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Sessão Plenária

113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de agosto de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/08/2019 - Horário: 18:00 Data: 06/08/2019 - Horário: 22:01
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1051/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Código Tributário, para modificar requisitos à classificação de zona urbana para efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU.
2 PLC 1052/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, em edificação de uso público, fraldário acessível a frequentadores de ambos os sexos; e dá providência correlata.
3 PL 12961/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 1.624/1969, que proíbe confecção, venda e soltura de balões, para aumentar a multa.
4 PL 12962/2019 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para excluir de sua abrangência os correspondentes bancários e dispor sobre sistema de monitoramento de imagens; e revoga as Leis 7.953/2012 e 9.182/2019, correlatas.
5 PL 12963/2019 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Altera a Lei 8.966/2018, que prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde, para prever afixação de cartazes informativos sobre a lei.
6 PL 12964/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO HOMENS COM HONRA.
7 PL 12965/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MÊS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO” (agosto) e o “DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO” (17 de agosto).
8 PL 12966/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril).
9 PL 12967/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.
10 PL 12968/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Avenida RHEIVES DIOGO RODRIGUES CARRASCOZA” a Avenida 3 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
11 PL 12969/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (estampido).
12 PL 12970/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para redescrever os cargos públicos que especifica.
13 PL 12971/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 8.321/14, que exige, no comércio e na prestação de serviços, devolução de troco aos clientes nas condições que especifica e dá outras providências.
14 PL 12972/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.420/94, pra modificar disposições sobre admissão de portadores de deficiência no serviço público.
15 PL 12973/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estende a denominação de "Avenida João Gonçalves dos Reis" à via pública que especifica.
16 PL 12974/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estende denominação de "Rua Roque Fermiano de Oliveira" à via pública que especifica.
17 PL 12975/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza à Prefeitura Municipal e à DAE S.A. Água e Esgoto outorgas recíprocas de áreas; e revoga a correlata Lei 7.082/08.
18 VET 10/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.843, do Vereador CRISTIANO LOPES, que altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Conselho Municipal e Fundo de Apoio correlatos e autorizou convênios, para prever requisitos para qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT).
19 VET 11/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.763, do Vereador CRISTIANO LOPES, que prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata.
20 MOC 240/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Tribunal de Justiça por implantação, em Jundiaí, de vara especial de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
21 MOC 241/2019 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
REPÚDIO do atraso do Ministério da Saúde na distribuição da vacina antirrábica no Estado de São Paulo.
22 MOC 242/2019 - Moção
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
APOIO ao Projeto de lei 3.984/19 do Senador Irajá Silvestre Filho, que altera a Lei 9.250/95 para prever na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física dedução integral de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes.
23 MOC 243/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 3.210/2019 da Deputada federal Edna Henrique, que veda em supermercados conferência de produtos após o pagamento pelo consumidor.
24 MOC 244/2019 - Moção
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
APELO ao Presidente da República para que disponibilize a Jundiaí a vacina antirrábica.
25 MOC 245/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 13276/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de lâmpada queimada na Av. Madre. Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
2 IND 13277/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de lâmpada queimada na Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
3 IND 13278/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de lâmpada queimada na Rua Presbítero Armando Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
4 IND 13279/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de lâmpada queimada na Av. Professora Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
5 IND 13280/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de lâmpadas queimadas na Av. Madre. Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
6 IND 13281/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao bairro Medeiros. Despachada
7 IND 13282/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Residencial Santa Giovana. Despachada
8 IND 13283/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de lâmpada queimada na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
9 IND 13284/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Revitalização da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
10 IND 13285/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpada queimada na Rua José Luis de Andrade (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
11 IND 13286/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Artur da Costa (Jardim Celeste). Despachada
12 IND 13287/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Palmira Cervi Bárbaro, altura do nº 675, (Cidade Santos Dumont). Despachada
13 IND 13288/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Waldemar Guido da Costa, defronte ao nº 70 (Jardim Eldorado). Despachada
14 IND 13289/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Estrada Arcangelo Picchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
15 IND 13290/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
16 IND 13291/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implementação de vaga de estacionamento para deficientes em frente a EMEB Ivo de Bona, Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
17 IND 13292/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implementação de dispositivos redutores de velocidade no entroncamento da Avenida Francisco Roveri com a Avenida Ângelo Pellicciari (Parque Almerinda Pereira Chaves/Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
18 IND 13293/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Revitalização do Parque do Trabalhador, Corrupira. Despachada
19 IND 13294/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de guard-rail na Rua Barão de Jundiaí, defronte à Escola Estadual Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
20 IND 13295/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de guarda-corpo em vagas de estacionamento localizado na Rua Barão de Jundiaí, ao lado da Câmara Municipal de Jundiaí, Centro. Despachada
21 IND 13296/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma e ampliação da UBS Colônia, localizada na Rua Profª. Benedita Siqueira de Godói, altura do n.º 11 - Jardim Colônia - CEP 13218-391. Despachada
22 IND 13297/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Retomada das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ponte São João (Colônia/Ponte São João) com implantação da Clínica da Família e atendimento 24h, de segunda a segunda. Despachada
23 IND 13298/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização da Praça Profº Eugênio de Santis, localizada na Rua Stéfano Scarazzato - Parque da Colônia - CEP 13218-403 Despachada
24 IND 13299/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento em toda extensão da Rua Atibaia, do início até o limite com o Bairro Cidade Nova I. Despachada
25 IND 13300/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu) Despachada
26 IND 13301/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de guias e sarjetas na Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu) Despachada
27 IND 13302/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Julius Pauli (Bairro Caxambu) Despachada
28 IND 13303/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) Despachada
29 IND 13304/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento de toda a extensão da Av. Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu) Despachada
30 IND 13305/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de galerias de águas pluviais e recapeamento da Av. Dr. Hélio Campos (Jardim Pacaembu) Despachada
31 IND 13306/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Desinsetização de bocas de lobo e bueiros em frente aos números 31 e 32 da Rua Gino Olivato (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-382. Despachada
32 IND 13307/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Balbina Miguel Casoni, altura dos números 456 (Bairro Engordadouro) - CEP 13214-662. Despachada
33 IND 13308/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de escoamento de água pluvial, na esquina das ruas Dr. Benedito Storani Neto e Palmira Cervi Barbaro (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390. Despachada
34 IND 13309/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Felipe Elias, altura do número 11 (Cidade Luiza) - CEP 13214-140. Despachada
35 IND 13310/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Moreira César com a Avenida São Paulo (Vila Arens) - CEP 13202-600. Despachada
36 IND 13311/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente ao número 45 da Rua General Carneiro (Vila Arens) - CEP 13202-590. Despachada
37 IND 13312/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao número 120 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
38 IND 13313/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Prof. João Luiz de Campos com a Rua Silva Jardim (Jardim São Bento) - CEP 13202-451. Despachada
39 IND 13314/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 242 da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-060. Despachada
40 IND 13315/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Vitória Colombo Rossi, em frente ao número 120 (Vila Arens) - CEP 13202-480 Despachada
41 IND 13316/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção do deck do Parque Jardim do Lago Antônio Garcia Machado - CEP: 13203-622. Despachada
42 IND 13317/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na iluminação no estacionamento do CECE Dr. Nicolino de Lucca - Bolão. Despachada
43 IND 13318/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Lopes Trovão, na altura do nº 170 (Ponte São João) - CEP: 13218-034. Despachada
44 IND 13319/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada na Rua Professor Frederico Ferracini, na altura do nº 17 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
45 IND 13320/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recuperação asfáltica na Rua Rangel Pestana e seu prolongamento, a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
46 IND 13321/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Alcides Ortiz (Jardim Sarapiranga) - CEP: 13212-872. Despachada
47 IND 13322/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 1.072 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
48 IND 13323/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho em toda extensão da Rua Uva Niagara e adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
49 IND 13324/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação da Rodovia Vereador Geraldo Dias, no trecho entre a Vila Marlene e o trevo do bairro Engordadouro. Despachada
50 IND 13325/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na sinalização toponímica na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Moradas das Vinhas). Despachada
51 IND 13326/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltamento do trecho de terra da Av. do Luiz Crivelaro, Vila Esperança - CEP 13203-812. Despachada
52 IND 13327/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Orlando Scarpineli, nº. 25, Bairro Engordadouro (CEP 13214-657). Despachada
53 IND 13328/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas, pela Guarda Municipal, nas vias da Ponte São João, em especial nas ruas Dino (CEP 13216-040), Clélia (CEP 13216-100) e São Pedro (CEP 13216-010). Despachada
54 IND 13329/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de semáforo para travessia de pedestres na faixa de pedestres localizada na Rua Cica, próximo ao nº. 207. Despachada
55 IND 13330/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e revitalização do canteiro central, em toda extensão, da Av. Samuel Martins, Vila Progresso (CEP 13202-251). Despachada
56 IND 13331/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização das vias do Parque Cidade Jardim I, ruas que dão acesso ao escadão ao lado do Cemitério Monte Negro. Despachada
57 IND 13332/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de faixa elevada de pedestres na esquina da Av. dos Imigrantes Italianos com a Rua Atibaia, Bairro Colônia (CEP 13218-090). Despachada
58 IND 13333/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de faixa elevada de pedestre na Av. Dr. Odil Campos Sáes, altura do nº. 217, Jardim São Bento (CEP 14207-145). Despachada
59 IND 13334/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas vias do bairro Chácara Urbana, nas proximidades das Ruas Eduardo Tomanik (CEP 13209-090), Mario Borin (CEP 13201-836) e Onze de Junho (CEP 13201-038). Despachada
60 IND 13335/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Contratação de funcionários da Gestão de Saúde para o IML/SVO. Despachada
61 IND 13336/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos na Rua Paulínia, em frente aos n° 146 e 172 (Jardim do Lago). Despachada
62 IND 13337/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da situação das calçadas com relação a acessibilidade no trajeto entre o NAPD -Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência, localizado na Rua Barão do Teffé, nº 458 até o Terminal Central SITU (Jardim Ana Maria-Centro). Despachada
63 IND 13338/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua José Maria Marinho, próximo ao nº 236 (Vila Agrícola). Despachada
64 IND 13339/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para demarcar vaga para carga e descarga em frente a comércio localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 254 (Centro). Despachada
65 IND 13340/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Av. Antônio Frederico Ozanam, próximo do nº 5.550 (Vila Rio Branco). Despachada
66 IND 13341/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Pedro Blanco da Silva, próximo ao nº 783 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
67 IND 13342/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de rolamento na Rua dos Bandeirantes, no trecho entre a Rua Benjamim Constant e a Avenida Henrique Andrés (bairro Ponte de Campinas). Despachada
68 IND 13343/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da situação das calçadas com relação a acessibilidade no trajeto entre o Instituto Jundiaiense Luiz Braille, localizado na Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva, nº 539, até o Terminal Central SITU (Anhangabaú-Centro). Despachada
69 IND 13344/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Rua Senador Bento Pereira Bueno, nº 130 (Vila Progresso). Despachada
70 IND 13345/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Emile Pilon, em frente ao nº 130 (Vila Arens II). Despachada
71 IND 13346/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de um portão novo na quadra poliesportiva localizada na Rua Rio de Janeiro, 870 (Jardim Tarumã). Despachada
72 IND 13347/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção de pontos de luz localizados na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do número 1.062 (Jd. Tarumã) – CEP 13216-600. Despachada
73 IND 13348/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção de pontos de luz localizados na Av. Antônio Raimundo de Oliveira, altura dos números 834 e 1.000 (Jardim Califórnia) - CEP 13216-645. Despachada
74 IND 13349/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Desobstrução e limpeza das bocas-de-lobo da Av. Capitão Francisco Copelli, altura do número, 1.025 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-600. Despachada
75 IND 13350/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias urgentes na sinalização toponímica do Jardim Caxambu. Despachada
76 IND 13351/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para implantação de mais pontos de ônibus cobertos na Av. Giustiniano Borin, altura do número 818 (Jardim Caxambu). Despachada
77 IND 13352/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para viabilizar parada de ônibus na Rua Moacir Lopes, altura do n° 689 (Jardim Caçula). Despachada
78 IND 13353/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores localizadas na Avenida Clarice de Souza Almeida, defronte dos números 227, 212, 206 e 172 (Parque São Luiz) - CEP 13216-730. Despachada
79 IND 13354/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição das placas toponímicas da Rua Francisco Anholon e da Avenida Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz) – 13216-722 / 13216-730. Despachada
80 IND 13355/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho na Av. Pref. Luiz Latorre, próximo ao nº 2.067 (CEP 13.209-430). Despachada
81 IND 13356/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção e término de recapeamento em toda a extensão da Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste) - CEP 13.213-249. Despachada
82 IND 13357/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho em toda a extensão da Av. Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Jardim Corrupira ) - CEP 13.214-441. Despachada
83 IND 13358/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Jardim Corrupira) - CEP 13214-441. Despachada
84 IND 13359/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Iluminação na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, próximo ao nº 18 (Parque Residencial Jundiai II) - CEP 13.213-115. Despachada
85 IND 13360/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Fiscalização de trânsito em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão - CEP 13.212-590. Despachada
86 IND 13361/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Josephina Razera Cosimatti, próximo ao nº 23 (Conjunto Residencial João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-481. Despachada
87 IND 13362/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de galhos de árvores da calçada localizada na Rua Daniel Pelizzari, próximo ao nº 769 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-211. Despachada
88 IND 13363/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de geladeira literária no CECE Nicolino de Luca “Bolão”. Despachada
89 IND 13364/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas queimadas na Av. Silvestre José de Oliveira próximo ao nº 48 (Jardim Caxambu) - CEP 13.218-662. Despachada
90 IND 13365/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para remanejamento da rede de água, da faixa de rolamento para o passeio público, em todas as vias do Jardim Santa Gertrudes. Despachada
91 IND 13366/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de passeio na área pública ao lado do número 151 da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-530. Despachada
92 IND 13367/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução da rede de esgoto em toda extensão da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-530. Despachada
93 IND 13368/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para analisar e sanar causas de afundamento na faixa de rolamento da Rua Ricardo César Fávaro, altura do número 932 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-150. Despachada
94 IND 13369/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desassoreamento de córrego na altura do nº 932 da Rua Ricardo César Fávaro, (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-150. Despachada
95 IND 13370/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Repinte de faixa de divisão de pista na Avenida União dos Ferroviários (Vila Agrícola). Despachada
96 IND 13371/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida São Paulo (Vila Progresso). Despachada
97 IND 13372/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Fiscalização de ocorrência de depredação de patrimônio público na Avenida São Paulo, na altura do n.º 260 (Vila Progresso). Despachada
98 IND 13373/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção das tampas das bocas de lobo na Avenida São Paulo, na altura do n.º 260 (Vila Progresso). Despachada
99 IND 13374/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Construção de praça dedicada à "Romaria Diocesana de Jundiaí a Pirapora do Bom Jesus", nas proximidades da Av. Quatorze de Dezembro. Despachada
100 IND 13375/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de postos descentralizados para doação de sangue. Despachada
101 IND 13376/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma geral das dependências da UBS do Eloy Chaves. Despachada
102 IND 13377/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma na UBS do Bairro Medeiros. Despachada
103 IND 13378/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Intensificação de Campanhas de Conscientização na rede municipal de ensino sobre os riscos da utilização das linhas cortantes em brincadeiras com pipas; maior fiscalização nos comércios dos bairros a fim de impedir a venda destas linhas com cerol e linha chilena, com apreensão do material, e aplicação de multa para o estabelecimento; maior fiscalização da Guarda Municipal nos Bairros e nos Centros Esportivos. Despachada
104 IND 13379/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de placas informando a proibição do uso e consumo de cigarros, cigarros eletrônicos, narguilés, cigarrilhas, cachimbos, charutos ou qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco em Parques Municipais, Praças, Centros Esportivos e nas áreas de recreação infantil. Despachada
105 IND 13380/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de alambrado na Av. Pref. Luiz Latorre (Residencial dos Cravos). Despachada
106 IND 13381/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Repintura da sinalização de solo na Rua Dr. Édson Zardeto de Tolêdo (Parque do Colégio). Despachada
107 IND 13382/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção do leito carroçável da Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima). Despachada
108 IND 13383/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção em muro da EMEB Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada). Despachada
109 IND 13384/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Proibição de estacionamento na Avenida Luiz José Sereno, no trecho que atravessa o Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
110 IND 13385/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Proibição de estacionamento na Avenida Luiz José Sereno, no trecho localizado entre Rua Chiara Lubich e a Rua Zelindo Volpi (Jardim Ermida). Despachada
111 IND 13386/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de infraestrutura de coleta de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida Ernesto Casterluber (Bairro Colônia/Caxambu) – CEP 13219-760. Despachada
112 IND 13387/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de modificações viárias em área de interesse turístico do Bairro Caxambu. Despachada
113 IND 13388/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Construção de lanchonete na área da piscina do CECE Dr. Nicolino de Luca – “Bolão”, a ser administrada pela Associação dos Pais dos Atletas da Natação de Jundiaí - APAN. Despachada
114 IND 13389/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Premente manutenção na sinalização horizontal da Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 602 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
115 RPR 544/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Daiane Lima, Diretora do Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
116 RPR 545/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Paula de Castro Siqueira, Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Financeira da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
117 RPR 546/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Marcos Roberto Mamede, servidor da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
118 RPR 547/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Pietro Garcia Artero da Silva, Assessor de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Inovação e Relação com o Cidadão da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
119 RPR 548/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Gabriel Trevisan Denardi, Assessor de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Inovação e Relação com o Cidadão da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
120 RPR 549/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 30-11-2019, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.443/17, do Vereador ANTÔNIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito aos Guardas Municipais. Deferido
121 RPR 550/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 30-11-2019, da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
122 RPR 551/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
SOLICITAÇÃO à Telefônica para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha (Vila Rio Branco). Deferido
123 RPR 552/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
JUNTADA de documento enviado pela Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região-AMVEJUR aos autos do Projeto de Lei nº 12.926/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro). Deferido
124 RPR 553/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.950 do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providências correlatas. Deferido
125 RPR 554/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
RETIRADA do Projeto de Lei 12.953/19, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que prevê adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nos estabelecimento que especifica. Deferido
126 RPR 555/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
SUSTAÇÃO até 04 de novembro de 2019 da tramitação do Projeto de Lei 12.515, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, salas de espera separadas de acordo com triagem prévia. Deferido
127 RPL 228/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratos com empresas para prestação de serviços públicos. Aprovado(a)
128 RPL 229/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma da EMEB “Rotary Club” (Anhangabaú). Aprovado(a)
129 RPL 230/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de urbanização do Jardim Sorocabana. Aprovado(a)
130 RPL 231/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários havidos na região dos bairros Traviú, Bom Jardim, Poste, Jardim das Tulipas, Residencial Santa Giovana e Residencial Santa Camila. Retirado
131 RPL 232/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras para interligar a Rua São Brás à Rua Júlia Tartarin (Jardim Petrópolis). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR, da Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 231/2019, do Colegiado dos Vereadores, de APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.
2. Ofício n.º 2384/2019/SE/CC/PR, da Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 234/2019, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de Apelo ao Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para reformulação do Decreto de Lei N.º 4.238, de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional.
3. Ofício n.º 2356-A/2019 crfa, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2241964-28.2018.8.26.0000 da Lei 8.917/2018, que condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica.
4. Comunicado MP N.º sei 0000391/2019, da Procuradoria do Município, solicitando informações sobre o IC n.º 14.0670.0003177/2019-7.
5. Ofício nº 3825/2019/GP-DGI, da Diretora de Gestão Interna – Substituta, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 234/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de APELO ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para reformulação do Decreto de Lei Nº 4.238 de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional.
6. Convite do Instituto Envelhecer para o Evento “Estaçãozinha no Mês do Patrimônio”, no dia 3 de agosto.
7. Ofício nº 02-2019 – UGC – DPH, do Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico, convidando para a abertura solene da segunda edição do Mês do Patrimônio Histórico e Cultural, no dia 1º de agosto no Teatro Polytheama.
8. Ofício C.ECR nº 1126/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças extraídas dos autos do Processo TC – 041645/026/06, com acórdão que julgou irregulares o contrato de serviços e coleta e varrição de rua.
9. Ofício n.º 1591/2019/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em resposta à MOÇÃO 198/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de REPÚDIO do atraso do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos para hepatite C.
10. Ofício SEI n.º 193/2019/SEPEC-ME, do Secretário Especial Adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade, em resposta à MOÇÃO 229/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade.
11. Carta da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil-ANABB solicitando apoio ao movimento de fortalecimento do Banco do Brasil.
12. Ofício nº 0765 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Filial Representação da Gerência Executiva de Governo de Jundiaí/SP, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.
13. Solicitação de munícipe para abertura de processo de investigação, pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jundiaí, sobre possível caso de nepotismo.
14. Ofício ARINS nº 139/2019, da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, em resposta à MOÇÃO 190/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO ao governo estadual por retomada, na composição de merenda escolar, da preferência por alimentos não processados.
15. Ofício nº 2437-A/2019-egt, Ref. Direta de Inconstitucionalidade nº 2060270-92.2019.8.26.0000, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando que a íntegra do V. Acórdão encontra-se disponível na internet.
16. Ofício nº 1590/2019/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em resposta à MOÇÃO 187/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO à nova modalidade de aquisição governamental de medicamentos para doenças raras (“compartilhamento de risco”) anunciada pelo Ministro da Saúde.
17. Ofício nº 0774 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Filial Representação da Gerência Executiva do Governo de Jundiaí/SP, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Objeto Benfeitorias no Sistema de Tratamento e Distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP.
18. Ofício nº 0776 / 2019 / REGOVJD, do Assistente Sênior de Representação da Gerência Executiva de Governo de Jundiaí/SP, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Transferência nº 0522523-79/2018, firmado com a DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, no âmbito do Programa Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ.
19. Ofício FMJ – 247/2019, do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, encaminhando matéria publicada no Jornal da Associação Paulista de Medicina sobre as Faculdades reconhecidas mundialmente, entre elas a FMJ, cujos egressos poderão participar do processo de revalidação para exercer medicina nos EUA.
20. Ofício nº 8492105/2019 – SE-SPI, do Superintendente Estadual de Operações São Paulo Interior SE/SPI dos Correios, em resposta à MOÇÃO 218/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Nova Cidade Jardim.
21. Ofício nº 0790 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Representação Gerência Executiva de Governo de Jundiaí/SP, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados à DAE S/A Água e Esgoto, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0426.313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos – Abastecimento de Água.
22. Ofício nº 0802 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Representação Gerência Executiva de Governo de Jundiaí/SP, notificando a liberação de recursos financeiros, parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS.
23. Ofício UNJC/GG n.º 278/2019, do Gestor de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando informações da Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas para instrução do Inquérito Civil n.º 14.0670.0002423/2019-8.
24. OF. UGCC/DAP n.º 211/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 04/2018, entre a Municipalidade e o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem Te Vi.
25. OF. UGCC/DAP n.º 212/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio de Cooperação Técnica “Programa SESI – Atleta do Futuro”.
26. OF. UGCC/DAP n.º 213/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 26/2018, entre a Municipalidade e a Associação Almater.
27. OF. UGCC/DAP n.º 227/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 16/2015, entre a Municipalidade e o Instituto Jundiaiense Luiz Braile.
28. OF. UGCC/DAP n.° 228/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2018, celebrado entre a Municipalidade e o Grupo Em Defesa da Criança Com Câncer – GRENDACC.
29. OF. UGCC/DAP n.º 229/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo VII do Convênio nº 03/2014, celebrado entre a Municipalidade e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
30. Ofício n.º 25/2019/AEAL-Civel/AEAL-Entrada/MJ, do Assessor Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta à MOÇÃO 234/2019, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de Apelo ao Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para reformulação do Decreto de Lei Nº 4.238 de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 242/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.247, que assegura, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, embarque de gestantes e obesos pela porta traseira.
2. Of. GP.L. n.º 243/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.248, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FEIRA DA SOLIDARIEDADE (segundo sábado de novembro).
3. Of. GP.L. n.º 244/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.249, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PASTOR” (segundo domingo de junho).
4. Of. GP.L. n.º 245/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.250, que revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959).
5. Of. GP.L. n.º 246/2019, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 222/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
6. Of. GP.L. n.º 247/2019, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 223/2019, do Vereador LEANDRO PALMARINI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre assistência médico-veterinária aos animais apreendidos no município de Jundiaí.
7. Of. GP.L. n.º 248/2019, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 224/2019, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Contribuição Voluntária da Cultura para incentivo de atividades culturais e artísticas.
8. Of. GP.L. n.º 249/2019, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 225/2019, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de INFORMAÇÕES do executivo acerca da inclusão de Jundiaí no Programa Saúde na Hora, do Governo Federal.
9. Of. GP.L. n.º 250/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.251, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
10. Of. GP.L. n.º 251/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.252, que denomina "Rua ANTÔNIO ROSÁRIO" a Rua 6 do loteamento Jardim Palermo.
11. Of. GP.L. n.º 252/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.253, que denomina "Rua AUGUSTO SASSI" a Rua 7 do loteamento Jardim Palermo.
12. Of. GP.L. n.º 253/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.254, que estende a denominação de “Avenida ELIZA BÁRBARO CARRARO” a seu prolongamento, no Jardim Santa Gertrudes.
13. Of. GP.L. n.º 254/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.255, que revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963).
14. Of. GP.L. n.º 255/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.256, que denomina “Praça PADRE JORDAN” área pública na confluência da Rua Vigário João José Rodrigues com a Avenida Dr. Olavo Guimarães, na Vila Arens.
15. Of. GP.L. n.º 257/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.257, que prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata.
16. Of. GP.L. n.º 258/2019 em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 227, do vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empréstimo da Caixa Econômica Federal no âmbito do programa FINISA–Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (R$ 173.801.000,00).
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 13/2019, do Delegado Regional da Seccional Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo-CRF SP, agradecendo cessão do Plenário para realização de palestra sobre suplementação alimentar (11 de julho de 2019).
2. Ofício Circular n.º 046/19, da Dr.ª Régia Maria Gouveia Sarmento, Vereadora da Câmara Municipal de Osasco, solicitando informações sobre o código de ética e decoro parlamentar do Legislativo jundiaiense.
3. Circular n.º 011/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando o Requerimento n.º 1031/2019, referente a melhoria de condições da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
4. Ofício PSM 119/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, informando homenageado na sessão ordinária de 24 de setembro de 2019.
5. Ofício IE/EST/025/2019, da Presidente do Instituto Envelhecer, convidando para evento no dia 03 de agosto de 2019, de revitalização da Estaçãozinha de Jundiaí.
6. Ofício n.º 037/2019-GAB436, da Deputada Federal Maria Rosas, solicitando criação de Procuradoria da Mulher no Município de Jundiaí.
7. Ofício PRC. 053/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, solicitando o uso do Plenarinho para realização do “II Encontro Regional do Partido Republicano Brasileiro – PRB” (10 de agosto de 2019).
8. Ofício n.º 03/2019/ UGC – DPH, do Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico, solicitando o uso do Plenário para realização do colóquio “O Samba de São Paulo – Patrimônio Imaterial: Como? Por que? E Para que?” (29 de agosto de 2019).
9. Ofício DM 15/19, do Vereador Douglas Medeiros, informando homenageada na sessão ordinária de 24 de setembro de 2019.
10. Ofício GVCL-N.º 058/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando a suspensão da Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto para homenagem ao Clube Jundiaiense pelo seu aniversário de 75 anos.
11. Ofício PR/Parlamento Jovem 005/2019, da Presidente do Parlamento Jovem, encaminhando cópia dos Projetos de Lei aprovados na 3.ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem de Jundiaí.
12. Ofício UGE/GG n.º 128/19, da Gestora da Unidade de Educação, informando cessão de equipamento para festival de xadrez no Centro Esportivo Antônio Iacovino.
Outros Comunicados
Ofício PR/Parlamento Jovem 005/2019, da Presidente do Parlamento Jovem, encaminhando cópia dos Projetos de Lei aprovados na 3.ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem de Jundiaí.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - CLEBER RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Orçamento municipal - políticas públicas
2 - FRANCINE CRISTINA GALEOTI OLIVEIRA - Políticas públicas para a causa animal; e educação pra jovens
3 - JOSÉ ANTONIO VECCHI - Feira do livro espírita - divulgação
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12596/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80996/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça VERA LUCI OTERO CREMONESI” área pública situada no início na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/06/2019; 2 AD) Aprovado(a)
Em preferência.
2 PL 12894/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83075/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua MARIO REINALDO LEMOS SARGIANI” as ruas 09 e 12 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
3 PL 12895/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83076/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua PAULO MARETTI” as Ruas 1, 2 e 3 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
4 PL 12926/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83396/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro). (CJ 1.015; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/07/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Em preferência.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê adequações às regras de órgão representativo de classe da medicina veterinária. Aprovado(a)
Em preferência.
5 PDL 1803/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83184/2019
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
6 PDL 1804/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83185/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
7 PDL 1805/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83187/2019
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
8 PDL 1806/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83188/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
9 PDL 1807/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83190/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
10 PDL 1808/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83192/2019
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
11 PDL 1809/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83193/2019
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Retifica grafia do nome do homenageado. Aprovado(a)
12 PDL 1810/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83195/2019
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
13 PDL 1811/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83196/2019
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
14 PDL 1812/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83194/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
15 PDL 1813/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83235/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: FAOUAZ TAHA
Retifica a forma de tratamento do homenageado. Aprovado(a)
16 PDL 1814/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83236/2019
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
17 PDL 1815/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83237/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
18 PDL 1816/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83238/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
19 PDL 1817/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83239/2019
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
20 PDL 1818/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83240/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
21 PDL 1819/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83241/2019
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
22 PDL 1820/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83242/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
23 PDL 1821/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83243/2019
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
24 PDL 1822/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83244/2019
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
25 PDL 1823/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83296/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
26 PDL 1824/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83297/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retifica o pronome de tratamento da homenageada. Aprovado(a)
27 PDL 1825/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83298/2019
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
28 PDL 1826/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83299/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
29 PDL 1827/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83300/2019
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
30 PDL 1828/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83301/2019
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
31 PDL 1829/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83302/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Retifica a forma de tratamento do homenageado. Aprovado(a)
32 PDL 1830/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83303/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
33 PDL 1831/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83304/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
34 PDL 1832/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83305/2019
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
35 PDL 1833/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83306/2019
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
36 PDL 1834/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83367/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
37 PDL 1835/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83368/2019
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
38 PDL 1836/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83369/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
39 PDL 1837/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83371/2019
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
40 PDL 1838/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83372/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
41 PDL 1839/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83373/2019
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
42 PDL 1840/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83374/2019
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
43 PDL 1841/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83375/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
44 PDL 1842/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83376/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
45 PDL 1844/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 83466/2019
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
46 VET 7/2019 - Veto
Protocolo: 83530/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI 12.891, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que assegura, aos doadores de sangue e de medula óssea, meia-entrada nos eventos que especifica. (CJ 1.055; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/08/2019) Rejeitado(a)
47 PL 12555/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80703/2018
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Prevê, no sítio eletrônico da Prefeitura, mecanismo de busca e disponibilização da íntegra de decretos do Executivo. (CJ 617; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
48 PL 12914/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83272/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Redenomina o Programa "Família Acolhedora" para "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora"; dá novas providências; e revoga a Lei nº. 7.201/2008. (DF 28; CJ 982; CJR; CFO; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Suprime expressões. Aprovado(a)
49 PL 12942/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83438/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais. (CJ 1.033; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
50 MOC 235/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP pela celeridade na regularização do acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
51 MOC 236/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 492/2018 do Deputado estadual Caio França, que institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
52 MOC 238/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei 5.488/2016, do Deputado federal Delegado Waldir, que dispõe sobre a utilização de outras denominações, consagradas pelo uso, para identificar o guarda municipal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
53 MOC 239/2019 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 201/2019 do Deputado estadual Rogério Nogueira, que dispõe sobre a implantação de aparelhos de videoconferência para interrogatório e audiência de presos à distância. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
4 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS
5 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, EDICARLOS VIEIRA / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 19/09/2019, às 18h01m
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