614, de 13/11/1957
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
Matéria:
PL 839/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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