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Sessão Plenária

148ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de agosto de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 04/08/2020 - Horário: 09:00 Data: 04/08/2020 - Horário: 11:59
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1065/2020 - Projeto de Lei Complementar
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Altera a Lei Complementar 430/2005, que regula o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental, para prever premiação em dinheiro por informações ao disque-denúncia que auxiliem nas investigações policiais sobre queimadas.
2 PL 13211/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional.
3 PL 13212/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal; e revoga leis correlatas.
4 PL 13213/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regulamenta o "contrato de desempenho", no âmbito da administração pública municipal direta do Município e das autarquias e fundações públicas municipais.
5 PL 13214/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 7.905/12, que regula a caixa de transporte e venda de produtos hortifrutícolas.
6 PL 13215/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
7 PL 13216/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Cria o Selo “PESQUEIRO AMIGO DO CADEIRANTE”, de reconhecimento aos estabelecimentos que proporcionem acessibilidade às suas instalações.
8 PL 13217/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê, no serviço público de transporte coletivo municipal, oferta aos usuários de acesso gratuito à internet sem fio; e dá providência correlata.
9 PL 13218/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
10 PL 13219/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina "Rua Geroncio Pereira da Silva", a via localizada entre a Rua Benedito Basílio de Souza Filho e a Rua Tupã (Jardim São Camilo).
11 PL 13220/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz, no Bairro Jundiaí-Mirim, para fim habitacional.
12 PL 13221/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.358/2014, para modificar percentual de pagamento mensal compulsório incidente sobre complementação devida aos aposentados e pensionistas.
13 PL 13222/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Conscientização e Valorização da Cultura Automotiva.
14 PL 13223/2020 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).
15 PR 832/2020 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Resolução 594/2020, que alterou, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, o horário das sessões ordinárias, para prever o início às 10h (dez horas).
16 MOC 331/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei nº 1.095 de 2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA-MG), que altera a Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso e maus-tratos aos animais.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16797/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica na Rua 7 (Jardim Corrupira). Despachada
2 IND 16798/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de placa indicativa de conduta (proibido jogar lixo e entulhos) na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
3 IND 16799/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção geral das instalações e equipamentos do Parque do Trabalhador (Jardim Corrupira). Despachada
4 IND 16800/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêiner na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
5 IND 16801/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêiner na Rua Augusto Maia (Jardim Sales). Despachada
6 IND 16802/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêiner na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
7 IND 16803/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, entorno da futura sede da Emeb Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luíza). Despachada
8 IND 16804/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, entorno da futura sede da Emeb Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luíza). Despachada
9 IND 16805/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de lixo e limpeza da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
10 IND 16806/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito (Torres de São José). Despachada
11 IND 16807/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza de bueiro em frente ao número 484 da Rua Líbia - Jardim Bonfiglioli (CEP 13207-370) Despachada
12 IND 16808/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Inclusão da Rua Vitório Menon (Centro) no Programa Mais Asfalto - CEP 13201-071. Despachada
13 IND 16809/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Urgente limpeza no escadão que liga a Rua Francisco Pereira de Castro até a Av. 9 de Julho, altura do número 909 - Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110) Despachada
14 IND 16810/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza de boca de lobo defronte ao número 909 da Rua Francisco Pereira de Castro- Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110) Despachada
15 IND 16811/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para proibir estacionamento em trecho na altura do número 350 da Rua Guaporé - Vila Didi (CEP: 13.203-320) Despachada
16 IND 16812/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore em frente ao número 459 da Rua João Cereser - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-240) Despachada
17 IND 16813/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento das ruas Ricardo César Fávaro e Eduardo Povoa - Jardim Santa Gertrudes (CEPs: 13205-150 e 13205-170) Despachada
18 IND 16814/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na altura do número 236 da Rua Angelo Bardi - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-030) Despachada
19 IND 16815/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Calafetar viela situada ao lado do nº 415 da Rua João Cereser - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240) Despachada
20 IND 16816/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Providências para construção de calçada na altura do número 221 da Rua João Cereser - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240) Despachada
21 IND 16817/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos em toda a extensão da Av. Odila Chaves Rodrigues (Parque Industrial). Despachada
22 IND 16818/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Clara Ligieri da Silva (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
23 IND 16819/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
24 IND 16820/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de acostamento em trecho da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
25 IND 16821/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento das travessas da Rua Imburana (Bairro Água Doce). Despachada
26 IND 16822/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na iluminação pública em trecho da Av. José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
27 IND 16823/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
28 IND 16824/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na iluminação pública na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
29 IND 16825/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no sistema de iluminação em rotatória situada na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
30 IND 16826/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza em canaletas na Avenida da Uva (Bairro Traviú) Despachada
31 IND 16827/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente poda de árvore na Rua Goiânia nº. 201 (Vila Maria Genoveva) CEP 13203-080. Despachada
32 IND 16828/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Av. Carlos Salles Bloch, defronte ao 599 CEP 13208-100 (Bairro Anhangabaú. Despachada
33 IND 16829/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda ostensiva noturna pela Guarda Municipal no Parque Cidade Jardim I, Rua Giovanni Cervi, cep 13203-523, Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, CEP.13203-522 e Rua Dragutin Kalman, CEP 13203-524. Despachada
34 IND 16830/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias no atendimento do Pronto Atendimento da Ponte. Despachada
35 IND 16831/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de boca de lobo simples na R Ana Micheleti, próximo ao n° 145, Vl Progresso (CEP 13202-275) Despachada
36 IND 16832/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Irmã Àlida Steyaert, defronte ao nº 253 (Jardim Esplanada) Cep. 13202-151 Despachada
37 IND 16833/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ampliação da rede de captação de águas pluviais na Rua Ana Micheleti - Vila Progresso (CEP 13202-275). Despachada
38 IND 16834/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fiscalização dos agentes de trânsito na Rua Fernando de Noronha, proximidades do nº. 190 (CEP 13203-310). Despachada
39 IND 16835/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no período diurno e noturno na Vila Maria Genoveva, em especial Fortaleza (CEP 13203-050), Belo Horizonte (CEP 13203-070), Vitória (13203-030), Rua Goiânia (13203-080) e Rua Maceió (13203-010). Despachada
40 IND 16836/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto a loja localizada na Rua Fernando de Noronha, nº. 190, Vila Didi (CEP 13203-310). Despachada
41 IND 16837/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Prof. João Luiz de Campos, em frente ao nº 135 (Vila Vianelo). Despachada
42 IND 16838/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado na Rua Fulvio Marani, no encontro com a Av. Antônio Frederico Ozanan (Bairro Ponte de São João). Despachada
43 IND 16839/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos de árvore da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, no lado oposto ao nº 301 (Vila Della Piazza). Despachada
44 IND 16840/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 67 (Jardim Estádio). Despachada
45 IND 16841/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Abílio Figueiredo, em frente ao nº 59 (Bairro Anhangabaú). Despachada
46 IND 16842/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção na ponte da Rua Waldemar Gobbi, altura do n° 930, que dá acesso a Av. Humberto Cereser (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
47 IND 16843/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). Despachada
48 IND 16844/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento de toda extensão da Rua Eduardo Baialuna e ruas que a interligam (Jardim Tamoio). Despachada
49 IND 16845/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Lugia Scabin, Av. Giustiniano Borin, altura do n° 2588 (Bairro Caxambú). Despachada
50 IND 16846/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Rebaixamento de bueiro no final da Rua da Mina, com o início da Rua Miguel Barreto Mattar, s/n° (Jardim Tamoio – Núcleo Balsan). Despachada
51 IND 16847/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de galhos de árvores no canteiro central da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, entre os números 215 e 703 (Jardim do Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
52 IND 16848/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Santos, em frente ao número 253 (Vila Della Piazza) - CEP 13207-654. Despachada
53 IND 16849/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do pavimento intertravado em trechos da Rua do Rosário (Centro) - CEP 13201-014. Despachada
54 IND 16850/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Aristides Mariotti, próximo à esquina com a Rua Vitor Brecheret (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-740. Despachada
55 IND 16851/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Vistoria para remoção de árvore na Rua Prudente de Moraes, em frente ao número 1.276 (Centro) - CEP 13201-004. Despachada
56 IND 16852/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção de trecho de 100 metros da primeira Travessa da Avenida Julius Pauli (Bairro Caxambu ) - CEP. 13218-664. Despachada
57 IND 16853/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Correção de erosão na margem direita do córrego existente na Primeira Travessa da Avenida Julius Pauli e, no local, implantar uma caixa coletora de águas pluviais. (Bairro Caxambu) - CEP. 13218-664. Despachada
58 IND 16854/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Pavimentação com asfalto ecológico de cerca de 500m na Rua Alessandro di Berardo (Bairro Medeiros) – CEP 13212-448. Despachada
59 IND 16855/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de piso asfáltico em via de terra denominada Avenida José Coelho Capitão (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-835. Despachada
60 IND 16856/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de sinalização horizontal e vertical Rua União desde o número 168 até seu entroncamento com a Avenida Bom Jesus de Pirapora (Jardim Bonfiglioli e Vila Rami) – CEP. 13206-650. Despachada
61 IND 16857/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de rede de água e esgoto na Travessa Lázaro Fontebasso de Aquino (Bairro Roseira) – CEP. 13218-878. Despachada
62 IND 16858/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Acre, defronte do nº. 236 (Vila Didi) – CEP: 13203-280. Despachada
63 IND 16859/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de árvore na Av. Romeu Pelliciari, defronte do nº. 49 (Jardim Pacaembu) – CEP: 13.218-320. Despachada
64 IND 16860/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de Posto da Guarda Municipal na Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-542. Despachada
65 IND 16861/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores na esquina da Rua República com a Rua Francisco Telles (Vila Arens II) – CEP: 13202-630. Despachada
66 IND 16862/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Aspersão de água com caminhão pipa nas vias dos bairros Rio Acima, Corrupira e Bosque dos Pinheirinhos, que estão recebendo manutenção com as máquinas. Despachada
67 IND 16863/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de sinalização de trânsito para as vias dos bairros Pedra Santa, Vivenda, Champirra, Mato Dentro, Rio Acima, Parque Centenário e Bosque dos Pinheirinhos, inseridos no Programa Mais Asfalto, que receberam recente pavimento asfáltico. Despachada
68 IND 16864/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de placas toponímicas nas ruas Geralda Kaip de Souza, Neiva Camargo Kaip, José Fernando Vieira, Antonio Benjamin Kaip, Gelson Antonio Kaip, Luiz Kaip e Elias Granado Colocação (Loteamento Boliviano). Despachada
69 IND 16865/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida dos Sonhos (Bairro Medeiros). Despachada
70 IND 16866/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção da calçada em toda a extensão da Avenida dos Sonhos (Bairro Medeiros). Despachada
71 IND 16867/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implementação de projeto paisagístico nas áreas públicas do reservatório da DAE-SA e da torre UHF, situadas na Rua Francisco Xavier da Silva (Loteamento Portal da Colina). Despachada
72 IND 16868/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Notificação de proprietário para limpeza de terreno no entroncamento da Av. Capitão Francisco Copelli com a Rua Francisco Xavier da Silva (Loteamento Portal da Colina). Despachada
73 IND 16869/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Adequação de calçada e instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus da Av. Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Despachada
74 IND 16870/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). Despachada
75 IND 16871/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Av. Nami Azem, à altura do n.º 484 (Bairro Colônia). Despachada
76 IND 16872/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Substituição de lâmpada queimada em poste na Rua Angelo Borin, defronte do nº. 173 (Jardim Caçula). Despachada
77 IND 16873/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Intensificação de rondas pelos agentes de trânsito na Rua União, à altura do nº. 29 (Parque União). Despachada
78 IND 16874/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Notificação do proprietário do imóvel de n.º 542 da Rua João Batista Figueiredo para limpeza e dedetização (Jardim Brasil). Despachada
79 IND 16875/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem na Rua Conde de Monsanto, à altura do n.º 93 (Centro). Despachada
80 IND 16876/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
81 IND 16877/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Instalação de arquibancada coberta na lateral da pista de skate do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Brenna "Sororoca" (Ponte de Campinas) – CEP. 13201-160. Despachada
82 IND 16878/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Cobertura na pista de skate do Centro Educacional Cultural e Esportivo José Brenna "Sororoca" (Ponte de Campinas) - CEP: 13201-160. Despachada
83 IND 16879/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Melhoria na pintura de sinalização de solo na Rua Dr. Clóvis de Sá e Benevides, 115 (Chácara Urbana) - CEP: 13209-010. Despachada
84 IND 16880/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça José Orlandi (bairro Colônia) - CEP: 13219-648. Despachada
85 IND 16881/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Instalação de estacionamento rotativo na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 1.400 (Vila Vianelo) - CEP: 13207-605. Despachada
86 RPR 715/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.024/2017, do Vereador ROGÉRIO Ricardo da Silva, que permite regularização de obras, nas condições que especifica. Deferido
87 RPR 716/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelo grande sucesso da operação de combate ao tráfico de drogas, realizada em Vila Esperança. Deferido
88 RPL 316/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o condomínio residencial a ser lançado pela Emcamp Residencial na antiga Duratex. Aprovado(a)
89 RPL 317/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Informações do Executivo sobre a construção de parque em Vila Esperança e Cidade Jardim. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 214/2020 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 42.0670.0002484/2020-1 (fornecimento de item da cesta básica – kit alimentação).
2. Carta GP-0 490/2020, da Central do Cidadão da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
3. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
4. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 665/2020, dos Vereadores GUSTAVO MARTINELLI e MARCELO ROBERTO GASTALDO, de CONGRATULAÇÕES com o Bispo Diocesano Dom Vicente Costa pela comemoração dos 10 anos de seu episcopado na Diocese de Jundiaí.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Rescisório entre a Caixa Econômica Federal e o Município.
6. Ofício SEI N.º 12634/2020/ASPAR/GAB/DIR-ANTT, da Assessoria de Relações Parlamentares da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 702/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária.
7. Ofício n.° 847 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “recapeamento de ruas e/ou avenidas no município de jundiaí.”, relativo a Gramadão e Retiro.
8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 06-2018 – Grendacc; e do Termo de Convênio n.º 07-2020 - Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 08.2020 – CEAD.
10. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia doTermo Aditivo VII ao Convênio n,º 015-15 - Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
11. Ofício n.° 0866 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeirosreferentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
12. Circular do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 0533/2020, do Vereador Rafael de Angeli, de apelo ao Governo do Estado por manutenção dos serviços culturais e contratos de profissionais vinculados ao Núcleo de Artes Cênicas do SESI de Araraquara.
13. Circular do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 0603/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 1212/2019, do Deputado Federal Ricardo Izar, sobre isenção do imposto de renda a idosos e portadores de Alzheimer.
14. Circular do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 0633/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 119/2020, do Deputado Edmir Chedid, sobre desconto e isenção do IPVA para doadores de medula óssea.
15. Circular do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 0636/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 4399/2019, do Senado Federal, sobre inclusão da fibromialgia no rol das doenças dispensadas de período de carência nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
16. Ofício Circular n.º 010/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia da Moção n.º 031/2020, do Vereador Kleber Lopes de Souza, de apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, do Senador Fabiano Contarato, sobre piso salarial ao Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.º 09/2019 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
18. Informativo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Orçamentária da Câmara dos Deputados sobre transferências de recursos da União para o Município.
19. Carta n.° 20053019/DJCA, da Gerência de Relacionamento da Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, em resposta à MOÇÃO 313/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO aos Gestores da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, e da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, pela melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica para Jundiaí.
20. Carta n.° 576456662/DJCA, da Gerência de Relacionamento da Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, encaminhando cópia da Resolução 878/2020 da ANEEL e a Medida Provisória n.° 950.
21. Ofício n.° 0894 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a celebração do Contrato de Repasse n.º 902167/2020 - Operação 1071210-73 que tem por finalidade “realizar obras de infraestrutura e drenagem em ruas e/ou avenidas no jardim santa Gertrudes no município de Jundiaí”.
22. Ofício n.° 0896 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à 8..ª parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
23. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 06/2020 – AFIP.
24. Ofício n.° 1439/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção n.° 11/2020, do Vereador Wagner da Silva Del Buono, de apelo ao governo federal por não majoração dos impostos federais.
25. Ofício n.° 3872/2020/GPPR-GAG/GPRR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 329/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
26. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 07/2019 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
27. Ofício n.° 900 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
28. E-mail n.° 49BPMI-07/03/20, do 49.° Batalhão da Polícia Militar do Interior, em resposta ao ofício VE 109/2020, de vários autores, solicitando providências quanto a circulação de motocicletas com escapamento aberto na cidade.
29. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio n.º 09/2016 - Faculdade de Medicina de Jundiaí.
30. Carta n. 20053019/DJCA, do Gerente de Relacionamento da CPFL Piratininga, em resposta à MOÇÃO 313/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO aos Gestores da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, e da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, pela melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica para Jundiaí.
31. Ofício n.° 204/2020, da 12.ª Promotoria de Jundiaí, encaminhando a Recomendação Administrativa expedida no Procedimento Administrativo de Acompanhamento 62.0670.0002770/2020 (registro de candidaturas por Partidos e Coligações nas Eleições 2020).
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 149/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 303, do Vereador SILAS RAMOS DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóvel abandonado na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 790, próximo ao final da Rua Um - prolongamento da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras).
2. Of. GP.L. n.° 150/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 304, do COLEGIADO DOS VEREADORES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de pacientes atendidos no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo com Covid-19.
3. Of. GP.L. n.° 151/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.455, que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril).”
4. Of. GP.L. n.° 152/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.456, que “Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR”, de incentivo à solução pacífica de conflitos.”
5. Of. GP.L. n.° 153/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.457, que “Regula o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD; e revoga leis correlatas.”
6. Of. GP.L. n.° 154/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.458, que “Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.”
7. Of. GP.L. n.° 157/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 305, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto “Caminhos Sustentáveis”.
8. Of. GP.L. n.° 158/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 307, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o deslocamento dos postes de energia na obra de drenagem e asfalto da Rua Dario Bocchino, antiga rua 08 (Parque Almerinda Pereira Chaves).
9. Of. GP.L. n.° 159/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 308, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a paralisação das obras de reconstrução da EMEB Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia).
10. Of. GP.L. nº. 160/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.459, que “Suspende recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, devidas pela municipalidade, ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, no período que especifica.”
11. Of. GP.L. n.º 164/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.460, que altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.
12. Of. GP.L. n.º 165/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.461, que denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
13. Of. GP.L. n.º 166/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.462, que denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
14. Of. GP.L. n.º 167/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.463, que denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
15. Of. GP.L. n.º 168/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.464, que estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
16. Of. GP.L. n.º 169/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.465, que denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
17. Of. GP.L. n.º 170/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.466, que institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais.
18. Of. GP.L. n.° 173/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 310, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca ("Bolão").
19. Of. GP.L. n.° 174/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 311, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre canalização de água em trecho que compreende os fundos dos imóveis localizados na altura do número 110 da Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva).
20. Of. GP.L. n.° 175/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 312, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre investimentos em infraestrutura da Rua Oito, no Jardim Novo Horizonte.
21. Of. GP.L. n.° 176/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 313, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre plano de carreira para Educadores Físicos do município.
22. Of. GP.L. n.° 177/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 314, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre gastos com manutenção de áreas verdes do município.
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.° 203/20, da Deputada Estadual Leticia Aguiar, indicando o Guarda Municipal Odair Roberto Matenauer para receber a Medalha Vasco Antônio Venchiarutti.
2. Ofício HU n.° 163/20, do Superintendente do Hospital Universitário de Jundiaí, informando a nova composição da Diretoria Técnica e Diretoria Clínica do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
3. Carta do Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Região-SINCOMERCIÁRIOS agradecendo a outorga do título de Cidadão Jundiaiense.
4. Solicitação da Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL de atestado de funcionamento.
5. Circular da Diretoria do Jornal do Interior encaminhando exemplar da publicação.
6. Ofício 148/2020, do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Jundiaí, solicitando atestado de funcionamento da entidade.
7. Ofício GVCL-N.° 096/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 06 de agosto de 2020, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
Outros Comunicados

1 – Ofício GP/L 181/2020 – do Prefeito Municipal – que solicita a retirada do PLC 1.066, que regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados nas Unidades de Gestão de Promoção da Saúde e da Educação.

Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 8/2020 - Veto
Protocolo: 85252/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.700, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. (CJ 1.345; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/08/2020) Rejeitado(a)
2 PL 13002/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83850/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/05/2020; 3 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: GRUPO DE VEREADORES
Altera o período de realização da Campanha e especifica suas atividades. Aprovado(a)
3 PL 13140/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84845/2020
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação. (CJ 1.240; CJR; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13149/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84909/2020
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários. (CJ 1.252; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
5 PL 13154/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84920/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Praça ANÉZIO DA SILVA” área pública no entroncamento das ruas Geraldo Vilela Curado e Gilberto de Almeida Curado, do loteamento Fazenda Grande, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13177/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85167/2020
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Denomina “Praça TIAGO CRISTIANO FERREIRA” a área pública destinada a Sistema de Recreio na Rua Legionários da Pátria, no entroncamento com a Rua João Risso, no loteamento Vila Jundiainópolis, na Vila Rami. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 326/2020 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao PL 134 de 2018, do Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP), que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena pela prática de ato de abuso, consistente em maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir como causa de aumento de pena do crime de maus-tratos aos animais a prática de atos de zoofilia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 09/08/2020, às 21h01m
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