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Sessão Plenária

121ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de outubro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 01/10/2019 - Horário: 18:00 Data: 01/10/2019 - Horário: 21:50
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13013/2019 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Prevê premiação igualitária entre homens e mulheres em eventos e competições esportivas.
2 PL 13014/2019 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua JURITI” a Rua 4 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
3 PL 13015/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua VANESSA APARECIDA DOS SANTOS” a Rua 13 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
4 PL 13016/2019 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para estabelecer critérios para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com a rede de distribuição de energia elétrica.
5 PL 13017/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2020.
6 MOC 268/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO da distribuição, aos alunos do 8º ano do ensino fundamental público paulista, de material de ideologia de gênero.
7 MOC 269/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14121/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de sinalização horizontal de trânsito (demarcação de vagas de estacionamento para motos) na Avenida Paula Penteado (Centro). Despachada
2 IND 14122/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de raiz de árvore na Rua Pedro Canalle, defronte ao nº 114 (Cidade Nova). Despachada
3 IND 14123/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforço de sinalização de trânsito em retorno localizado em frente à praça da Ponte Torta, Parque Guapeva. Despachada
4 IND 14124/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforço de sinalização de trânsito (faixa de pedestres) na Avenida Paula Penteado, esquina com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
5 IND 14125/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforço de sinalização de trânsito (PARE) na Rua Conde Monsanto, esquina com a Avenida Paula Penteado (Centro). Despachada
6 IND 14126/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
7 IND 14127/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Rua Ovídio Zambon, ao lado do nº 232 (Vila Hortolândia). Despachada
8 IND 14128/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Destocamento na Rua Doutor Amadeu Sacchi, defronte ao nº 441 (Vila Hortolândia). Despachada
9 IND 14129/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). Despachada
10 IND 14130/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
11 IND 14131/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de raízes de árvores localizadas na Av. Rubbo, em frente ao nº 238 Vila Rubbo (Vila Jundiainopolis) – CEP: 13.206-570. Despachada
12 IND 14132/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na Av. Rubbo, no cruzamento com a Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainopolis) – CEP. 13.206-570. Despachada
13 IND 14133/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato, poda de árvores e limpeza de área onde localiza-se a linha de transmissão da CPFL, fundos da EMEB Profª Cesarina Fortarel Gonçalves Dias, entre a Rua Legionários da Pátria e Av. Rubbo (Vila Jundiainopolis) – CEP. 13.206-580. Despachada
14 IND 14134/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de duas árvores localizadas na calçada da Av. Rubbo, em frente ao nº 192 (Vila Jundiainopolis) – CEP. 13.206-570. Despachada
15 IND 14135/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Desinfestação e desratização nos bueiros e bocas de lobo nas proximidades do nº 220 da Av. Rubbo (Vila Jundiainopolis) – CEP. 13.206-570. Despachada
16 IND 14136/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pavimentação asfáltica na Rua Avaí (Vila Nova Jundiainopolis) – CEP: 13.210-701. Despachada
17 IND 14137/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza em área pública no final da Rua José Milani (Vila Moutran) – CEP. 13.207-691. Despachada
18 IND 14138/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos visando a adoção de medidas de segurança em área pública localizada no final da Rua José Milani (Vila Moutran) – CEP. 13.207-691. Despachada
19 IND 14139/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação pública do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo, em especial na área utilizada para a prática de caminhadas, localizado na Rua Cica nº 1345 (Vila Rami) – CEP. 13.206-475. Despachada
20 IND 14140/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação pública da Av. 14 de Dezembro – Vila Francisco Eber CEP. 13.206-010. Despachada
21 IND 14141/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, 1021 (Jardim Tamoio) – CEP.13.219-270. Despachada
22 IND 14142/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento em toda extensão da Rua Lúcia Bressan Passarin (Bairro da Água Fria) – CEP. 13216-351. Despachada
23 IND 14143/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para colocação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Lúcia Bressan Passarin, próximo ao nº 258 (Bairro da Água Fria) – CEP. 13216-351. Despachada
24 IND 14144/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para extensão do horário de funcionamento do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas) – CEP:13214-699. Despachada
25 IND 14145/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias nas placas toponímicas nas vias públicas do Parque Centenário. Despachada
26 IND 14146/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, na altura do nº 11 (Jardim Tamoio) – CEP. 13219-202. Despachada
27 IND 14147/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Raulino Baptista Bulhões, defronte ao Condomínio Videiras (Chácara Pai Jacó) - CEP: 13214-745. Despachada
28 IND 14148/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de árvore situada na Rua Uva Niagara, 150, defronte ao Bloco 19 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
29 IND 14149/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do nº 977 (Centro) - CEP: 13201-002. Despachada
30 IND 14150/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de torneiras no bebedouro do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão). Despachada
31 IND 14151/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas pela Guarda Municipal no entorno da Praça Pedrina Transferretti Rodrigues (Vila Joana) – CEP: 13216-020. Despachada
32 IND 14152/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Luigi Spina, altura do nº. 315 (Bairro Casa Branca) – CEP: 13212-030. Despachada
33 IND 14153/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparação de guia e sarjeta na Rua Humberto Chechinato, em frente ao n°. 200 (Jardim Marco Leite) – CEP: 13215-460 Despachada
34 IND 14154/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestres na Av. Moisés Raphael, altura do nº 21 (Bairro Cidade Nova) – CEP: 13219-500. Despachada
35 IND 14155/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de faixa de pedestres na Rua Florindo Zambon, altura do nº. 1.840 (Bairro Cidade Nova) – CEP: 13219-380. Despachada
36 IND 14156/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de todas as placas toponímicas da cidade para constar a numeração de cada quarteirão junto à denominação, nos termos da Lei nº. 6.407/2004. Despachada
37 IND 14157/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas, pela Guarda Municipal, no entorno do cruzamento das Ruas Ida Luchesi Gomes de Camargo e Av. Comandante Videlmo Munhoz (Jardim Luciana) – CEP: 13208-030. Despachada
38 IND 14158/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
CORTE DE MATO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO SITUADO NA RUA LÚCIA BRESSAN PASSARIN, ALTURA DO Nº. 550, VILA RICA (CEP 13216-351). Despachada
39 IND 14159/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas noturnas, pela Guarda Municipal, na Rua Conde de Monsanto (Centro) – CEP: 13207-060. Despachada
40 IND 14160/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas, pela Guarda Municipal, na Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica) – CEP: 13216-351. Despachada
41 IND 14161/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
42 IND 14162/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Pedro Egídio Machado, entre os números 149 e 380 (Vila Nambi) - CEP 13219-073. Despachada
43 IND 14163/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua José Rodrigues Branco Júnior, em frente ao número 33 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-331. Despachada
44 IND 14164/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Luiz Rinaldi Junior, altura do número 190 (Vila Nambi) CEP 13219-074. Despachada
45 IND 14165/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Alfredo Luiz Ferreira, altura do número 223 (Vila Nambi) CEP 13219-141. Despachada
46 IND 14166/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de escoamento de água pluvial na Rua Laura Bruno, em frente ao número 48 (Vila Nambi) - CEP 13219-081. Despachada
47 IND 14167/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Pedro Egídio Machado, na altura do número 123 (Vila Nambi) - CEP 13219-073. Despachada
48 IND 14168/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 62 na Rua Zelindo Zogminani (Vila Nambi) CEP 13219-080. Despachada
49 IND 14169/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1.164 (Vila Nambi) CEP 13219-070. Despachada
50 IND 14170/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente aos números 1.107 e 1.135 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) CEP 13219-030. Despachada
51 IND 14171/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Profa. Olga Nilza Dos Santos Machado, altura do nº 41 - Vista Alegre. Despachada
52 IND 14172/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Faustino Vicente Amador, altura do nº 50 (Vista Alegre). Despachada
53 IND 14173/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias na informatização de Unidades Básicas de Saúde(UBS), com a instalação de mais computadores para aprimorar o atendimento aos cidadãos. Despachada
54 IND 14174/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de boca de lobo na Rua Maestro Hélio Kramer, altura do nº 73 - Vista Alegre. Despachada
55 IND 14175/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza de área localizada na Rua Milton Domingos, altura do número 50 (Vista Alegre) - CEP 13214-830. Despachada
56 IND 14176/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de boca de lobo na Rua Julia Pedro Antonio Almeida, altura do nº 98 - Vista Alegre. Despachada
57 IND 14177/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo no final da Rua Eduardo Baialuna, altura de nº 10 (Jardim Tamoio). Despachada
58 IND 14178/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de boca de lobo na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 53- Vista Alegre. Despachada
59 IND 14179/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias urgentes na sinalização de transito da Rua Giusepe Di Estéfano (Cidade Nova I) - CEP 13219505. Despachada
60 IND 14180/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 515 (Centro). Despachada
61 IND 14181/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Maestro Frederico Nano, altura do nº 416 (Vila Arens II). Despachada
62 IND 14182/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção de brinquedos no playground da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
63 IND 14183/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, altura do nº 980 (Jardim Esplanada). Despachada
64 IND 14184/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Florianópolis, altura dos nºs 79, 348 e 417 (Jardim Esplanada). Despachada
65 IND 14185/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Colocação de placa toponímica na Rua Isaías Blumer (Jardim Dupre). Despachada
66 IND 14186/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Substituição da tampa de boca de lobo localizada na Av. D. Pedro I, próximo ao nº 136 (Vila Loyola). Despachada
67 IND 14187/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina da Rua Isaías Blumer com a Rua Francisco Carbol (Jardim Dupre). Despachada
68 IND 14188/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos na esquina da Rua Agostinho Caodaglio com a Rua Maestro Frederico Nano (Jardim Merci I). Despachada
69 IND 14189/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para implantação de Posto da Guarda Municipal na Av. Jundiaí próximo ao Parque Comendador Antônio Carbonari - Parque da Uva (Bairro Anhangabaú). Despachada
70 IND 14190/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de defensas na área pública localizada na Rua Pedro Kramer (Bairro Cidade Jardim II) – CEP: 13.203-526. Despachada
71 IND 14191/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Conserto do botão de acionamento de semáforo para pedestres em frente ao número 2.115 da Av. Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda) – CEP: 13206-105. Despachada
72 IND 14192/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore na Av. Leonice Gualda Nunes, altura do número 144 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-360. Despachada
73 IND 14193/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de guia na altura do nº 205 da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-360. Despachada
74 IND 14194/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores na esquina das Ruas Orlando Maurício Zamboto e Prof. Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-280. Despachada
75 IND 14195/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore na Rua Orlando Maurício Zamboto, defronte do nº. 215 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-280. Despachada
76 IND 14196/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco em frente ao nº. 62 da Rua Cecilia Rocha Mesquita Santos (Jardim Água das Flores) – CEP: 13.205-532. Despachada
77 IND 14197/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de valeta em frente ao nº. 32 da Rua Odila Brunelli Schiavinato (Parque Residencial São Miguel) – CEP: 13.205-564. Despachada
78 IND 14198/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Nivelamento do leito da Rua Luciano Milani, à altura do nº. 115 (Jd. Santa Gertrudes) - CEP: 13205-480. Despachada
79 IND 14199/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de recuo para parada de ônibus urbano na altura do nº. 3.615 da Av. Augusta Zorzi Baradel (Bairro Tijuco Preto) – CEP: 13205-710. Despachada
80 IND 14200/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de placas de sentidos de direção e de informações de utilidade pública em toda extensão da via de ligação do Jardim Botânico ao Parque da Cidade. Despachada
81 IND 14201/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Melhorias na pavimentação e na sinalização de solo nas ruas dos Bairros Parque do Colégio, Chácara Urbana e região. Despachada
82 IND 14202/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Urgente instalação de iluminação na praça localizada entre a Rua Osvaldo Aranha e a Av. Antonio Frederico Ozanan, próximo à banca de jornal e ponto de ônibus (Vila Lacerda). Despachada
83 IND 14203/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente nivelamento e cascalhamento da Rua Ferraz Menezes (Bairro Água Doce). Cancelado
84 IND 14204/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Fioravante Leonardi (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-416. Despachada
85 IND 14205/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Verificação de funcionamento das plataformas para embarque de cadeirantes nas linhas de ônibus do Jardim Novo Horizonte. Despachada
86 IND 14206/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo da Rua Riolando Machado (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-415. Despachada
87 IND 14207/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Loteamento Residencial dos Cravos (Bairro Fazenda Grande). Despachada
88 IND 14208/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desinsetização e desratização na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
89 IND 14209/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
90 IND 14210/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Jardim Novo Horizonte I. Despachada
91 IND 14211/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de rede de esgoto no Bairro Água Doce. Despachada
92 IND 14212/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de redutor de velocidade na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
93 IND 14213/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Goiânia, nas proximidades do n.º 198 (Vila Maria Genoveva). Despachada
94 IND 14214/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de faixas exclusivas para motos nas novas pavimentações e recapeamentos em ruas da Vila Arens, Bairro Agapeama e Região. Despachada
95 IND 14215/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de vaga para idoso defronte ao número 111 da Rua Tibiriçá (Vila Arens) – CEP 13202-660. Despachada
96 IND 14216/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de calçada em concreto, colocação de bancos de concreto e projeto paisagístico na Rua Legionários da Pátria, desde a Rua Pirapora até a Rua João Risso, no trecho em divisa com a rede de alta-tensão da CPFL Energia (Vila Rami/Vila Jundiainópolis) - CEP. 13206-580. Despachada
97 IND 14217/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de academia ao ar livre e praça em área pública, na Rua Legionários da Pátria defronte ao entroncamento com a Rua João Risso no bairro (Vila Jundiainópolis) - CEP. 13206-580. Despachada
98 IND 14218/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização e melhoria de sinalização vertical e horizontal na Rua Legionários da Pátria, desde a Rua Pirapora até a Rua João Risso, no trecho em divisa com a rede de alta-tensão da CPFL Energia (Vila Jundiainopoles/Vila Rami) – CEP. 13206-580. Despachada
99 IND 14219/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Funcionamento das farmácias nos Prontos Atendimentos (UPA – Vetor Oeste) para retirada de remédios aos finais de semana (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
100 IND 14220/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudos para implantação de um Posto da Guarda Municipal próximo a UPA – Vetor Oeste, localizada na av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1558 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. Despachada
101 IND 14221/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhoria da iluminação pública na rua Zelindo Volpi próximo ao nº 97 (Jardim Ermida) - CEP 13.212-112. Despachada
102 IND 14222/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Fiscalização de trânsito em toda a extensão do bairro Jardim Tannus com foco nas vagas de proibido estacionar, Parque Eloy Chaves. Despachada
103 IND 14223/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento de tampão no cruzamento da rua Caconde com a av. Pirassununga (Vila Mafalda) - CEP 13.206-090/CEP13.206-110. Despachada
104 IND 14224/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buracos na rua Brasil, defronte ao nº 390, Vila Isabel Eber, CEP 13.202-284. Despachada
105 IND 14225/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Providência quanto ao trânsito ocasionado pela Escola localizada na avenida Luiz José Sereno,1400 (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP 13212-210. Despachada
106 IND 14226/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvores em toda a extensão da rua Zelindo Volpi (Jardim Ermida) – CEP 13.212-112. Despachada
107 IND 14227/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de ônibus direto do Vetor Oeste, linha 719, aos finais de semana, Parque Residencial Jundiaí. Despachada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício COSAP n.º 012/2019, do Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência – COSAP, solicitando cessão do Plenário no dia 11 de outubro de 2019, para reunião aberta com o Gestor da Unidade de Promoção da Saúde.
2. Manifestação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) sobre alteração do Plano Diretor.
3. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí e do Hospital Universitário para celebração dos 16 anos de atividades do hospital (03 de outubro de 2019).
4. Ofício – PRES n.º 242/2019, do Diretor-Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 232/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras para interligar a Rua São Brás à Rua Júlia Tartarin (Jardim Petrópolis).Autor:
5. Ofício – PRES n.º 245/2019, do Diretor-Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto, encaminhando resposta à INDICAÇÃO 12675/2019, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de Substituição da tubulação das redes de água e esgoto da Av. Carlos Ângelo Mathion e da Rua Prof. Frederico Ferracini (Jd. Tamoio).
6. Ofício n.º 1018 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP.
7. Parecer 003/2019, do Conselho Municipal de Política Territorial – CMPT sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
8. Solicitação da Associação Vida.Com de uso do estúdio da TV Câmara para gravação de programas voltados para a juventude no período de setembro de 2019 a agosto de 2020.
9. Of. UGCC/DAP n.º 318/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de agosto de 2019.
10. Manifestação de membros do Conselho Municipal de Política Territorial – CMPT sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
11. Ofício UGNJC/GG n.º SEI 0014348/2019, do Gestor de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando documentos relativos ao julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – CSMP/SP de arquivamento do Inquérito Civil 14.0670.0003177/20197.
12. Ofício de Solicitação do Grupo RENOVA JARDIM de requalificação das ruas do Jardim Brasil na minuta do novo Plano Diretor.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício GVCL-n.º 065/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando vista ao Projeto de Lei Complementar n.° 1.054/2019, de sua autoria, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.
2. Carta do Advogado Fabio Juliate Lopes solicitando cessão de espaço para realização de palestras com temática jurídica.
Outros Comunicados
1 - Of. UGCC/DAP n.º 318/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de agosto de 2019.
Tribuna Livre
Inscritos*:
1 - JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS - Suicídio - mecanismos de fortalecimento
2 - JOSÉ CARLOS GRAPEIA -  Deficiente físico e idoso - vagas de estacionamento

*chamados, não compareceram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12855/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82763/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. (CJ 888; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 08 de outubro de 2019.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclui, na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer, geriatra, educador físico e nutricionista. Aprovado(a)
2 PL 12977/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83686/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira – “ABRIL MARROM”. (CJ 1.089; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 MOC 249/2019 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 2 AD) Aprovado(a)
em preferência.
4 PL 12986/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83698/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro). (CJ 1.090; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
5 PL 12968/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83667/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Avenida RHEIVES DIOGO RODRIGUES CARRASCOZA” a Avenida 3 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
6 PL 12994/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83745/2019
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Denomina “Alameda GLÓRIA APARECIDA LOPES” as alamedas 16 e 17 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
7 PL 13003/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83856/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu. Aprovado(a)
em urgência.
8 PL 12988/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83718/2019
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal 13.726/2018). (CJ 1.092; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 1 AD) Aprovado(a)
9 MOC 248/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/09/2019; 2 AD) Aprovado(a)
10 MOC 254/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 1 AD) Aprovado(a)
11 MOC 266/2019 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APOIO ao Projeto de lei 4.153/19 da Deputada federal Paula Belmonte, que, nos crimes de homicídio e lesão corporal, considera circunstância qualificadora terem sido praticados contra criança e adolescente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
12 MOC 267/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 2.940/11 do ex-Deputado federal Ronaldo Benedet, que isenta do Imposto de Renda o cidadão com deficiência grave. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS

Consulta gerada em 19/10/2019, às 02h26m
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