Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 150/2019
Revisa disposições relativas a esporte e lazer.
Autores: Albino, Cristiano Lopes, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Faouaz Taha
Data de Apresentação: 19/02/2019
Proposição Digital:
Protocolo: 82478/2019
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Cristiano Lopes -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
91ª Sessão Ordinária
Data: 19 de fevereiro de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
94ª Sessão Ordinária
Data: 12 de março de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 19 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
96ª Sessão Ordinária
Data: 26 de março de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 19 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Procurador Jurídico | 15/02/2019 00:00:00 |