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Sessão Plenária

145ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de junho de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 23/06/2020 - Horário: 09:00 Data: 23/06/2020 - Horário: 10:55
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13191/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Veda exposição de animais de estimação, com intuito de venda, em estabelecimentos comerciais; e revoga dispositivos correlatos da Lei 7.981/2012.
2 PL 13192/2020 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Cria o Programa “CRECHE EM CASA”.
3 PL 13193/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Institui medidas de prevenção e conscientização quanto à saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino.
4 PL 13194/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.
5 PL 13195/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
6 PL 13196/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
7 PL 13197/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
8 PL 13198/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
9 PL 13199/2020 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: SILAS RAMOS DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
10 PL 13200/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua FRANCISCO JOSÉ GOBI” a Rua 1 da Fase 2 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
11 PL 13201/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
12 PL 13202/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
13 PL 13203/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua GIUSEPPE CIRIGLIANO” a Rua 1 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
14 PL 13204/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “BELARMINO BRAGA” a Via de Pedestre 1 da Fase 2 do Loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
15 PL 13205/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “ANTÔNIO BRÁS MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
16 PL 13206/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “LIBERA BALDI MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 5 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
17 PL 13207/2020 - Projeto de Lei
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
18 PL 13208/2020 - Projeto de Lei
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais.
19 VET 7/2020 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais.
20 VET 8/2020 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.700, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
21 MOC 322/2020 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16528/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reposição de placa toponímica da Rua Maria Carlota Orsi Dias - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-554) Despachada
2 IND 16529/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reposição de placa toponímica da Rua Benedito Aparecido Ribeiro dos Santos - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-555) Despachada
3 IND 16530/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para analisar e sanar causas de afundamento na faixa de rolamento da Rua João Cereser, altura do número 360 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240) Despachada
4 IND 16531/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Calafetar viela situada ao lado do nº 212 da Rua Sebastião de Souza - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-230) Despachada
5 IND 16532/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de faixa de pedestres em frente a viela da Rua Roberto da Silva Rocha, nº 187 do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410). Despachada
6 IND 16533/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de corrimão na viela que dá acesso à Rua Padre Norberto Mojola, situada ao lado do n.º 370 da Rua Roberto da Silva Rocha do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410) Despachada
7 IND 16534/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte da sinalização de PARE no cruzamento das ruas Francisco Cabral I e Roberto da Silva Rocha, no Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-430 e 13205-410, respectivamente) Despachada
8 IND 16535/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Inclusão da Rua Francisco Cabral I do Jardim Santa Gertrudes no Programa Mais Asfalto (CEP: 13205-430) Despachada
9 IND 16536/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore em frente ao número 420 da Rua Francisco Cabral I - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-430) Despachada
10 IND 16537/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores em frente ao número 455 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-500) Despachada
11 IND 16538/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer Castilho (Parque da Represa). Despachada
12 IND 16539/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lúcio Agnelo Rivelli (Parque da Represa). Despachada
13 IND 16540/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Marginal (Parque da Represa). Despachada
14 IND 16541/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
15 IND 16542/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim). Despachada
16 IND 16543/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de área de lazer - academia ao ar livre - em praça localizada entre as ruas Olívio Boa e Alice Balestrim Benachio (Parque da Represa). Despachada
17 IND 16544/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implantação de redutor de velocidade - lombo faixa ou lombada - na Rua Antônio Demarchi, altura do nº 145 (Bairro Engordadouro). Despachada
18 IND 16545/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Vistoria da equipe de zoonoses e orientação da população na Rua Isaura Madeira de Campos (Cidade Jardim). Despachada
19 IND 16546/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de copa de árvore na Rua Monsenhor Emílio José Salim, defronte ao nº 125 (Jardim Búfallo). Despachada
20 IND 16547/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim). Despachada
21 IND 16548/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desratização na Rua Joaquim Marques Lisboa, altura do n.º 31 (Vila de Vecchi) - CEP:13202-170. Despachada
22 IND 16549/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na iluminação da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599. Despachada
23 IND 16550/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revitalização da pintura do abrigo do ponto de ônibus da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599 Despachada
24 IND 16551/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho na esquina da Rua Maestro Francisco Farina com a Av. São Paulo (Vila Arens II). Despachada
25 IND 16552/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. São Paulo, altura do nº 917 (Vila Arens II) - CEP:13202-610. Despachada
26 IND 16553/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na viela situada na Rua Carlos Gomes, altura do número 1.075, ligando-se à Av. Antônio Frederico Ozanam (Vila Graff) - CEP: 13215-021. Despachada
27 IND 16554/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Dr. Osvaldo de Almeida Leite (Parque Centenário) - CEP: 13214-750. Despachada
28 IND 16555/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato nas guias das ruas do Parque Centenário. Despachada
29 IND 16556/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de solo das lombadas da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
30 IND 16557/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para instalação de radar na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.135 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
31 IND 16558/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato entre o meio fio e a calçada na Rua Clemente Ferreira, defronte ao nº. 285, Jardim Ana Maria (CEP 13208-740). Despachada
32 IND 16559/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600, Bairro Ponte São João (CEP 13218-000). Despachada
33 IND 16560/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Demarcação de dois pontos de ônibus na Av. Atílio Giarola, nºs. 2.976 e 725 (Bairro Colônia), CEP 13219-840. Despachada
34 IND 16561/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Agostinho Julio Piacentini, nº. 131, Jardim Florestal (CEP 13205-640). Despachada
35 IND 16562/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de semáforo com botoeira, na Av. União dos Ferroviários s/nº. (atrás do Compre Bem Supermercado). Despachada
36 IND 16563/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de placa de velocidade torta Av Bento Figueiredo, 02, Vila Marlene (CEP 13214-610). Despachada
37 IND 16564/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de lobo na Av Jundiaí, próximo ao nº. 657, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-051). Despachada
38 IND 16565/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de duas bocas de lobo na Av. Jundiaí, próximo ao nº. 599, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-053). Despachada
39 IND 16566/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturnas no Bairro Ponte São João, nas proximidades da Rua Oswaldo Cruz (CEP. 13218-010). Despachada
40 IND 16567/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada na Rua Um, defronte ao nº. 601, Condomínio Rios das Pedras, Bairro Paiol Velho. Despachada
41 IND 16568/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Rua Abílio da Silveira (Bairro Medeiros). Despachada
42 IND 16569/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Rua Alessandro Di Berardo (Bairro Medeiros). Despachada
43 IND 16570/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros). Despachada
44 IND 16571/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros). Despachada
45 IND 16572/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área verde situada na Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
46 IND 16573/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). Despachada
47 IND 16574/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela na Rua Jeferson Silva (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
48 IND 16575/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
49 IND 16576/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais em boca de lobo na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
50 IND 16577/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
51 IND 16578/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 1.093 (Vila Garcia). Despachada
52 IND 16579/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto da tampa de ferro e da pavimentação no Terminal Eloy Chaves. Despachada
53 IND 16580/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
54 IND 16581/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida dos Expedicionários em toda sua extensão (Vila São Paulo). Despachada
55 IND 16582/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recuperação do parapeito do Viaduto São João Batista. Despachada
56 IND 16583/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Remoção e substituição de árvore na Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas na altura do nº 455 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
57 IND 16584/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista na altura da Vila Cristo. Despachada
58 IND 16585/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão. Despachada
59 IND 16586/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Atendimento Psicossocial Semestral para os Guardas Municipais de Jundiaí. Despachada
60 IND 16587/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Transferência dos aparelhos da academia ao ar livre instalados em área pública localizada na Rua dois, para a da Rua um (Loteamento Vilas de Jundiaí). Despachada
61 IND 16588/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Troca das grades de proteção da Praça da Rua Dois (Loteamento Vilas de Jundiaí). Despachada
62 IND 16589/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Manutenção dos aparelhos do playground infantil na praça da Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí). Despachada
63 IND 16590/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Colocação de iluminação na Praça localizada na Rua um divisa com a Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí). Despachada
64 IND 16591/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Colocação de Rede de Proteção na Quadra de Futebol existente na Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65 IND 16592/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Estudos para a implantação de uma lombo-faixa na Avenida da Uva, na altura do n.º 1.121 (Bairro do Poste). Despachada
66 IND 16593/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Recapeamento em toda a extensão da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
67 IND 16594/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Ourinhos, esquina com a rua José Bedendo nº 94 (Vila Manfredi) - CEP: 13.206-440. Despachada
68 IND 16595/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em árvore localizada na Av. Manoel Pontes Júnior, nº 315 (Jardim Servilha) - CEP: 13.206-240. Despachada
69 IND 16596/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Avaliação de condição de árvore localizada na Rua Acre, nº 244 (Vila Didi) - CEP: 13.203-280. Despachada
70 IND 16597/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvores na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do número 5.543, para melhor visibilidade da sinalização de trânsito (Vila Rio Branco). Despachada
71 IND 16598/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento parcial da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso). Despachada
72 IND 16599/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 15 (Jardim Estádio). Despachada
73 IND 16600/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento na Rua Visconde de Taunay, desde seu trecho inicial até o nº 245 (Vila Arens II). Despachada
74 IND 16601/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 812 (Vila Progresso). Despachada
75 IND 16602/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Luiz Salomão, próximo ao nº 49 (Jardim Cidapel). Despachada
76 IND 16603/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda dos galhos mais baixos de árvore na Praça Ortensio Visentin, localizada na Rua Eduardo Tomanik, em frente ao nº 155 (Chácara Urbana). Despachada
77 IND 16604/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Plantio de árvores em reposição àquelas que foram removidas da calçada contígua à EMEB Profa. Haydeé Dumanjin Mojola, defronte dos números 322, 334 e 348 da Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa). Despachada
78 IND 16605/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO" ao longo do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
79 IND 16606/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
80 IND 16607/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de terreno localizado na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 171 (Vista Alegre). Despachada
81 IND 16608/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de redutor de velocidade, na Avenida João Forner, altura do número 10 (Vista Alegre). Despachada
82 IND 16609/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de redutor de velocidade na Rua Prof. Frederico Perracini, altura do nº 43 (Jardim Tamoio). Despachada
83 IND 16610/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Terras de Santa Cruz (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-73x. Despachada
84 IND 16611/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-8xx. Despachada
85 IND 16612/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-748. Despachada
86 IND 16613/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recomposição do asfalto na Avenida José Mezzalira, trecho entre as avenidas Julius Pauli e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-664. Despachada
87 IND 16614/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, entre os números 1.670 e 1.700 (Vila Mafalda) - CEP 13206-105. Despachada
88 IND 16615/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de placa toponímica na Praça Benedicto Vicente Franco (Vila das Hortências). Despachada
89 IND 16616/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Realização de testes de COVID - 19 pela Unidade de Gestão da Promoção da Saúde nos motoristas e cobradores do transporte público da cidade de Jundiaí. Despachada
90 IND 16617/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpada na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira, 79, Jardim Novo Horizonte (CEP 13.213-455). Despachada
91 RPR 699/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
RETIRADA do Projeto de Lei 12.967 do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração. Deferido
92 RPR 700/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
RETIRADA dos Projetos de Lei n.ºs 13.046/2019, 13.059/2019, 13.067/2019, 13.068/2019 e 13.078/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que denominam respectivamente as ruas 2, 4, 8, 3 e 7 do Jardim Atenas, no Bairro Moisés. Deferido
93 RPR 701/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.173/2020, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que suspende, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), os prazos de validade de concursos públicos. Deferido
94 RPR 702/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária. Deferido
95 RPL 303/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóvel abandonado na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 790, próximo ao final da Rua Um - prolongamento da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras). Aprovado(a)
96 RPL 304/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: SILAS RAMOS DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de pacientes atendidos no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo com Covid-19. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do cidadão José Valmir dos Santos com manifestação sobre a situação do transporte coletivo no período da pandemia de COVID 19.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 02/2018 (Centro de Reabilitação Jundiaí; e do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 05/2018 (Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL.
3. Ofício n.° 0708/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0516703-34/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
4. Ofício n.° 0709/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505674-53/2018, assinado em 09/08/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS.
5. Ofício n.° 0711/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SANEAMENTO PARA TODOS- SETOR PÚBLICO- ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 02/2018 (Lar Nossa Senhora); e do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 05/2017 (Cidade Vicentina).
7. Ofício n.° 1049/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
Expediente do Executivo
1. Of. GP/L n. 118/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.434, que denomina “Profª FERNANDA DE FAVRE MERBACH” a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) situada na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí).
2. Of. GP/L n. 119/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.435, que altera a Lei 7.940/2012, que "reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, de imóvel público situado em Vila Hortolândia, para construção de sua sede."; a fim retificar a descrição do imóvel.
3. Of. GP/L n. 120/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.439, que altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever sanções às práticas que caracterizem abuso, crueldade ou maus-tratos a animais.
4. Of. GP/L n. 121/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.764, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais.
5. Of. GP/L n. 122/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.440, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais.
6. Of. GP/L n. 123/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.441, que institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.
7. Of. GP/L n. 124/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.436, que altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
8. Of. GP/L n. 125/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.437, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
9. Of. GP/L n. 126/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.700, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
10. Of. GP/L n. 127/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.438, que altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos.
11. Of. GP/L n. 129/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.442, que altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva.
12. Of. GP.L. n.° 128/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 296/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cobrança da tarifa de consumo mínimo nas contas da DAE-S/A, neste período de pandemia.

Expediente do Gabinete
1. Ofício DF n.º 18/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 26 de junho de 2020, para realização de Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020.
2. Ofício UGPS/GG n.° 32/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, no dia 26 de junho de 2020.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 6/2020 - Veto
Protocolo: 85198/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.611, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. (CJ 1.331; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/07/2020) Rejeitado(a)
2 PL 12966/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83661/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril). (CJ 1.073; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 13185/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85204/2020
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”. (CJ 1.336; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 11/08/2020
4 PL 13187/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85220/2020
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos. (CJ 1.338; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13170/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85135/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina "Rua Costa Azul" a Rua 1 do Jardim Santa Adélia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 321/2020 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que seja disponibilizado um canal 0800 para atendimento na Ouvidoria Estadual do SUS, bem como para o Departamento Regional de Saúde DRS VII - Campinas, que atende a cidade de Jundiaí na distribuição de medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 13/08/2020, às 03h00m
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