Projeto de Lei nº 12488/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA CULTURA RACIONAL" (terceiro domingo de março).
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 13/03/2018
Proposição Digital:
Protocolo: 78289/2018
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4534, em 15/03/2019.
Último Local: 05/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio Martins - Prevê revogação da Lei 5.954/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o "Dia da Cultura Racional" (1.º domingo de fevereiro). | Aprovado(a) |
50ª Sessão Ordinária
Data: 13 de março de 2018
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
94ª Sessão Ordinária
Data: 12 de março de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Prefeito | 29/03/2019 00:00:00 | |
| FAOUAZ TAHA | 13/03/2019 00:00:00 | |
| Procurador Juridico | 08/03/2018 00:00:00 |
