Sessão Plenária

127ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 05/2018, celebrado entre esta Municipalidade e a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL, através do Processo Administrativo n.º 5.495-7/2018; e do Termo Aditivo V ao Convênio n.º 015/15, celebrado entre esta Municipalidade e o Instituto Jundiaiense Luiz Braille, através do Processo Administrativo n.º 16.481-0/2015.
2. Ofício n.º 017/2019, do Diretor-Presidente da Escola de Gestão Pública de Jundiaí, encaminhando esclarecimentos pertinentes ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 42.0670.0004976/2019-8.
3. Comunicado da Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN sobre consulta feita à Secretaria da Previdência Social-SPREV.
4. Of. UGCC/DAP n.º 335/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de novembro de 2019.
5. Ofício CGCRRM n.º 1624/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando decisão relativa ao Processo TC-033955/026/07 (contrato entre DAE S/A – Água e Esgoto e Pluriserv Serviços Técnicos Ltda.).
6. Ofício n.º 1211 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.º 04/2019, celebrado entre esta Municipalidade e a Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí “Guardinha”.
8. Ofício n.º 3903-A/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei 9.015/2018, que regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata.
9. Ofício n.º 1221 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Produção de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”.
10. Ofício n.º 548/2019 – 12ªPJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações para instruir o Inquérito Civil n.º 14.0670.0004503/2019-3.
11. Ofício n.º 544/2019 – 12ªPJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações para instruir o Inquérito Civil n.º 14.0670.0005365/2019-5.
12. Ofício n.º 390/19-PRESIDÊNCIA/CCJ, da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 256/2019, dos Vereadores ANTONIO CARLOS ALBINO e FAOUAZ TAHA, de APOIO ao Projeto de lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 364/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 592, que “Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, em edificação de uso público, fraldário acessível a frequentadores de ambos os sexos; e dá providência correlata.”
2. Of. GP.L. n.º 365/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.315, que “Denomina ‘Regiane Aparecida Pedroso Santos’ a via de pedestre situada na Rua Durval Chiochetti, Jardim das Pitangas (Bairro Medeiros).”
3. Of. GP.L. n.º 366/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.316, que “Denomina ‘Rua ELIZEO SGRABI’ a Rua 11 do Loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.”
4. Of. GP.L. n.º 367/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.317, que “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL CASA DA FONTE.”
5. Of. GP.L. n.º 368/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.318, que “Autoriza crédito orçamentário para atender o serviço pré-hospitalar e hospitalar (R$ 13.212.068,48).”
6. Of. GP.L. n.º 369/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.319, que “Revoga a Lei 6.427/04, que reclassificou e autorizou concessão administrativa de uso de área pública situada em Vila Argos Velha ao Clube do Carro Antigo de Jundiaí.”
7. Of. GP.L. n.º 373/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 253/2019, do Vereador Marcelo Gastaldo, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da UPA da Vila Progresso.
Expediente do Gabinete
1. Ofício PSM 186/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando sua indicação para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM.
2. Ofício n.º 096/2019/RA, do Vereador Rafael Antonucci, indicando homenageado na sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
3. Ofício CS 476.2019, do Vereador Cícero Camargo da Silva, indicando homenageado na sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
4. Ofício RRS 164/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
5. Ofício GVCL- N.º 079/2019, do Vereador Cristiano Lopes, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
6. Ofício GM 423/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
7. Ofício CS 477.2019, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando suspensão da sessão ordinária de 12 de novembro de 2019, para fala da Presidente do Clube 28 de Setembro.
8. Ofício G.V.R.A 184/2019, do Vereador Romildo Antônio da Silva, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
9. Ofício Gab-LP 21/2019, do Vereador Leandro Palmarini, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
10. Ofício 621/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
11. Ofício n.º 179/2019, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
12. Solicitação da ONG Politize de uso do Plenário no dia 30 de novembro de 2019 para realização de atividade de formação cidadã direcionada aos jovens jundiaienses.
13. Ofício 67/2019 – DRG/JND/RET/IF-SP, da Diretoria Geral Campus Avançado Jundiaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP, solicitando espaço para manifestação em sessão ordinária.
14. Ofício DM 31/19, do Vereador Douglas Nascimento, solicitando o uso do Plenário no dia 12 de dezembro de 2019 para reunião pública a respeito da pessoa com deficiência visual.
15. Convite do Comandante do 49.º Batalhão de Polícia Militar do Interior para solenidade alusiva ao Dia da Bandeira (19 de novembro).
Outros Comunicados

1. OF. GP.L. 370/19, do Prefeito Municipal comunicando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº, 1.055, se sua autoria, que revisa a Lei Complementar nº. 499/10, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos; e revoga dispositivos que especifica.
Tribuna Livre
Falaram:
1 - ROSENETE ISAC DE MELO - Deficiência visual; os desafios da baixa visão; dificuldades do dia a dia; enfrentamento
2 - VALDILENO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR - Política geral; consciência negra; racismo; história de Jundiaí
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13051/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 6.281/04, para retificar denominação de via pública para "Rua Engº. José Roberto Piccolo" (Jardim Sarapiranga, bairro Medeiros).
2
 Projeto de Lei nº 13052/2019 - Faouaz Taha - Veda realização de eventos com bebidas alcoólicas liberadas (“open bar”).
3
 Projeto de Lei nº 13053/2019 - Roberto Conde Andrade - Prevê análise e assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil; e revoga a Lei 6.162/2003, correlata.
4
 Projeto de Lei nº 13054/2019 - Gustavo Moscal Checchinato, Adriano Santana dos Santos - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da arborização nos canteiros e logradouros públicos.
5
 Projeto de Lei nº 13055/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça ARMANIL CESTAROLLI” a Praça “D”, situada na Rua Túnis, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.
6
 Projeto de Lei nº 13056/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua ROSANA REGINA ZEBBER” a Rua 1 do loteamento Villaggio di San Gimignano, no Bairro Água Doce.
7
 Projeto de Lei nº 13057/2019 - Leandro Palmarini - Denomina “Rua AMABILE BÔA GASTALDO” a Rua 14 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
8
 Projeto de Lei nº 13058/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.
9
 Moção nº 285/2019 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 3.380/19 do Deputado federal Jorge Braz, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ratificar as instituições religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal na Justiça do Trabalho.
10
 Projeto de Lei nº 13027/2019 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guarda de vias públicas – vigia autônomo; e dá providências correlatas.
11
 Projeto de Lei nº 13040/2019 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14738/2019 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na sinalização de trânsito de "mão dupla de direção" e reforço do limite de velocidade, na Av. Alexandre Ludke, Vila Bandeirantes até a Rua Botucatu (CEP 1314-026). Despachada
2
 Indicação nº 14739/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua do Retiro, altura do n º. 968, Jardim Paris (CEP 13209-201). Despachada
3
 Indicação nº 14740/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Rua Francisco Bonilha, Vila Angélica (CEP 13206-760). Despachada
4
 Indicação nº 14741/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas durante o dia na Rua Moreira Cesar, em especial no cruzamento com a Av. Dr. Olavo Guimarães, Vila Arens (CEP 13202-600). Despachada
5
 Indicação nº 14742/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte em faixa de pedestres na Av. Antonio Frederico Ozanan, altura do nº. 674, Vila Santana II (CEP 13219-000). Despachada
6
 Indicação nº 14743/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de placa de sinalização de indicação de bairro da Av união dos Ferroviários, altura do nº. 5.394, Bairro Ponte de Campinas (CEP 13201-160). Despachada
7
 Indicação nº 14744/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Rua Dr. Isaac da Silva Belline, no trecho entre os nºs. 220 até o fim, Parque Cidade Jardim (CEP 13203-522). Despachada
8
 Indicação nº 14745/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no período diurno e noturno, na Ruas de Vila Maria Genoveva, em especial Fortaleza (CEP 13203-050), Belo Horizonte (CEP 13203-070), Vitória (13203-030), Rua Goiânia (13203-080) e Rua Maceió (13203-010). Despachada
9
 Indicação nº 14746/2019 - Paulo Sergio Martins - Reparos e substituição dos brinquedos infantis existentes na Praça José Francisco Brízido, localizada na Rua Aléssio Zomignani (CEP 13216-050). Despachada
10
 Indicação nº 14747/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "Pare" na Rua Gregório de Matos Guerra, altura do nº. 64, Vila Santana II (CEP 13219-005). Despachada
11
 Indicação nº 14748/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Forner (Vista Alegre). Despachada
12
 Indicação nº 14749/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Quinto Razzé Neto (Vista Alegre). Despachada
13
 Indicação nº 14750/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Vista Alegre). Despachada
14
 Indicação nº 14751/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento da Rua Um (loteamento Jardim Sorocabana). Despachada
15
 Indicação nº 14752/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
16
 Indicação nº 14753/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Major Sucupira, defronte ao nº 27 (Centro). Despachada
17
 Indicação nº 14754/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Major Sucupira, defronte ao nº 112 (Centro). Despachada
18
 Indicação nº 14755/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo asfáltico e em tubulação de distribuição de água na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 55 (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 14756/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de sinalização de trânsito e realização de fiscalização na Rua Barão de Jundiaí, defronte a Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
20
 Indicação nº 14757/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação em toda a extensão da Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia). Despachada
21
 Indicação nº 14758/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento em toda a extensão da Rua Uva Itália (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214704. Despachada
22
 Indicação nº 14759/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Rua Uva Itália, defronte do Bloco 39 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214-704. Despachada
23
 Indicação nº 14760/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de faixa de pedestres na Rua Uva Itália, à altura do Bloco 56 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214-704. Despachada
24
 Indicação nº 14761/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção nas grades do Terminal Cecap. Despachada
25
 Indicação nº 14762/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada em toda a extensão da Rua Nelson dos Santos (Parque dos Ingás) – CEP: 13214-743. Despachada
26
 Indicação nº 14763/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e retirada de entulho do imóvel do antigo CAPS (Bairro Terra da Uva). Despachada
27
 Indicação nº 14764/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Antonio Demarchi (Bairro Engordadouro) – CEP: 13214-721. Despachada
28
 Indicação nº 14765/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento do pátio do Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda (Parque Continental). Despachada
29
 Indicação nº 14766/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Rua Uva Niagara, na rotatória à altura do Bloco 76A (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214-699. Despachada
30
 Indicação nº 14767/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na esquina da Rua Uva Itália com a Av. André Costa (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214-704. Despachada
31
 Indicação nº 14768/2019 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em viela situada ao lado do número 180 da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-510. Despachada
32
 Indicação nº 14769/2019 - Adriano Santana dos Santos - Roçada de guia e calçada na altura do número 913 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-500. Despachada
33
 Indicação nº 14770/2019 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de máquina motoniveladora na calçada sem pavimentação da Rua Um (Jardim Sorocabana) – CEP.13214-340. Despachada
34
 Indicação nº 14771/2019 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para implantação de varejão noturno na avenida Victório Baradel, nº 591 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-260. Despachada
35
 Indicação nº 14772/2019 - Adriano Santana dos Santos - Pintura da ciclofaixa do Jardim Botânico, situado na Avenida Antônio Frederico Ozanan, nº 6700 (Vila Rio Branco) – CEP.13215-276. Despachada
36
 Indicação nº 14773/2019 - Adriano Santana dos Santos - Recapeamento da Rua Antonio Zandona (Jardim Santana) – CEP.13218-140. Despachada
37
 Indicação nº 14774/2019 - Adriano Santana dos Santos - Abrigo para o ponto de táxi Rui Barbosa localizado na rua Anthero dos Santos (Centro) – CEP.13.201-062. Despachada
38
 Indicação nº 14775/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparos nos corrimãos localizados no Esplanada Monte Castelo 'Escadão" ao lado da Câmara Municipal de Jundiaí, Rua Barão de Jundiaí CEP.13.201-010. Despachada
39
 Indicação nº 14776/2019 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de sensor de semáforo localizado no retorno da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini em frente ao nº 585 (Jardim do Trevo) – CEP.13.211-377. Despachada
40
 Indicação nº 14777/2019 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de tampão de ferro para água pluvial localizado em frente ao nº 53 da rua Maria Maso Tonelli (Loteamento Flores do Paraíso/ Jardim São Vicente) - CEP.13.214.261. Despachada
41
 Indicação nº 14778/2019 - Cícero Camargo da Silva - Proibição para estacionamento de veículos, leves e pesados, no lado ímpar da rua Luiz Constantino Bocchino, (Vl. Jundiainópolis), CEP.13206-550. Despachada
42
 Indicação nº 14779/2019 - Cícero Camargo da Silva - Recapeamento asfáltico da rua Luiz Constantino Bocchino, (Vl. Jundiainópolis), Cep.13206-550. Despachada
43
 Indicação nº 14780/2019 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria de levantamento acerca de um rebaixamento/afundamento no asfalto que alcança os dois lados da Rua Luiz Constantino Bocchino, próximo ao número 130 (Vl. Jundiainópolis), Cep.13206-550. Despachada
44
 Indicação nº 14781/2019 - Cícero Camargo da Silva - Ação fiscalizatória de trânsito, na esquina da Avenida Rubbo, com a rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
45
 Indicação nº 14782/2019 - Cícero Camargo da Silva - Reforço da sinalização de trânsito, tanto a de solo, como a vertical, no cruzamento das ruas Marcílio Dias com a Rua Bela Vista, além de outras medidas de engenheira cabíveis. Despachada
46
 Indicação nº 14783/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de viabilidade para implantação de sinalização de alerta de cruzamento perigoso entre as ruas Bela Vista com a rua Joaquim Antunes (Jardim Bela Vista). Despachada
47
 Indicação nº 14784/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudos de viabilidade para transformar mão única de direção o trecho da Rua Anitta Contieri – Cep. 13206-251, entre a Rua Bom Jesus de Pirapora – Cep.13206-305, e a Rua São Francisco de Sales (Via Salermo) – Cep.13206-500. Despachada
48
 Indicação nº 14785/2019 - Cícero Camargo da Silva - Desinfestação e desratização nos bueiros e bocas de lobo da Rua Anita Contieri (Vila Salermo) – CEP.13.206-251. Despachada
49
 Indicação nº 14786/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Pedro Carrilho, esquina com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi) – CEP.13.206-410. Despachada
50
 Indicação nº 14787/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição dos “contêineres guarita” por guaritas construídas com climatização adequada, para garantir o apropriado ambiente para o trabalho dos funcionários responsáveis pela vigilância, controle de acesso e preservação do espaço constituído pelo Jardim Botânico de Jundiaí. Despachada
51
 Indicação nº 14788/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Lima, altura do número 565 (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-070. Despachada
52
 Indicação nº 14789/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em tampão de galeria de águas pluviais na Avenida José Di Fiori (Vila Joana) - CEP 13216-145. Despachada
53
 Indicação nº 14790/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de “Operação Contra a Dengue” nas áreas com maior densidade larvária - de acordo com o Índice de Breteau - e ocorrências da doença na cidade de Jundiaí. Despachada
54
 Indicação nº 14791/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação da iluminação em toda a Avenida José di Fiore (Jardim Shangai) - CEP 13218-105. Despachada
55
 Indicação nº 14792/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Criação de área de lazer na Avenida José di Fiore, altura do número 565 (Jardim Shangai) - CEP 13218105. Despachada
56
 Indicação nº 14793/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implementação de um ecoponto na Avenida José di Fiore, na altura do número 565 (Jardim Shangai) - CEP 13218-105. Despachada
57
 Indicação nº 14794/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo nos cabos e fios do poste localizado na Rua Frei Jaboatão, defronte ao número 142 (Jardim das Bandeiras) - CEP 13216-661. Despachada
58
 Indicação nº 14795/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em área localizada na Rua Antônia Benachio Ribeiro, altura do número 300 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-781. Despachada
59
 Indicação nº 14796/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore doente localizada na Rua Joaquim Sanches Terron, defronte o número 89 (Jardim das Bandeiras) - CEP 13216-670. Despachada
60
 Indicação nº 14797/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua Dr. Amadeu Sacchi, esquina com a Rua Irmã Traldi (Vila Hortolândia) - CEP 13214-280. Despachada
61
 Indicação nº 14798/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na calha de escoamento de água pluvial na Rua Doutor Humberto Soares de Camargo, esquina com a Rua Palmira Cervi Barbaro (Vila Hortolândia) - CEP 13214-361. Despachada
62
 Indicação nº 14799/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro localizado na Rua Tunísia, altura do número 8 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-393. Despachada
63
 Indicação nº 14800/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro localizado na Rua Moçambique, altura do número 291 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Despachada
64
 Indicação nº 14801/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calhas de água pluvial na Rua Anna Rodrigues Barbosa (Vila Hortolândia) - CEP 13214-194. Despachada
65
 Indicação nº 14802/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 1.855 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
66
 Indicação nº 14803/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial, na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do número 147 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390. Despachada
67
 Indicação nº 14804/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 85 da Rua da Saúde (Centro) - CEP 13207-010 Despachada
68
 Indicação nº 14805/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos entre os números 151 e 199 da Rua Angola (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. Despachada
69
 Indicação nº 14806/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 1.045 da Rua Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte) - CEP 13216-300. Despachada
70
 Indicação nº 14807/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Adesão ao Programa “Famílias Fortes”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Despachada
71
 Indicação nº 14808/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para desenvolvimento do Plano Municipal de Valorização da Família e da Vida. Despachada
72
 Indicação nº 14809/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para implantação do Observatório Municipal da Família, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, espelhado no Observatório Nacional da Família. Despachada
73
 Indicação nº 14810/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Petronilha Antunes, defronte do nº. 113 (Centro). Despachada
74
 Indicação nº 14811/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de rondas ostensivas da Guarda Municipal na região do Residencial Santa Giovana e do Jardim dasTulipas. Despachada
75
 Indicação nº 14812/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Desobstrução de bueiro na Av. Carlos de Salles Bloch, defronte do nº. 414 (Bairro Anhangabaú). Despachada
76
 Indicação nº 14813/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Isolamento e sinalização da obra em andamento no CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
77
 Indicação nº 14814/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua João Tramontina, ao lado do nº. 199 (Jardim Cidapel). Despachada
78
 Indicação nº 14815/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento do trecho remanescente da Rua Francisco Alves (Vila Japi I). Despachada
79
 Indicação nº 14816/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Wately, ao lado do nº 464 (Vila Arens II). Despachada
80
 Indicação nº 14817/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de redutores de velocidade e de sinalizações de trânsito vertical e horizontal na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
81
 Indicação nº 14818/2019 - Antonio Carlos Albino - Instalação de lixeiras e de sinalização sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos dejetos de animais no Parque Vale Azul. Despachada
82
 Indicação nº 14819/2019 - Edicarlos Vieira - Designação de agentes comunitários de saúde para a UBS do Bairro Traviú. Despachada
83
 Indicação nº 14820/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para ampliação dos horários regulares de ônibus das linhas que servem aos Bairros Água Doce e Traviú. Despachada
84
 Indicação nº 14821/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo da Rua Gumercindo Bertino (Bairro Fazenda Grande). Despachada
85
 Indicação nº 14822/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo da Rua Gilberto de Almeida Curado (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-436. Despachada
86
 Indicação nº 14823/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo da Rua Geraldo Vilela (Bairro Fazenda Grande). Despachada
87
 Indicação nº 14824/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha de ônibus 942A. Despachada
88
 Indicação nº 14825/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Rua José Ribeiro Barbosa, à altura do nº 182 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
89
 Indicação nº 14826/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na E.E. Dom Joaquim Justino Carreira (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
90
 Indicação nº 14827/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização em ponto de parada de ônibus na Rod. Akzo Nobel, à altura da Rua Michelim (Bairro do Poste). Despachada
91
 Indicação nº 14828/2019 - Edicarlos Vieira - Programação de atividades culturais para o final do ano nos Bairros Jardim das Tulipas, Medeiros, Parque Almerinda Pereira Chaves e Parque Residencial Jundiaí. Despachada
92
 Indicação nº 14829/2019 - Faouaz Taha - Asfaltamento das vias públicas existentes nos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra. Despachada
93
 Indicação nº 14830/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombadas na Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula) CEP 13218-580. Despachada
94
 Indicação nº 14831/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para a revitalização da Praça José Pedro, situada na Rua Pedro Lessa (Vila Santana) - CEP 13219-006. Despachada
95
 Indicação nº 14832/2019 - Rafael Antonucci - Revitalização da Praça Prof. Eugênio de Santis, localizada na Rua Stéfano Scarazzato (Residencial Parque da Colônia) - CEP 13218-405. Despachada
96
 Indicação nº 14833/2019 - Rafael Antonucci - Inclusão da Rua São Carlos Borromeu no Programa Mais Asfalto (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) - CEP 13219-650. Despachada
97
 Indicação nº 14834/2019 - Rafael Antonucci - Inclusão da Rua dos Favas no Programa Mais Asfalto (Bairro Caxambu) – CEP 13218-545. Despachada
98
 Indicação nº 14835/2019 - Rafael Antonucci - Manutenção e limpeza da Praça Mario Magaglio, localizada na Rua Luiz Benachio, ao lado do Terminal Colônia. Despachada
99
 Indicação nº 14836/2019 - Rafael Antonucci - Vistoria para detecção de vazamentos de esgoto no Córrego da Verdura, que passa ao lado do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
100
 Indicação nº 14837/2019 - Rafael Antonucci - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma) - CEP 13218-391. Despachada
101
 Indicação nº 14838/2019 - Rafael Antonucci - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Nevio Salvia (Jardim Roma) - CEP 13218-392. Despachada
102
 Indicação nº 14839/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Dr. Torres Neves na altura do nº 228 (Centro). Despachada
103
 Indicação nº 14840/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de vagas de estacionamento na Rua Antônio Tófoli em toda sua extensão (Jardim Guarani). Despachada
104
 Indicação nº 14841/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Filinto de Almeida na altura do nº 232 (Jardim Pitangueiras II). Despachada
105
 Indicação nº 14842/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo (faixa continua e tracejada) em toda a extensão da Rua Cica. Despachada
106
 Indicação nº 14843/2019 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da praça localizada na esquina da Rua Américo de Santi com a Rua Santiago (Vila Helena). Despachada
107
 Indicação nº 14844/2019 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Brasil em toda sua extensão. Despachada
108
 Indicação nº 14845/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Capitão Curado, altura do n.º 17 (Vila Progresso). Despachada
109
 Indicação nº 14846/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Alsemu Soram Ramos, altura do n.º 125 (Jardim Santa Júlia). Despachada
110
 Indicação nº 14847/2019 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na rua Antonio Segre, defronte ao nº 501, Jardim Brasil, CEP 13.201-843. Despachada
111
 Indicação nº 14848/2019 - Romildo Antonio da Silva - Demarcação de vaga de carga e descarga e respectiva sinalização vertical com horário das 11 h às 13 h e das 18 h às 19 h, na Rua Major Sucupira, 304 (Centro) 13.201-016. Despachada
112
 Indicação nº 14849/2019 - Romildo Antonio da Silva - Retirada ou remanejamento de vagas de estacionamento na Rua Anita Garibaldi, defronte do nº 465 (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-281. Despachada
113
 Indicação nº 14850/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de vagas de estacionamento na rua Dr. Ramiro de Araújo Filho. Despachada
114
 Indicação nº 14851/2019 - Romildo Antonio da Silva - Canalização do córrego ao longo da Rua Dario Bocchino, altura do nº 3928, (Parque Almerinda Pereira Chaves), CEP.13.212-555. Despachada
115
 Indicação nº 14852/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de calçada ao longo da Rua Dario Bocchino, altura do nº 3.928, (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-555. Despachada
116
 Indicação nº 14853/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Instalação de brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida nos parques públicos do Município. Despachada
117
 Indicação nº 14854/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Tapamento de buraco na Rua Dr. José Napoleão Mazali, na altura do n.º 226 (Jardim Esplanada). Despachada
118
 Indicação nº 14855/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Poda de árvores na Rua Dr. José Napoleão Mazali, nos n.os 216, 226 e 236 (Jardim Esplanada). Despachada
119
 Indicação nº 14856/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Tapamento de buraco na Avenida dos Imigrantes Italianos, na altura do n.º 521 (bairro Colônia). Despachada
120
 Indicação nº 14857/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Capinagem na Rua Goiânia, na altura do n.º 147 (Vila Maria Genoveva). Despachada
121
 Indicação nº 14858/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Tapamento de buraco na Rua Vitória, na altura do n.º 366 (Vila Maria Genoveva). Despachada
122
 Indicação nº 14859/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Dr. Odil Campos de Sáes, com a Rua Cica e Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
123
 Indicação nº 14860/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, na altura do n.º 7 (Jardim Cica). Despachada
124
 Indicação nº 14861/2019 - Cícero Camargo da Silva - Realocação de placa de sinalização PARE, na avenida Rubbo, Cep.13210-760, para os veículos que cruzarão com a rua João Leme do Prado, Cep.13206-610. Despachada
125
 Requerimento à Presidência nº 588/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 589/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação do Projeto de lei 12.443/17, do Vereador ANTÔNIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 6.764/06 [que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí; e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura], para atribuir fiscalização de trânsito aos Guardas Municipais. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 590/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.717/18, do Vereador Antonio Carlos Albino, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 591/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.050/2019, de autoria do Vereador Gustavo Moscal Checchinato, que altera a Lei 5.654/2001, que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para prever notificação em caso de veículo estacionado sem tíquete ou com este vencido. Deferido
129
 Requerimento ao Plenário nº 257/2019 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre feiras livres. Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 258/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - LICENÇA do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO por 30 dias (15 de novembro a 14 de dezembro de 2019) para tratar de interesses particulares. Aprovado(a)
131
 Requerimento ao Plenário nº 259/2019 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de táxi. Aprovado(a)
132
 Requerimento ao Plenário nº 260/2019 - Paulo Sergio Martins - Informações sobre a exoneração da Sr.ª Teresa Moreira de Almeida Giolo. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [16]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13041/2019 Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar sua estrutura, atribuições de cargos e criar gratificações. (DF 57; CJ 1.150; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13041/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13041/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13047/2019 Gustavo Moscal Checchinato, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização. (CJ 1.153; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 13047/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12955/2019 Antonio Carlos Albino - Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. (CJ 1.051; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 18/02/2020
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12955/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12955/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12990/2019 Rafael Antonucci - Prevê afixação, em todo elevador de transporte de passageiros, de placas contendo alertas de segurança aos usuários; e revoga a Lei 6.542/2005, correlata. (CJ 1.094; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12990/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12990/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13006/2019 Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 5.664/2001, que disciplina a coleta seletiva de lixo (programas “Armazém da Natureza” e “Cata-Treco”), para prever condições para o descarte de peças de mobiliário. (CJ 1.113; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13006/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13006/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13020/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983). (CJ 1.129; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13020/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13048/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus - Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro). (CJ 1.154; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para S.O. de 19/11/19
Parecer CJR nº None/None ao PL 13048/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 284/2019 Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO à luta da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) por contrapartida do governo estadual no custeio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE), por participação do servidor na gestão da instituição e por melhorias no seu atendimento. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cícero da Saúde / PSD
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
3 Rafael Antonucci / PSDB
4 Gustavo Checchinato / CID
5 Douglas Medeiros / PL