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Sessão Plenária

135ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de fevereiro de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 18/02/2020 - Horário: 18:00 Data: 18/02/2020 - Horário: 20:15
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13124/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Viela CÉU AZUL” via localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo.
2 PL 13125/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever possibilidade de decisão técnica sobre poda ou remoção de árvore fundada em laudo técnico particular apresentado por munícipe interessado.
3 PL 13126/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige limpeza e manutenção permanente de via pública por empresa da construção civil durante a realização de obras.
4 PL 13127/2020 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para criar a Divisão de Apoio ao Combate de Crimes contra Animais.
5 PL 13128/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial.
6 PL 13129/2020 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, higienização periódica de carrinhos e cestas de compras.
7 PL 13130/2020 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina “Avenida Presbítero JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA” a Avenida 2 do loteamento Parque Industrial RM; e revoga a Lei 9.163/2019, correlata.
8 PL 13131/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos.
9 PL 13132/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro).
10 MOC 302/2020 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição Estadual 14/2019, do Deputado Campos Machado, que condiciona nomeação do Procurador-Geral de Justiça e dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado a prévia arguição e aprovação pela Assembleia Legislativa.
11 PL 13107/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza prorrogação do prazo de obra da Liga Jundiaiense de Futebol de Salão em área pública objeto da Lei 8.300/14.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 15612/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua João Pinheiro dos Santos (Jardim São Camilo). Despachada
2 IND 15613/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Odil Campos de Sáes (Vila Vianelo). Despachada
3 IND 15614/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Destocamento de tronco na Avenida Amadeu Ribeiro, defronte ao nº 177 (Bairro Anhangabaú). Despachada
4 IND 15615/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Troca de tubulação de rede de esgoto na Travessa Carlos Melato (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
5 IND 15616/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Bem Te Vi (Portal dos Medeiros). Despachada
6 IND 15617/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de galerias pluviais na Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
7 IND 15618/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Balbina Miguel Casoni, defronte ao nº 209 (Bairro Engordadouro). Despachada
8 IND 15619/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Demarcação de vaga de estacionamento "Carga e Descarga" na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, defronte ao nº 90 (Vila Marlene). Despachada
9 IND 15620/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção geral no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Pólli (Vila Hortolândia). Despachada
10 IND 15621/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Beija-flor (Portal dos Medeiros). Despachada
11 IND 15622/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção no asfalto do cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua Vigário João José Rodrigues, Centro (CEP 13202-460). Despachada
12 IND 15623/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção nos brinquedos do parque infantil na Praça José Arruda Nascimento, localizado Av. Nações Unidas, altura do nº. 1711 (CEP 13203-421). Despachada
13 IND 15624/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato onde será construído um parque público, localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, no trecho entre os nºs. 220 até o final da via (CEP 13203-522). Despachada
14 IND 15625/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturnas no Bairro Jardim Estádio, em especial na Rua Willi Tripp (CEP 13203-605). Despachada
15 IND 15626/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção na área de lazer infantil na Rua Lúcia Bressan Passarin, em frente ao nº. 581 (Vila Rica). Despachada
16 IND 15627/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção dos brinquedos no parque na Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista, defronte ao nº. 1157, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-000). Despachada
17 IND 15628/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desratização no quarteirão e nas bocas de lobo existentes no entorno da Escola Estadual Paulo Mendes Silva, cito à Rua Fernando Arens, nº. 830, Vila Arens (CEP13202-570). Despachada
18 IND 15629/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de paralelepípedos ou outro tipo de calçamento no estacionamento do Poupatempo, na Av. União dos Ferroviários, nº. 1760. Centro (CEP 13201-160). Despachada
19 IND 15630/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando disponibilizar atividades físicas ou yoga, com a cessão de professor na Praça Francisco Pessolano, Vila Vianelo. Despachada
20 IND 15631/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU aos munícipes que recebem Benefício de Prestação Continuada - BPC/ LOAS. Despachada
21 IND 15632/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
22 IND 15633/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto a animais soltos em ruas dos bairros Parque Res. Almerinda Chaves, Jardim Novo Horizonte, Jardim das Tulipas e Fazenda Grande. Despachada
23 IND 15634/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de linha direta de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Urbano-SITU ligando o Terminal Eloy Chaves ao Terminal Vila Rami. Despachada
24 IND 15635/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato no passeio público da Av. Juvenal Arantes (Bairro Medeiros). Despachada
25 IND 15636/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
26 IND 15637/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestão junto à DAE S.A. – Água e Esgoto para solução dos frequentes rompimentos de tubulações de água na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
27 IND 15638/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus das linhas que servem à EMEB Ivo de Bona (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
28 IND 15639/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Demarcação de vaga para cadeirantes na área escolar defronte à EMEB Profa. Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
29 IND 15640/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de lixeiras na Praça Laércio João Monti, situada na Rua Flávio Rossi (Vila Maria Luiza). Despachada
30 IND 15641/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Alameda Cesp (Bairro Fazenda Grande). Despachada
31 IND 15642/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo da tampa de boca de lobo situada na Maj. Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, esquina com a Av. São Paulo (Vila Arens) - CEP: 13202-273. Despachada
32 IND 15643/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento do trecho da Rua Secundino Veiga, entre as ruas Major Sucupira e Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP: 13201-068. Despachada
33 IND 15644/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato nas calçadas da Rua Lúcio Cardoso (Jardim Colônia) - CEP: 13219-846. Despachada
34 IND 15645/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento do trecho da Rua Eng. Monlevade, entre as ruas Barão de Jundiaí e Rangel Pestana (Centro) - 13201-065. Despachada
35 IND 15646/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 535 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-065. Despachada
36 IND 15647/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Rua Francisco Anholon (Parque São Luiz) - CEP 13216-722. Despachada
37 IND 15648/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes, na altura do nº 95 (Vila Boaventura) - CEP: 13201-800. Despachada
38 IND 15649/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de tampa de boca de lobo defronte à E.E. Doutor Antenor Soares Gandra (Centro) - CEP: 13201-010. Despachada
39 IND 15650/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina da Rua Carlos Hummel Guimarães com a Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) - CEP 13219-072. Despachada
40 IND 15651/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua José Levada, na altura do nº 450 (Jardim Scala) - CEP 13214-711. Despachada
41 IND 15652/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Rua Antônio Mila - CEP 13209-610 (Vila Bela I). Despachada
42 IND 15653/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Rua Nicola Rivelli - CEP 13209-620 (Vila Bela I). Despachada
43 IND 15654/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Rua Nicolau Mattar - CEP 13209-650 (Vila Bela I). Despachada
44 IND 15655/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de duas árvores mortas em do n.º 176 da Rua Nicolau Mattar - CEP 13209-650 (Vila Bela I). Despachada
45 IND 15656/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na frente do n.º 327 da Rua Leonice Gualda Nunes - CEP 13205-360 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
46 IND 15657/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia ao longo da Rua Osvaldo Ventríglio - CEP 13205-533 (Jardim Água das Flores). Despachada
47 IND 15658/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia ao longo da Rua Esterina Brenna Mojola - CEP 13205-010 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48 IND 15659/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore morta na frente do n.º 513 da Rua Benedito de Ferraz Godoi - CEP 13214-200 (Jardim Shangai). Despachada
49 IND 15660/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição dos bancos de concreto localizado na área pública em frente ao n.º 513 da Rua Dr. Benedito de Godoy Ferraz - CEP 13214-200 (Jardim Shangai). Despachada
50 IND 15661/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de um "ficus" localizado em frente ao n.º 555 da Rua Dr. Benedito de Godoy Ferraz - CEP 13214-200 (Jardim Shangai). Despachada
51 IND 15662/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na Avenida Marginal do Rio Jundiaí, ambos os sentidos. Despachada
52 IND 15663/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de Mato em toda a extensão, no perímetro jundiaiense, da Avenida Marginal do Rio Jundiaí, ambos os sentidos. Despachada
53 IND 15664/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para instalação de mais bocas de lobo na Avenida Marginal do Rio Jundiaí, perímetro jundiaiense, em ambos os sentidos. Despachada
54 IND 15665/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para instalação de nova sede da Unidade Básica de Saúde Central na proximidade do Fórum Dr. Adriano de Oliveira e do Mosteiro de São Bento (Centro). Despachada
55 IND 15666/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Contratação de mais enfermeiros para a Unidade Básica de Saúde Central (Centro). Despachada
56 IND 15667/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para que o atendimento médico geriátrico retorne ao Complexo Argos (Vila Argos). Despachada
57 IND 15668/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua José do Patrocínio, altura do n.º 450 (Vila Arens). Despachada
58 IND 15669/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, na altura do n.º 514 (Centro). Despachada
59 IND 15670/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Melhorias na iluminação pública da Rua Primavera, altura do n.º 92 (Vila Agrícola). Despachada
60 IND 15671/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Reposição dos aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Antônia Basso Infante, na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, na altura do n.º 83 (Parque Continental). Despachada
61 IND 15672/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza na área pública onde será implantada a UPA Vila Progresso, localizada na Rua Zuferey, 1100 (Vila Progresso) – CEP.13202-265. Despachada
62 IND 15673/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desassoreamento e contenção de encosta do córrego que passa dentro do Nova Odessa Futebol Clube, localizado na Av. Humberto Cereser (Condomínio Chácara Maltoni/ Vale Azul) – CEP.13216-700. Despachada
63 IND 15674/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação ao proprietário do imóvel localizado ao lado do número 637, na Rua Jacinto Nalini e esquina com a Rua Lúcio Cardoso, para corte do mato e limpeza da calçada. Despachada
64 IND 15675/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Melhorias no trânsito e cumprimento das regras de ocupação das vagas para o estacionamento da Rua Carlos Salles Bloch, (Bairro Anhangabaú) – CEP.13208-100. Despachada
65 IND 15676/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição da cobertura de ponto de ônibus existente na Praça Gal, Newton Stilac Leal, localizada na Av. Samuel Martins, (Vila Progresso) – CEP.13202-253. Despachada
66 IND 15677/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de duas árvores em risco de queda e que se encontram na área pública localizada defronte ao número 77 da Rua Ruy Camargo Duarte Jardim Caçula – CEP.13218-590. Despachada
67 IND 15678/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Inclusão da Rua José Piovesan Filho (Bairro Caxambu) - CEP.13218-630, no Programa Mais Asfalto. Despachada
68 IND 15679/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Gestão junto à Polícia Militar para ampliação do patrulhamento e ronda ostensiva com apoio da Guarda Municipal nas imediações do Terminal Rodoviário de Jundiaí, localizado na Av. 9 de Julho, 4000 – CEP.13208-056. Despachada
69 IND 15680/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em área verde localizada na esquina da Rua Jerônimo de Albuquerque Maranhão com a Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes) – CEP.13.216-253. Despachada
70 IND 15681/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Santa Inês nº 78 (Vila Salermo) – CEP.13.206-510. Despachada
71 IND 15682/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repintura de sinalização de solo na Rua Afonso (Vila Salermo) – CEP.13.206-521. Despachada
72 IND 15683/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Praça Juvenal Dutra localizada entre a Rua José Busato e a Av. Dr. Adoniro Ladeira (Vila Anchieta) CEP.13.210-683. Despachada
73 IND 15684/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores na Praça Juvenal Dutra, localizada entre a Rua José Busato e a Av. Dr. Adoniro Ladeira (Vila Anchieta) – CEP.13.210-683. Despachada
74 IND 15685/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Solução do problema de estacionamento irregular na parada de ônibus localizada à Avenida Samuel Martins, altura do nº 1012 (Vila Progresso). Despachada
75 IND 15686/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Cascalhamento da Av. Gustavo Stackfleth à Av. Augusto Mazzi (bairro Pinheirinho). Despachada
76 IND 15687/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reforma nos toldos da EMEB Profa. Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi). Despachada
77 IND 15688/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de asfalto na Rua Jeronymo Borin (Jardim Paulista). Despachada
78 IND 15689/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores da rua localizada nos fundos da Av. Carlos Ângelo Mathion, nº 660 (Jardim Tamoio). Despachada
79 IND 15690/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Pará, nº 228 (Jardim Tarumã). Despachada
80 IND 15691/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores localizadas na Rua Minas Gerais, nº 467 (Jardim Tarumã). Despachada
81 IND 15692/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato na Rua Tuffik Bechara Saad, nº 2200 (Vila Telles). Despachada
82 IND 15693/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na Praça José Orlandi e na esquina da Avenida Jacinto Nalini com a Rua Nelson Niero (Bairro Colônia). Despachada
83 IND 15694/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza no entorno da rua Uva Isabel (Morada das Vinhas) - CEP.13214701. Despachada
84 IND 15695/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Desassoreamento do Rio localizado na rua Uva Isabel – atrás da EMEB Aparecida Bernardi do Amaral – (Bairro Morada das Vinhas) CEP.13.214-701. Despachada
85 IND 15696/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de linha de ônibus urbano na Marginal Anchieta para os usuários do Jardim Itatiaia e adjacências. Despachada
86 IND 15697/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de valeta na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do número 1241 (Jardim Tamoio) – Cep.13219-270. Despachada
87 IND 15698/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do número 1.262 (Jardim Tamoio) - Cep 13219-270. Despachada
88 IND 15699/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 103 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
89 IND 15700/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Água Branca, em frente ao número 345 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120. Despachada
90 IND 15701/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de playground na Praça Dom Pedro II (Centro). Despachada
91 IND 15702/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Melhorias na situação do poste de energia, localizado ao lado da quadra de tênis, no Ginásio Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú). Despachada
92 IND 15703/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos em frente a Praça General Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
93 IND 15704/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores localizadas na Praça Dom Pedro II (Centro). Despachada
94 IND 15705/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura das faixas de rolamento na Av. Armando Giassetti altura do nº 657 (Bairro Engordadouro). Despachada
95 IND 15706/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Senador Bento Pereira Bueno em frente ao nº 258 (Vila Progresso). Despachada
96 IND 15707/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Ronda da Guarda Municipal nas imediações da Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro, localizada na Praça D. Pedro II nº 32 (Centro). Despachada
97 IND 15708/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de “PARE”, no encontro da Av. Armando Giassetti com a Av. Paulo Benassi (Bairro Engordadouro). Despachada
98 IND 15709/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Providências quanto aos moradores de rua que ocupam a Praça Dom Pedro II (Centro). Despachada
99 IND 15710/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Pedro Blanco da Silva, em frente ao nº 681 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
100 RPR 613/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de lei 13.106 do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal da Filantropia (20 de outubro). Deferido
101 RPL 280/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre divulgação de vistoria e manutenção de pontes e viadutos. Aprovado(a)
102 RPL 281/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Realização, em 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas). Aprovado(a)
103 RPL 282/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre quantidade de alunos matriculados nas EMEBs do Jardim Tamoio não-moradores no bairro. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 25/2018 e a Cáritas Diocesana de Jundiaí.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 27/2018, entre o Município e a Associação Acolhimento Bom Pastor.
3. Ofício n.° 55/2020 – 12ª PJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n.° 14.0670.0000674/2020-6.
4. Carta do Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte em resposta à MOÇÃO 299/2019, de autoria de vários vereadores, de REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).
5. Resposta da Chefia de Gabinete do Secretário de Estado da Saúde à MOÇÃO 249/2019, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade.
6. Ofício n.° 493/2020/GPPR-DGI/GPPR, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 298/2019, de autoria do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício GVXL-n.° 014/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenarinho no dia 17 de fevereiro de 2020, para reunião de trabalho.
2. Ofício GVXL-n.° 015/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 04 de março de 2020, para realização do evento “Mulheres Conectadas”.
3. E-mail do cidadão João Iotti solicitando cessão do Plenarinho no dia 17 de fevereiro de 2020.
4. Solicitação da Secretaria-Geral PSDB Mulher Jundiaí de cessão do Plenário no dia 02 de março de 2020, para evento em comemoração ao Dia da Mulher.
5. Convite da Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região-AMVEJUR para comemoração dos 25 anos da entidade (14 de março de 2020).
6. Solicitação do Grêmio Cultural Professor Pedro Fávaro de cessão do estacionamento no dia 21 de março de 2020.
7. Ofício n.° 01/2020, do Delegado Regional da Seccional Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo-CRF SP, solicitando cessão do Plenário no dia 12 de março de 2020.
8. Ofício PSM 27/2020, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando providências quanto a internet da Edilidade.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
*1. JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA - A política da cidade e seus efeitos – fiscalização dos Vereadores
*2. MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - A política da cidade e seus efeitos – fiscalização dos Vereadores
3. LEONÉZIO MEGIATO - A política da cidade e seus efeitos – fiscalização dos Vereadores
*4. PALLOMA HELENA RODRIGUES GOULART - Resposta sobre pronunciamento do Vereador Douglas Medeiros

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 3/2020 - Veto
Protocolo: 84604/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.013, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que prevê premiação igualitária entre homens e mulheres em eventos e competições esportivas. (CJ 1.210; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2020) Mantido
2 PLC 1060/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 84603/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga dispositivo do Código de Obras e Edificações e a correlata Lei Complementar 505/11, que altera o Código de Obras e Edificações, para determinar construção, nas edificações destinadas a escola, de baias para estacionamento de veículos de transporte escolar. (CJ 1.211; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 12955/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83506/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. (CJ 1.051; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/11/2019; 1 AD) Adiado
Para SO 03/03/2020.
4 PL 12982/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83692/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio). (CJ 1.084; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
Para SO 27/02/2020.
5 PL 13113/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84623/2020
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denomina “Rua ENIO DELGEMO” a Rua 2 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
6 PL 13116/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84715/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Travessa das TULIPAS” a Travessa 1 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
7 PL 13117/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84716/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Travessa das MARGARIDAS” a Travessa 2 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
8 PL 13118/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84717/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Via de Pedestres dos LÍRIOS” a Via de Pedestres 1 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
9 PL 13119/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84718/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Travessa das ROSAS” a Travessa 3 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
10 PL 13120/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84719/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Travessa dos CRAVOS” a Travessa 4 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
11 PL 12999/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83847/2019
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui, na rede municipal de ensino, a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti. (CJ 1.107; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Suprime imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. Aprovado(a)
12 PL 13004/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83896/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus. (CJ 1.216; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Adiado
Para SO 10/03/2020.
13 PL 13106/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84442/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro). (CJ 1.201; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/02/2020; 1 AD) Adiado
Para SO 07/04/2020.
14 PL 13123/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84725/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 7.163/08, que prevê nas páginas da Internet da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal notícia sobre desaparecimento de pessoas. (DF 3; CJ 1.223; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 EDICARLOS VIEIRA / PP
2 GUSTAVO MARTINELLI / DEM
3 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
4 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 23/10/2020, às 07h41m
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