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Resultado: 29 matérias

  • Projeto de Resolução nº 811/2017

    Revoga a Resolução 279/1982, que instituiu a “Câmara Mirim”, e a Resolução 568/2016, que a alterou.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Protocolo: 78221/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 454c
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 577/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 810/2017

    Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 24/10/2017
    Protocolo: 78180/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 382
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 808/2017

    Institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; e revoga as Resoluções nºs 509/2004, 521/2007 e 522/2007, correlatas.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/09/2017
    Protocolo: 78129/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 334
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 574/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 805/2017

    Altera o Regimento Interno, para reformular a Frente Parlamentar.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 04/07/2017
    Protocolo: 78059/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 260
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 572/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 804/2017

    Altera o Regimento Interno para reformular a concessão de honrarias; e revoga dispositivos correlatos.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Protocolo: 78055/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 253
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 571/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 803/2017

    Altera a Resolução 560/2015, para reajustar o auxílio-refeição dos servidores da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Protocolo: 78041/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Nº 0020/2017 , 238
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 570/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 802/2017

    Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Protocolo: 78040/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Nº 0019/2017 , 237
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 569/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 801/2017

    Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Protocolo: 78023/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 219
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Resolução nº 575, de 07 de novembro de 2017.
    Norma Derivada: RE 575/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 786/2014

    ALTERA A RESOLUÇÃO 525/07, PARA REAJUSTAR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/05/2014
    Protocolo: 70088/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer CJ n° 549 , Parecer DF n. 15/2014
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/06/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 554/2014
    Texto Integral