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Sessão Plenária

158ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de outubro de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 13/10/2020 - Horário: 09:00 Data: 13/10/2020 - Horário: 10:49
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13274/2020 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
PROJETO DE LEI Nº 13.274 do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que denomina “Rua ALBINO MAMEDE MARTINS” a Rua 1 do loteamento Jardim Solar, no Bairro Mato Dentro.
2 PL 13275/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica.
3 PL 13276/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata.
4 PL 13277/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia".
5 MOC 349/2020 - Moção
Autor: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 529/2020, de autoria do Sr. Governador João Doria, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17627/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia). Despachada
2 IND 17628/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de entulhos e limpeza em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
3 IND 17629/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores na Avenida Amélia Latorre, defronte ao nº 377 (Bairro Retiro). Despachada
4 IND 17630/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Desentupimento de rede de esgoto na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, altura do nº 41 (Cidade Santos Dumont). Despachada
5 IND 17631/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de sinalização de transito (placa "Carga e Descarga") na Rua Professora Geralda Berthola Facca, defronte ao nº 218 (Cidade Santos Dumont). Despachada
6 IND 17632/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de placas toponímicas na Rua Jaú (Centro). Despachada
7 IND 17633/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêiner na Rua Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 115 (Vila Hortolândia). Despachada
8 IND 17634/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Providências de informatização no Serviço de Verificação de Óbito. Despachada
9 IND 17635/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). Despachada
10 IND 17636/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento de via na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
11 IND 17637/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Alberto da Costa (Jardim Paulista) - CEP: 13208-550. Despachada
12 IND 17638/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Carlos Luz (Jardim Danúbio) - CEP: 13215-090. Despachada
13 IND 17639/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 516 da Rua Brasil (Vila Arens) - CEP: 13202-284. Despachada
14 IND 17640/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Podas das árvores situadas na Praça da Árvore, situada entre as ruas Luís Carpi e José Augusto de Carvalho (Bairro Agapeama) - CEP: 13203-331. Despachada
15 IND 17641/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-280. Despachada
16 IND 17642/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma na tampa de boca de lobo em via ainda sem denominação situada atrás do CIC Ary Fossen (Parque Cecap). Despachada
17 IND 17643/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção e limpeza de bocas de lobo no estacionamento do Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
18 IND 17644/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pavimentação da viela situada entre a Rua Carlos Gomes, altura do nº 1075 e a Av. Antônio Frederico Ozanan (Ponte São João) - CEP: 13215-021. Despachada
19 IND 17645/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1.135 (Jardim Tamoio) - CEP:13219-270. Despachada
20 IND 17646/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 905 (Vila Nambi) - CEP: 13219-070. Despachada
21 IND 17647/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na calha de água pluvial na Rua João Piccolo, esquina com a Rua Pedro Lodda (Vila Comercial) - CEP 13210-580. Despachada
22 IND 17648/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Verificação e reparos em tampão de bueiro de concreto na esquina da Rua Nicola Sacramoni com a Rua Mario João Bampa (Vila Comercial) - CEP 13210-610. Despachada
23 IND 17649/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 232 da Rua Filinto de Almeida (Jardim Pitangueiras) - CEP 13206-713. Despachada
24 IND 17650/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 65 da Rua Santiago (Vila Helena) - CEP 13206-701. Despachada
25 IND 17651/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Piracicaba em frente ao número 75 e próximo ao cruzamento com a Avenida Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda) CEP 13206-140. Despachada
26 IND 17652/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento e reparos ao redor de tampão de bueiro na Rua Caconde, altura do número 13 (Vila Mafalda) - CEP 13206-090. Despachada
27 IND 17653/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Dr. Almeida (Centro) - CEP 13201-002. Despachada
28 IND 17654/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 562 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003 Despachada
29 IND 17655/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente ao número 65 da Rua Caconde (Vila Mafalda) - CEP 13206-090. Despachada
30 IND 17656/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de ciclovia interligando as ruas Augusta Teixeira Rodrigues, Dário Bocchino e José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
31 IND 17657/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na sinalização horizontal na rotatória da Marginal da Rodovia Anhanguera com a Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Chácara Aeroporto). Despachada
32 IND 17658/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Avaliação para remoção de árvore com risco de queda na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
33 IND 17659/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
34 IND 17660/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpada queimada na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
35 IND 17661/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Revitalização da quadra do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte). Despachada
36 IND 17662/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Diácono Lázaro Domingos (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
37 IND 17663/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Prof.ª Leonita Fáber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
38 IND 17664/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placa para sinalizar mão de direção na Rua Roque Marcelino (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
39 IND 17665/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Oscar Marani, altura do n.º 142 (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
40 IND 17666/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando implantação de pronto socorro para aposentados onde seria cobrado uma porcentagem pequena para atendimento. Despachada
41 IND 17667/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos objetivando melhorias no trânsito da Rua Pitangueiras com a Rua Cica (Jardim Cica). Despachada
42 IND 17668/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção nos bancos e revitalização da Praça Cásper Líbero, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Ponte São João). Despachada
43 IND 17669/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas nas ruas Lestapis, altura do nº. 400 e na Zuferey, altura do nº.1214, (Jardim Pitangueiras). Despachada
44 IND 17670/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de aparelhos esportivos na Praça Rackel Kanembu, na Av. Dr. Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia). Despachada
45 IND 17671/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção nos brinquedos no parque infantil da Praça Vereador Ercílio Carpi (Bairro Agapeama). Despachada
46 IND 17672/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo, na Rua João Ferrara, próximo ao nº. 199, (Jardim Pitangueiras II). Despachada
47 IND 17673/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção, limpeza e troca do tampão de concreto da boca de lobo na Rua João Ferrara, próximo ao nº. 273 (Jardim Pitangueiras II). Despachada
48 IND 17674/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e manutenção em duas bocas de lobos localizadas na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, próximo ao nº. 41 (Jardim Pacaembu). Despachada
49 IND 17675/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo da Av Humberto Cereser, próximo ao nº. 2813 (Bairro Caxambu). Despachada
50 IND 17676/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, cruzamento da Avenida Vereador Wanderley Pires (Vila Municipal). Despachada
51 IND 17677/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Limpeza na boca de lobo na Rua Maria de Lima e Silva, defronte ao n.º 64 (Bairro Ponte São João). Despachada
52 IND 17678/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem em toda a extensão da Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva). Despachada
53 IND 17679/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
54 IND 17680/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem em toda a extensão da Rua Vital Brasil (Bairro Anhangabaú). Despachada
55 IND 17681/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua São Bento, na altura do n.º 444 (Centro). Despachada
56 IND 17682/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade, sobre a faixa de pedestres, sentido túnel (Vila Argos Velha). Despachada
57 IND 17683/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Aspersão de água ao longo da Avenida Henrique Jahnel (Chácara Itamar) - CEP 13.216-850. Despachada
58 IND 17684/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Nivelamento de tampões na Avenida Geraldo Azzoni (CEP 13.215-8440). Despachada
59 IND 17685/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Revitalização e iluminação na Praça Geraldo Felipe localizada na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Carrilho (Vila Garcia) – CEP:13.206-410. Despachada
60 IND 17686/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação na Rua La Paz (Vila Helena) - CEP: 13.206-670. Despachada
61 IND 17687/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de lombada na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao nº 3.125 (Vila Rami) - CEP: 13.206-305. Despachada
62 IND 17688/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de bebedouros no entorno da lagoa do Vale Azul na região do Jardim Caxambu. Despachada
63 IND 17689/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Av. Capitão Francisco Copelli, Travessa 1 (Sítio Gavetá/Jundiaí-Mirim). Despachada
64 IND 17690/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias na acessibilidade do Parque da Lagoa Espelho D’Água (Bairro Mato Dentro). Despachada
65 IND 17691/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Disponibilização do teste de COVID-19 na UBS do Jardim Tarumã. Despachada
66 IND 17692/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de testes de COVID-19 na UBS do Jardim Tamoio. Despachada
67 IND 17693/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias na iluminação pública com o aumento da potência das lâmpadas existentes em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) – CEP. 13218-54X. Despachada
68 IND 17694/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo e implantação de medidas e dispositivos de traffic calming em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) – CEP. 13218-54X. Despachada
69 RPR 733/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: COMISSÃO MISTA (CJR/CFO)
REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 13.264, do Prefeito Municipal, que Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2021. Deferido
70 RPR 734/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.718/2018, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que altera o Plano Diretor, para acrescentar, entre os usos tolerados, aqueles que obtiveram certidão de uso de solo, nas condições que especifica. Deferido
71 RPR 735/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de lei de nº 12.255/17 que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV. Deferido
72 RPR 736/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.210/2017, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 12-2020 - SENAC; e Termo Aditivo V ao Convênio n.° 19-2019 – AFIP.
2. Ofício n.° 1276 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
3. Ofício n.° 1277 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
4. Ofício UGCC/DAP n.° 56/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2020.
5. Ciência do processo judicial 2227897.87.2020.8.26.0000- TJSP.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 159/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 85709/2020
Autor: MESA DIRETORA
Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente. (CJ LOM 164; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 PR 833/2020 - Projeto de Resolução
Protocolo: 85704/2020
Autor: MESA DIRETORA
Altera o Regimento Interno para redefinir o direcionamento dos requerimentos de licença de Vereador. (CJ 1.414; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 13038/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84110/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata. (CJ 1.145; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2020; 1 AD) Aprovado(a)
4 PL 13091/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84380/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/09/2020; 3 AD) Aprovado(a)
5 PL 13149/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84909/2020
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários. (CJ 1.252; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/08/2020; 1 AD) Adiado
6 PL 13265/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85742/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro). (CJ 1.420; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 349/2020 - Moção
Autor: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 529/2020, de autoria do Sr. Governador João Doria, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas. Aprovado(a)
em urgência
8 PL 13273/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85758/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina a restituição e compensação de créditos tributários. (DF 33; CJ 1.421; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13168/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85124/2020
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 PL 13250/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85606/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 PL 13253/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85633/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 GUSTAVO MARTINELLI / DEM
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 23/10/2020, às 04h58m
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Câmara Municipal de Jundiaí - SP
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