acessar
Ajuda PDF

Sessão Plenária

159ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de outubro de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 20/10/2020 - Horário: 09:00 Data: 20/10/2020 - Horário: 10:57
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13278/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.
2 MOC 350/2020 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 639/2020, de autoria do deputado Mauro Bragato, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17695/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de placas "Proibido Jogar Lixo" em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
2 IND 17696/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
3 IND 17697/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica na Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Champirra). Despachada
4 IND 17698/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
5 IND 17699/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de placa "Proibido Jogar Lixo" ao lado da Unidade Básica de Saúde Corrupira (Bairro Corrupira). Despachada
6 IND 17700/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção geral da Praça Benedito Rigolo (Jardim Santana). Despachada
7 IND 17701/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêiner defronte à Unidade Básica de Saúde Corrupira (Jardim Corrupira). Despachada
8 IND 17702/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de redutor de velocidade na Rua Madre Tereza do Menino Jesus, altura do nº 130 (Cidade Santos Dumont). Despachada
9 IND 17703/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 103 (Vila Hortolândia). Despachada
10 IND 17704/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de copa de árvore na Rua Irma Traldi, defronte ao nº 354 (Cidade Santos Dumont). Despachada
11 IND 17705/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na boca de lobo em frente ao CECE Antônio Ovídeo Bueno (Vila Liberdade) - CEP: 13219-000. Despachada
12 IND 17706/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Ângelo Corradini, altura do nº 54 (Vila Nambi) - CEP: 13219-071. Despachada
13 IND 17707/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na entrada do Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
14 IND 17708/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Chideu Chicuta (Jardim Anhanguera) - CEP: 13208-403. Despachada
15 IND 17709/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada na Rua Capitão Taurino José de Araújo, na altura do nº 15 (Vila Ana) - CEP 13208440. Despachada
16 IND 17710/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e raspagem de guia na Av. Doutor Paulo Moutran, 370 (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-360. Despachada
17 IND 17711/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores no Parque Ecológico Morada das Vinhas, José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
18 IND 17712/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Varrição nas ruas do Bairro Vila Rica. Despachada
19 IND 17713/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, na altura do nº 739 (Centro) - CEP:13201-017. Despachada
20 IND 17714/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de lixeira no CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
21 IND 17715/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Veridiana Prado, nº. 86, Vila Aparecida (CEP 13218-451). Despachada
22 IND 17716/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto ao constante afundamento de pista no cruzamento das Ruas do Rosário com Eng. Monlevade (CEP 13201-064) Centro. Despachada
23 IND 17717/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal para Av. João Benatti, Jardim Petrópolis (Cep 13207-600). Despachada
24 IND 17718/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desratização nas Ruas Fausto Silveira Pires (CEP 13211-150), Maestro Paulo Mário de Souza (CEP 13211-160) e Reinaldo Orsi (CEP 13211-133) Parque Brasília. Despachada
25 IND 17719/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de quatro lâmpadas queimadas dos refletores no campo de areia da Praça José Felix Oliveira. Despachada
26 IND 17720/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização no Parque do Engordadouro. Despachada
27 IND 17721/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando implantar "ponto do pedal". Despachada
28 IND 17722/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de mais lixeiras nas ruas e nos pontos de parada de ônibus Despachada
29 IND 17723/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo na Av. Antônio Frederico Ozanan, Vila de Vito (CEP 13215-010), no sentido Várzea Paulista. Despachada
30 IND 17724/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando alterar a saída de veículos dos estabelecimentos comerciais da Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 3003, Vila de Vito (CEP 13215-010), para a lateral da via e entrada para o cruzamento em que há semáforo. Despachada
31 IND 17725/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Iguaçu, altura do número 249 (Vila Comercial) – CEP 13210-620. Despachada
32 IND 17726/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, em frente ao número 252 (Vila Comercial) - CEP 13210-657. Despachada
33 IND 17727/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Intensificação de rondas pela Guarda Municipal na região do Terminal Rodoviário José Alves. Despachada
34 IND 17728/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 20 da Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-811. Despachada
35 IND 17729/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Rubens Pires, altura no número 172 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-233. Despachada
36 IND 17730/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 567 da Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) - CEP 13218-335. Despachada
37 IND 17731/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Maria David Ganen, altura dos números 78, 91 e 120 (Jardim Planalto) - CEP 13211-220. Despachada
38 IND 17732/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua João Iotti, na altura do nº 93 (Parque Brasília) - CEP 13211-180. Despachada
39 IND 17733/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em calha de escoamento de águas pluviais na Rua Lupércio da Silveira Pupo, em frente ao número 247 (Jardim Planalto) - CEP 13211-200. Despachada
40 IND 17734/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 544 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
41 IND 17735/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recolocação da placa toponímica na Praça Benedito Silva (Jardim Corrupira). Despachada
42 IND 17736/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Conserto de guia na Rua Jéferson Silva, altura do n.º 142 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
43 IND 17737/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Orlando Temponi (Bairro Fazenda Grande). Despachada
44 IND 17738/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco existente na calçada na Rua Orlando Temponi, defronte ao nº 281 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
45 IND 17739/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no sistema de ventilação da quadra da EMEB Prof.ª Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
46 IND 17740/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área verde situada na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
47 IND 17741/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de iluminação pública na Av. Luiz Gushiken (Bairro Bom Jardim). Despachada
48 IND 17742/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Alargamento do leito carroçável em toda a extensão da Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande). Despachada
49 IND 17743/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para ampliação do número de pontos de parada de ônibus na Rua Nossa Senhora das Vitórias (Bairro Traviú). Despachada
50 IND 17744/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Roberval Nadal Pedro (Bairro Bom Jardim). Despachada
51 IND 17745/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Dedetização das bocas de lobo da Rua Atibaia, altura do nº 815 (Bairro Colônia) - CEP: 13219-816. Despachada
52 IND 17746/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de iluminação na Praça Família Messina, situada no cruzamento das ruas Tiradentes e Benvinda Del Nero (Jardim Florestal) - CEPs: 13215-635 e 13215-690, respectivamente. Despachada
53 IND 17747/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de alambrado na quadra de esportes da Rua Um (Jardim Sorocabana) - CEP: 13214-340. Despachada
54 IND 17748/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de Academia ao Ar Livre em área de lazer na Rua Um (Jardim Sorocabana) - CEP: 13214-340. Despachada
55 IND 17749/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore na altura do número 166 da Rua Horácia India de Almeida (Jardim Martins) - CEP: 13210-320. Despachada
56 IND 17750/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore na altura do número 276 da Rua Apucarana (Vila Maringá) - CEP: 13.210-056. Despachada
57 IND 17751/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para remoção de árvore na Rua Antero Pereira de Alencar, nº 92 (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-400. Despachada
58 IND 17752/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Dedetização das bocas de lobo da Rua Haydee Dumanjin Mojola, altura do nº 443 (Jardim do Lago) - CEP: 13203-720. Despachada
59 IND 17753/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores na altura do número 271 da Rua Osvaldo Coelho de Lima em parceria com a CPFL (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-740. Despachada
60 IND 17754/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de contêiner de lixo próximo ao número 10 da Rua Apucarana (Vila Maringá) - CEP: 13.210-056. Despachada
61 IND 17755/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Desenvolvimento de aplicativo ou plataforma digital para indicação, por parte de munícipes, de áreas públicas para plantação de árvores ou implantação de jardins. Despachada
62 IND 17756/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de árvore localizada na Rua Paul P. Harris em frente ao nº 249 (Bela Vista) CEP.13.207-690. Despachada
63 IND 17757/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na Praça Ovídio de Angelo, localizada no final a Rua Frei Mont' Alverne (Jardim Pitangueiras) - CEP.13.206-711. Despachada
64 IND 17758/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Raspagem de mato e limpeza na viela localizada na Rua Ceará, ao lado do nº 51(Jardim Tarumã). Despachada
65 IND 17759/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reparos em pontos de luz da viela localizada na Rua Ceará, n º51(Jardim Tarumã). Despachada
66 IND 17760/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção dos bancos dos abrigos dos pontos de ônibus localizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 450, defronte a Guardinha (Centro). Despachada
67 IND 17761/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de lombada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 836 (Centro). Despachada
68 IND 17762/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de semáforo inteligente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 836, defronte a Farmácia Central (Centro). Despachada
69 IND 17763/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção e instalação de placas toponímicas indicativas em diversas vias no Jardim Rosaura/Caxambu. Despachada
70 IND 17764/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revisão e implantação de sinalização viária (horizontal e vertical) com demarcação de vagas para estacionamento nas ruas do Bairro Jardim Rosaura – Caxambu. Despachada
71 IND 17765/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e retirada de entulho na Av. Antonio Maziero (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-748. Despachada
72 IND 17766/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e retirada de entulho na Av. Ernesto Casteluber (Bairro Colônia) CEP 13219-760. Despachada
73 IND 17767/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e retirada de entulho na Av. Cesar Cosim (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-820. Despachada
74 IND 17768/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho da Rua Jose Dias Sobrinho (Conjunto João Mezzalira Júnior) CEP 13213-460. Despachada
75 IND 17769/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de calçada na Rua José Fontebasso (Jardim Dona Donatta) CEP13218-682. Despachada
76 IND 17770/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Av. Prefeito Luis Latorre (Bairro Fazenda Grande). Despachada
77 IND 17771/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho em toda a extensão da Estrada do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
78 IND 17772/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de lombada na Av. Henrique Brunini, cruzamento com a Rua Ambrosio Marquezin (Bairro Fazenda Grande) CEP 13212-408. Despachada
79 IND 17773/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção de calçada para pedestre em toda a extensão da Rua Ambrosio Marquezin (Bairro Fazenda Grande) CEP 13212-408. Despachada
80 IND 17774/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 08), trecho entre a Av. Henrique Brunini até a Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande) CEP 13212-405. Despachada
81 IND 17775/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Coleta diária de lixo em frente ao condomínio localizado na Rua Paul Percy Harris, no trecho entre os números 221 a 275 (Bela Vista). Despachada
82 IND 17776/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise de árvore localizada no final da viela que se inicia ao lado do nº 122 da Rua 13 de Maio (Bela Vista). Despachada
83 IND 17777/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal em todo bairro Jardim da Serra, principalmente no entorno da Rua João Copeli. Despachada
84 IND 17778/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Cercamento de área verde localizada no final da Rua João Copeli, para controle e monitoramento de capivaras encontradas no local (Jardim da Serra). Despachada
85 IND 17779/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma e ampliação da UBS Tamoio, localizada à Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio) - 13219-180. Despachada
86 RPR 737/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do PL nº. 12.850/2019, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva e Adriano Santana dos Santos, que altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”. Deferido
87 RPR 738/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
CONGRATULAÇÕES pela passagem do 78º aniversário do 28° Batalhão de Infantaria Leve - “Batalhão Henrique Dias”. Deferido
88 RPR 739/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do PL 12.494, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, dentre as diretrizes para os programas, ações e investimentos no Sistema de Mobilidade, a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente a escolas. Deferido
89 RPR 740/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
RETIRADA do PL 12.171/2017 do Vereador Roberto Conde Andrade, que altera o Plano Diretor, para prever reserva, a idosos e pessoas com deficiência física, de unidades no pavimento térreo dos conjuntos habitacionais verticais de interesse social. Deferido
90 RPL 337/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de câmeras de monitoramento, nas praças da região central da cidade. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício SRM n.° 1795/2020, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 327/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de REPÚDIO ao Decreto Estadual n.º 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de “déficit” atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
2. Ofício UGCC/DAP n.° 55/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Ofício PR/GA 57/2020, solicitando informações no IC n.° 14,0670.0000520/2020.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 05/2020 - Cidade Vicentina Frederico Ozanam; e do Termo de Doação Sem Encargos - Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 27/2018 – Bom Pastor.
5. Ofício SRM n.° 0329/2020, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 282/2019, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APELO à CPFL Energia S.A. para implantação de Agência de atendimento da CPFL Piratininga no POUPATEMPO de Jundiaí.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo ao Convênio n.° 10/2020 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Termo de Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 30/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jundiaí; e Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 26/2018 - Associação Almater.
7. Ofício n.° 1311 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 259/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.506, que denomina as vias do Loteamento Brisas do Lago, no Bairro Gramadão.
2. Of. GP.L. n.° 260/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 329/2020, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a possibilidade de remanejamento de turmas solicitados pelos pais dos alunos da EMEB ALVARINA BARBOSA MARTINS.
3. Of. GP.L. n.° 261/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 330/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da área verde localizada entre a Rua Aparecido Bueno da Silva e Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí I).
4. Ofício GP.L n.º 262/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.507, que institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
5. Ofício GP.L n.º 263/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.508, que altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”, para incluir, dentre as obras de infraestrutura por ele abrangidas, a implantação de lombadas e redutores de velocidade.
6. Ofício GP.L n.º 264/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.509, que denomina “Praça Vereador MARCÍLIO CARRA” área pública situada na Rua Profa Odila Richter, altura do no 530, no Bairro Parque Centenário.
7. Ofício GP.L n.º 265/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.510, que altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local.
8. Ofício GP.L n.º 266/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.511, que denomina “Praça NEIDE PEREIRA BRANCO” a área pública situada no entroncamento das avenidas Prefeito Luís Latorre, 9 de Julho e Antonio Frederico Ozanam, na Vila Ponte de Campinas.
9. Ofício GP.L n.º 267/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.512, que denomina “Praça MARIA RODRIGUES ROSA” a área pública situada no entroncamento das ruas Chiara Lubich e Elias José Cavalcanti, no Jardim Ermida I.
10. Of. GP.L. n.° 268/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 332/2020, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Jardim das Tulipas, Residencial Santa Giovana e Residencial Santa Camila.
11. Of. GP.L. n.° 269/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 331/2020, do Vereador MARCELO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a reforma, ampliação e extensão de horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Morada das Vinhas (Dr. Luiz Alves de Godoy).
12. Ofício GP.L n.º 270/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.513, que disciplina a restituição e compensação de créditos tributários.
Expediente do Gabinete
Ofício FUMAS n.° 715/2020, da Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, encaminhando cópia do Termo de Cooperação com a Vara das Execuções Criminais para recepção de reeducandos.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 156/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 84710/2020
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal. (CJ LOM 161; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 PL 13277/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85771/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia". (DF 36; CJ 1.425; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 13092/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84382/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata. (CJ 1.189; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 13/04/2021
4 PL 13106/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84442/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro). (CJ 1.201; CJR; quorum: maioria simples; 2 AD; excluído da pauta em 09/06/2020) Aprovado(a)
5 PL 13215/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85412/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril). (CJ 1.365; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
6 PL 13276/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85770/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata. (DF 35; CJ 1.426; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12572/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80828/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça EGYDIO PASSARIN” a área pública situada na Rua Lúcia Bressan Passarin, em Vila Rica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 13259/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85711/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua DANIEL MUNHOS GALVÃO” a Rua 2 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13260/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85712/2020
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua ANA ANEZIA DE ALMEIDA” as Vias de Tráfego Seletivo 1 e 2 do loteamento Vila Pedra Bela, no Bairro Maringá. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 PL 13272/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85752/2020
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua MARIA LUIZA PRAVATO PILON” a Rua 3 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 PL 13274/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85764/2020
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina “Rua ALBINO MAMEDE MARTINS” a Rua 1 do loteamento Jardim Solar, no Bairro Mato Dentro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP

Consulta gerada em 23/10/2020, às 05h41m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top