Pesquisa de Legislação
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Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. [LOCAL: JARDIM SANTA GERTRUDES]
Matéria Originária: PL 4054/1985 - Autoria: Ari Castro Nunes FilhoSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 582, PARA REFORMULAR A MULTA POR FALTA DE ESCAPAMENTO VERTICAL NOS ÔNIBUS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Originária: PL 4058/1985 - Autoria: José CrupeSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 582, de 05/07/1957
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 4288, de 21/12/1993
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Ementa: EXIGE AFIXAÇÃO DE QUADRO DO VALOR DAS PASSAGENS NOS GUICHÊS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Matéria Originária: PL 4059/1985 - Autoria: Carlos Alberto IamontiSituação: Em vigor -
Ementa: REGULA A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA O ESCOLAR.
Matéria Originária: PL 4046/1985 - Autoria: Tarcísio Germano de LemosSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 5987, de 26/12/2002
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Ementa: ALTERA A LEI 2.637, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL E ISENTAR DE ÔNUS O VEÍCULO ESTACIONADO DEFRONTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA DO SEU PROPRIETÁRIO.
Matéria Originária: PL 4020/1984 - Autoria: Ari Castro Nunes FilhoSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2637, de 04/07/1983
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 5654, de 13/08/2001
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Ementa: EXIGE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SEUS VEÍCULOS.
Matéria Originária: PL 4008/1984 - Autoria: José CrupeSituação: Em vigor -
Ementa: PREVÊ REAJUSTE SEMESTRAL DA TARIFA DE ÔNIBUS.
Matéria Originária: PL 3978/1984 - Autoria: José Aparecido MarcussiSituação: Execução suspensa -
Ementa: ALTERA A LEI 2.570, PARA ESTENDER RESERVA DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 3974/1984 - Autoria: Antonio Carlos Pereira NetoSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2570, de 11/05/1982
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 3799, de 09/09/1991
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Ementa: ALTERA A LEI 2.027, PARA EXIGIR, NO TÁXI, DIAGRAMA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Matéria Originária: PL 3981/1984 - Autoria: Carlos Alberto IamontiSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2027, de 23/11/1973
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 6109, de 25/08/2003
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Ementa: ALTERA A LEI 2.027/73, PARA INSTITUIR, A NÍVEL LEGAL, COMISSÃO REVISORA DAS TARIFAS DE TÁXI, E DAR OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria Originária: PL 3901/1984 - Autoria: Felisberto Negri NetoSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2027, de 23/11/1973
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 6109, de 25/08/2003
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Ementa: FIXA OS DIAS DE VENDA DOS PASSES DE ÔNIBUS.
Matéria Originária: PL 3929/1984 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 9347, de 09/12/2019
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Ementa: TORNA PERMANENTE A VALIDADE DO PASSE DE ÔNIBUS.
Matéria Originária: PL 3838/1984 - Autoria: Rolando GiarollaSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 4143, de 01/06/1993
