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Lei nº 8132, de 13/01/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO".
Matéria:
PL 11447/2013
- Gerson Henrique Sartori
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7999, de 27/03/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO.
Matéria:
PL 11239/2013
- Gerson Henrique Sartori
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7992, de 28/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO-AMA.
Matéria:
PL 11209/2012
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7910, de 04/09/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARAISO-PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIAL.
Matéria:
PL 11064/2012
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7909, de 03/09/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "PUMA CLUB DO BRASIL JUNDIAÍ - SP".
Matéria:
PL 11135/2012
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7865, de 12/06/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP "TRÂNSITO E CIDADANIA".
Matéria:
PL 11102/2012
- Marilena Perdiz Negro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7838, de 04/04/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DA VILA NAMBI E REGIÃO.
Matéria:
PL 10925/2011
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7748, de 03/10/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JNR.
Matéria:
PL 10955/2011
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7639, de 22/02/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DO BATATA.
Matéria:
PL 10764/2010
- Júlio César de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7596, de 26/11/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CURSINHO PROFESSOR CHICO POÇO.
Matéria:
PL 10438/2009
- Júlio César de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7543, de 08/09/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER-ABRAPEC.
Matéria:
PL 10676/2010
- Marilena Perdiz Negro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7510, de 14/07/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. JAYME RODRIGUES-FJR.
Matéria:
PL 10671/2010
- José Galvão Braga Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
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