Moção nº 248/2019

APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/08/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 1600/2019/PRESID Davi Alcolumbre - Presidente do Senado 13/12/2019 00:00:00
Resposta recebida - Ofício 958/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH ELIZABETH CARNEIRO - MINIST. MULHER, FAMÍLIA E DIR 29/11/2019 00:00:00
  • 13/12/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/12/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/10/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL 297
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 01/10/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/09/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    PARA A S.O. DE 01/10/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/08/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/08/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 27/08/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/08/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/08/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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