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Sessão Plenária

94ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de março de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 12/03/2019 - Horário: 18:00 Data: 12/03/2019 - Horário: 22:24
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1044/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Código de Obras e Edificações, para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás.
2 PL 12830/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata.
3 PL 12831/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa).
4 PL 12832/2019 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Destinação Correta de Animais Domésticos Mortos.
5 PL 12833/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março).
6 PL 12834/2019 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui o Programa Samuvet – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário.
7 PL 12835/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para ampliar a divulgação de informações sobre contemplados em programas e projetos de habitação de interesse social.
8 PL 12836/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.372/14, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
9 MOC 189/2019 - Moção
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2015, do Senador José Antonio Machado Reguffe, que atribui imunidade tributária aos medicamentos destinados ao uso humano.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11179/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na iluminação na Rua Américo Mietto, na altura do nº 111 (Jardim Corrupira) - CEP 13214838. Despachada
2 IND 11180/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Antônio Anholon e nas vias adjacentes (Bairro Mato Dentro) - CEP:13216-756. Despachada
3 IND 11181/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bueiro na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia) - CEP 13203-800. Despachada
4 IND 11182/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de rio situado na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia) - CEP 13203-800. Despachada
5 IND 11183/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de ponto de ônibus na Av. Juvenal Arantes, altura do nº 2.500 (Bairro Medeiros) – CEP 13212-354. Despachada
6 IND 11184/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rua Waldemar da Conceição Silva (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-591. Despachada
7 IND 11185/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus na Rua Carmem de Oliveira (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-592. Despachada
8 IND 11186/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Rua João Nalini (Jardim Itália) - CEP 13219-730. Despachada
9 IND 11187/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Rua José Dias (Jardim Tarumã) - CEP 13216-479. Despachada
10 IND 11188/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de guias na Rua Álvaro Francisco Bizarro (Jardim Paulista II) - CEP: 13208-610. Despachada
11 IND 11189/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas São Vicente de Paulo e Onze de Junho (Centro). Despachada
12 IND 11190/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Dr. Emile Pilon, em frente aos números 132, 188, 234 e 236 (Vila Arens II). Despachada
13 IND 11191/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores localizadas na Rua Joaquim Marques de Lisboa, no trecho entre os nº 635 ao 683 (Vila de Vecchi). Despachada
14 IND 11192/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação na Rua Osvaldo Del Nero nº 161 (Jardim Estádio). Despachada
15 IND 11193/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, retirada de entulhos e limpeza de área pública localizada na Rua Paulínia esquina com a Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago). Despachada
16 IND 11194/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Bernardino de Campos (Centro). Despachada
17 IND 11195/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores localizadas na Rua Victório Gropello nº 110 (Vila de Vecchi). Despachada
18 IND 11196/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Antonio Zandona, em frente ao nº 216 (Vila Santana II). Despachada
19 IND 11197/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda dos galhos mais baixos de árvore localizada no início da Av. José Bonifácio Andrade e Silva, nas dependências da ESEF/Bolão e próximo ao portão (Bairro Anhangabaú). Despachada
20 IND 11198/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco no início da Av. José Bonifácio de Andrade e Silva, nas dependências da ESEF/Bolão e próximo ao portão (Bairro Anhangabaú). Despachada
21 IND 11199/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Passar o caminhão do Cata-Treco na Rua Barão de Cotegipe, Vila Agrícola (CEP 13202-800), pois neste feriado deixaram vários móveis abandonados na via nas calçadas. Despachada
22 IND 11200/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Colocar placas de "Proibido Jogar Lixo" no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
23 IND 11201/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando transformar a umbanda em Jundiaí em patrimônio imaterial do Município, como é hoje no Rio de Janeiro. Despachada
24 IND 11202/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Alteração do local de atendimento do centro de distribuição de medicamentos na Rua Dr. Wady Brada, nº. 634, Jardim Tulipas (CEP 13212-790), para uma região de fácil acesso na cidade e que grande frequência de ônibus urbano. Despachada
25 IND 11203/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Criação de farmácia veterinária popular em Jundiaí. Despachada
26 IND 11204/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de SAMU Animal em Jundiaí. Despachada
27 IND 11205/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Criação de Hospital Veterinário em Jundiaí. Despachada
28 IND 11206/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de placa toponímica na Praça Antonio Ruis Regenstreif, situada na Rua Domingos Jorge Velho, Vila Municipal (CEP 13201-092). Despachada
29 IND 11207/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de crematório municipal. Despachada
30 IND 11208/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente corte de mato nas calçadas e meio-fio nas ruas de Vila Municipal, em especial, nas Ruas Rangel Pestana (CEP 13201-000), Vinte e Quatro de Outubro (CEP 13201-230), Visconde de Mauá (13201-260), Vasco Fernandes Coutinho (13201-093), Frei Henrique de Coimbra (13201-091). Despachada
31 IND 11209/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Clayr Fernando Gato na altura do nº 195 (Vila Maringá). Despachada
32 IND 11210/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação das placas toponímicas no Parque São Luiz. Despachada
33 IND 11211/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação das placas toponímicas do Centro. Despachada
34 IND 11212/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza do leito e das margens do córrego da Avenida 9 de Julho. Despachada
35 IND 11213/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza dos bueiros da Rua Baronesa do Japi em toda sua extensão (Centro). Despachada
36 IND 11214/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares em toda sua extensão (Vila Arens). Despachada
37 IND 11215/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua do Centenário na altura do nº 400 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
38 IND 11216/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua José Francisco Panzoldo na altura do nº 418 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
39 IND 11217/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e revitalização da Praça Marli Pincinato Reynaldo (Bairro Anhangabaú). Despachada
40 IND 11218/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Colégio Florence na altura do nº 276 (Jardim Primavera). Despachada
41 IND 11219/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua da Saúde, na altura do n.º 40 (Vila Vianelo) Despachada
42 IND 11220/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato no playground existente na Avenida Nami Azem, na altura do n.º 1.155 (Cidade Nova) Despachada
43 IND 11221/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Giustiniano Borin, na altura do n.º 41 (Bairro Colônia) Despachada
44 IND 11222/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco em toda a extensão da Avenida Nami Azem , após o n.º 393 (Bairro Colônia) Despachada
45 IND 11223/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco em toda a extensão da Avenida Nami Azem , após o n.º 393 (Bairro Colônia) Despachada
46 IND 11224/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 863 (Centro) Despachada
47 IND 11225/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Fiscalização na feira livre aos sábados no Bairro Vianelo Despachada
48 IND 11226/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato na praça da Esplanada Monte Castelo (Centro) Despachada
49 IND 11227/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção da escadaria da Esplanada Monte Castelo (Centro) Despachada
50 IND 11228/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Implantação no site da Prefeitura Municipal de local para pesquisa dos Decretos expedidos pelo Executivo Despachada
51 IND 11229/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont). Despachada
52 IND 11230/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Vistoria da zoonoses e despraguejamento em terreno localizado na Rua Edgard Armond, em frente ao n.º 186 (Parque Centenário). Despachada
53 IND 11231/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nilo Tracci (Bairro Corrupira). Despachada
54 IND 11232/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem das guias em toda a extensão da Rua Guaranésia, Cidade Santos Dumont. Despachada
55 IND 11233/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em parque infantil localizado na Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
56 IND 11234/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
57 IND 11235/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Evaporé Machado (Vila Lacerda). Despachada
58 IND 11236/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Laércio João Monti (Vila Maria Luíza). Despachada
59 IND 11237/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Luiz Prata (Vila Lacerda). Despachada
60 IND 11238/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz (Cidade Jardim). Despachada
61 IND 11239/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente construção de nova rede de esgoto na Viela Santos, localizada na Av. São Camilo, altura do número 865 (Jardim São Camilo). Despachada
62 IND 11240/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de corrimão em toda extensão da Viela Santos, localizada na Av. São Camilo, altura do número 865 (Jardim São Camilo). Despachada
63 IND 11241/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da "Rua Nova" (Jardim São Camilo). Despachada
64 IND 11242/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente limpeza de córrego localizado ao lado da Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
65 IND 11243/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento em toda a extensão da viela que faz a ligação entre a Rua Alfredo Vaz de Campos e a Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim São Judas Tadeu). Despachada
66 IND 11244/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias no controle de acesso de veículos no Poupa Tempo. Despachada
67 IND 11245/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças (Vila Aparecida). Despachada
68 IND 11246/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza em área de lazer localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 680 (Jardim Tarumã). Despachada
69 IND 11247/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Viela Juvercina (Jardim São Camilo). Despachada
70 IND 11248/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Viela Embu (Jardim São Camilo). Despachada
71 IND 11249/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Francisco Maria Martins, na altura do número 499 (Jardim Martins) - CEP 13.210-290. Despachada
72 IND 11250/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida Comendador Luiz Aiello, altura dos números 39 e 249 (Jardim Martins) - CEP 13.210-340. Despachada
73 IND 11251/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de valeta em frente ao número 275, da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-401. Despachada
74 IND 11252/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Antero Pereira de Alencar, entre os números 202 e 206 (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-400. Despachada
75 IND 11253/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na canaleta de águas pluviais na esquina da Rua Adriano Pirani com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana) – CEP 13210-430. Despachada
76 IND 11254/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Clemente Rosa, na altura do número 1550 (Vila Maringá) - CEP 13210-000. Despachada
77 IND 11255/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 460 da Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí) - CEP 13.210-660. Despachada
78 IND 11256/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua São Francisco de Salles, em frente ao número 119 (Vila Salermo) - CEP 13.206-500. Despachada
79 IND 11257/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Av. União dos Ferroviários, s/nº, próximo à entrada para a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13201-160. Despachada
80 IND 11258/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução de boca de lobo em frente ao nº 458 da Rua: Barão de Teffé CEP: 13.208-760 (Jardim Ana Maria). Despachada
81 IND 11259/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma e manutenção geral da EMEB Aparecida Merino Elias, localizada na Av. José Gothard, nº 531, (bairro Medeiros). Despachada
82 IND 11260/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma e manutenção geral da EMEB Prof.ª Abigahil Alves Fêu Borim, localizada na Avenida Carlos Veiga, 250, (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
83 IND 11261/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de geradores nas unidades de abastecimento da DAE. Despachada
84 IND 11262/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Intervenção junto às indústrias, empresas, hipermercados e supermercados, restaurantes, bares, lanchonetes e comércio em geral, que fabricam, utilizam ou vendem produtos em garrafas plásticas, para que tracem estratégias de redução de impacto ambiental, e implantem pontos de coleta dessas garrafas. Despachada
85 IND 11263/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada na Rua Oscar Marani – CEP 13213-114(Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
86 IND 11264/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em viela situada na Rua José Amâncio de Freitas (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
87 IND 11265/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato e limpeza na Rua Waldemar Alves, número 106 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
88 IND 11266/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestre na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiróz, no (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
89 IND 11267/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
90 IND 11268/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para remoção de árvore na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
91 IND 11269/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção em asfalto danificado na Av. Prefeito Luís Latorre (Residencial dos Cravos) - CEP 13212-403. Despachada
92 IND 11270/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua do Retiro, próximo ao número 1.400 (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
93 IND 11271/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Ana Paula Vieira Felício, n.º 91 (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405. Despachada
94 IND 11272/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestres na Rua Ana Paula Vieira Felício, n.º 91 (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405. Despachada
95 IND 11273/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de sinalização vertical e horizontal “PROIBIDO ESTACIONAR” na Rua Ana Paula Vieira Felício, ao lado da portaria do Condomínio 6 (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405. Despachada
96 IND 11274/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e retirada de entulhos da Viela José Fábio Hisido Santana - Antiga travessa 9 da Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim Tarumã) - CEP 13216-472. Despachada
97 IND 11275/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desassoreamento do leito do Ribeirão Ponte Alta no trecho em que ele atravessa o Loteamento Recanto da Prata, bem como limpeza e manutenção da tubulação por onde ele flui sob a Rua das Palmeiras e da canaleta existente logo em seguida (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-855 ao 13218-867. Despachada
98 IND 11276/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, na rotatória com a Rua Ângelo Dárcio Bagne (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP 13212-043. Despachada
99 IND 11277/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Avenida Antônio Pincinato, na rotatória com a Rua Aristides Mariotti (Vila Alvorada) – CEP 13211-740. Despachada
100 IND 11278/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Francisco José Santana (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-831. Despachada
101 IND 11279/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de iluminação pública na Rua Francisco José Santana (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-831. Despachada
102 IND 11280/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudos que viabilizem a implementação de medidas de segurança no trânsito, visando mitigar risco de acidentes e atropelamentos na Avenida Emma Gossner, altura do número 555 (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-830. Despachada
103 IND 11281/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Declaração por Decreto Executivo de Utilidade Pública para área objeto da transcrição 3501 do Primeiro Oficial Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (Bairro Ivoturucaia). Despachada
104 RPR 474/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei 12.805/2019, de autoria dos Vereadores Adriano Santana dos Santos e Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”. Deferido
105 RPR 475/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Hospital da Criança do Grendacc, pelos 2 anos de atividades em Jundiaí. Deferido
106 RPR 476/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a Paróquia Senhor Bom Jesus pela realização da 86ª edição da Festa do Caxambu. Deferido
107 RPR 477/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
CONGRATULAÇÕES COM O CANTOR RUDY PELOS SEUS 10 ANOS DE SHOWS ININTERRUPTOS NO CLUBE JUVENTUS. Deferido
108 RPL 185/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma do antigo prédio da UBS Novo Horizonte. Aprovado(a)
109 RPL 186/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre acidentes de trânsito em 2018 e ações de educação de trânsito previstas para 2019. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Of. UGCC/DAP n.º 91/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 34/14, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
2. Ofício UGNJC/Procon n.º 20/2019, da Chefe do PROCON Jundiaí, convidando para as ações da Quinzena do Consumidor.
3. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta à Moção 176, do Vereador Douglas Medeiros, de apoio à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
4. Of. UGCC/DAP n.º 113/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de março de 2019.
5. Notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando informações sobre a Lei 8.949/18, que altera as Leis 4.624/95 e 8.762/17, para modificar a reestruturação e a reorganização da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 37/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.131, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005.
2. Of. GP.L. n.º 38/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.132, que prevê afixação, em "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados.
3. Of. GP.L. n.º 39/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.133, que denomina “Rua DIAMANTE” a Rua 1 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira.
4. Of. GP.L. n.º 40/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.134, que denomina “Rua TURMALINA” a Rua 2 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira.
5. Of. GP.L. n.º 41/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.135, que denomina “Rua ÔNIX” a Rua 3 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira.
6. Of. GP.L. n.º 42/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.136, que denomina "Rua JADE" a Rua 4 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
7. Of. GP.L. n.º 43/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.137, que denomina "Rua TURQUESA" a Rua 5 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
8. Of. GP.L. n.º 44/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.138, que denomina "Rua CRISTAL" a Rua 6 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
9. Of. GP.L. n.º 45/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.139, que denomina "Rua TOPÁZIO" a Rua 7 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
10. Of. GP.L. n.º 46/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.140, que denomina "Rua OPALA" a Rua 8 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
11. Of. GP.L. n.º 47/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.141, que prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares.
12. Of. GP.L. 57/2019, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 178/2019, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, sobre projeto de reforma da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia).
13. Of. GP.L. 58/2019, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 179/2019, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, sobre descarte de amianto.
Expediente do Gabinete
1. Of.aca-202/2019, do Vereador Antônio Carlos Albino, solicitando a presença da Polícia Militar nas sessões ordinárias e audiências públicas.
2. Carta do Coordenador do Colégio Ser! solicitando cessão do Plenário no dia 17 de maio de 2019 para realização do evento Ser!ONU.
3. Ofício COMDIPI n.º 06/2019, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, solicitando auxílio para instalação de sede própria.
4. Ofício Gab/EV n.º 30/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando reunião com gestores da Educação para encaminhamentos diversos.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
* 1 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS - O ser humano no poder
* 2 - FERNANDA MENDES - Políticas públicas para mulheres - violência; representatividade; objetivo
* 3 - FRANCINE CRISTINA GALEOTI OLIVEIRA - Políticas públicas para mulheres - respeito e direitos
4 - PAULO ATAÍDE DOS SANTOS (suplente) - Transporte público - condições gerais

* Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 150/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 82478/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: FAOUAZ TAHA
Revisa disposições relativas a esporte e lazer. (CJ LOM 155; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em primeiro turno
2 PL 12787/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82473/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação. (CJ 841; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
3 PELOJ 151/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 82592/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. (CJ LOM 156; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Suprime expressão. Rejeitado(a)
4 PL 12275/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78001/2017
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. (CJ 199; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/08/2018; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 28/05/2019
5 PL 12307/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78070/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 271; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/02/2019; 3 AD) Retirado
6 PL 12816/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82573/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos e equipamentos e elaboração de projetos e obras de infraestrutura; e autoriza correlata garantia (R$ 173.801.000,00). (DF 7; CJ 862; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12488/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78289/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA CULTURA RACIONAL" (terceiro domingo de março). (CJ 519; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê revogação da Lei 5.954/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o "Dia da Cultura Racional" (1.º domingo de fevereiro). Aprovado(a)
8 PL 12514/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80351/2018
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui o Estatuto da Pessoa Obesa. (CJ 562; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/08/2018; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 11/06/2019
9 PL 12794/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82491/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio. (CJ 845; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/03/2019; 1 AD) Aprovado(a)
10 MOC 187/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à nova modalidade de aquisição governamental de medicamentos para doenças raras (“compartilhamento de risco”) anunciada pelo Ministro da Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 19/03/2019
11 MOC 188/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 19/03/2019
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 18/10/2019, às 03h45m
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