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Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reduzir o prazo para regularização.

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 13/03/2015

Protocolo: 72265/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11756 , Parecer nº 838

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/06/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8435/2015

Denomina "Rua JAIR GOBBI" a via pública com início na Av. Humberto Cereser e término na divisa com o loteamento Jardim Tarantela.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 13/03/2015

Protocolo: 72264/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11755

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/04/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8404/2015

Denomina "Rua AFONSO EDUARDO SIMEONE" a Rua 3 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 13/03/2015

Protocolo: 72263/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8421/2015

Autoriza crédito orçamentário para atender assistência a atletas (R$ 300.000,00).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/03/2015

Protocolo: 72227/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer n. 09/2015 , Parecer nº 833

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/03/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Autoriza contribuição financeira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC, para ampliação de suas instalações; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 498.000,00).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/03/2015

Protocolo: 72226/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11750 , Parecer nº 834 , Parecer n. 08/2015

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/04/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8394/2015

Prevê divulgação do DISQUE 100 – DISQUE DIREITOS HUMANOS, para denúncia de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; e dá providência correlata.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 09/03/2015

Protocolo: 72224/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer nº 831

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "ARRAIÁ NORDESTINO DO VETOR OESTE" (junho).

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 06/03/2015

Protocolo: 72215/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº 829 L

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/05/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8414/2015

Denomina "IGNACIO PICASO" a alça de acesso ao retorno entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens).

Autoria: Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 06/03/2015

Protocolo: 72214/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11747

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/04/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8401/2015

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VIA SACRA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO” (Bairro Retiro).

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 06/03/2015

Protocolo: 72213/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11746 , Parecer nº 830 L

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/04/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8393/2015

Denomina “Rua ANTONIO CARLOS DE PAIVA” - “Paivinha" a Rua 6 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 03/03/2015

Protocolo: 72197/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11745

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/05/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8412/2015