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  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.343, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE PREVÊ FORNECIMENTO DE "KIT DE SAÚDE BUCAL" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/09/2014
    Protocolo: 71001/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11343/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 693
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/09/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.273, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE REGULA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS DE DIVERSÃO INSTALADOS EM PARQUES PRIVADOS, BUFÊS INFANTIS PRIVADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PRIVADOS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/08/2014
    Protocolo: 70915/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11273/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 683
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/09/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.371, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE CRIA O SERVIÇO "DISQUE-IDOSO".

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/08/2014
    Protocolo: 70914/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11371/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 684
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/09/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.593, DO VEREADOR MARCELO GASTALDO, QUE DENOMINA "RUA IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" A RUA 4 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/08/2014
    Protocolo: 70775/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11593/2014
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 666
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/08/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.595, DO VEREADOR JOSÉ ADAIR DE SOUSA, QUE VEDA, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, AUDIÇÃO DE MÚSICA EM EQUIPAMENTOS SONOROS NO MODO “ALTO-FALANTE”.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/07/2014
    Protocolo: 70629/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11595/2014
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 660
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Veto parcial mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.464, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE PREVÊ PUBLICIDADE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, DOS INSUMOS DISPONÍVEIS, DOS EM FALTA E DO LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/07/2014
    Protocolo: 70566/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11464/2014
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 636
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.452, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI, QUE EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A TRABALHADORES E VISITANTES.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/07/2014
    Protocolo: 70373/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11452/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 614
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/08/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 953, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI, QUE PREVÊ DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU POR TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA JUNDIAÍ.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/07/2014
    Protocolo: 70371/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 953/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 617
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.313, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE PREVÊ, NOS CARNÊS DO IPTU, INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/07/2014
    Protocolo: 70370/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11313/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 613
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.323, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA NO ÂMBITO EDUCACIONAL.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/07/2014
    Protocolo: 70369/2014
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11323/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 615
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/08/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral