Resolução nº 574, de 12/09/2017
Institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; e revoga as Resoluções n.ºs 509/2004, 521/2007 e 522/2007, correlatas.
Matéria Originária:
PR 808/2017
- Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 12/09/2017
Data de Publicação: 15/09/2017
Veículo de Publicação: IOM n.º 4307
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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RE 583/2018
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Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para revisar prazos e áreas.
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Alterada por
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RE 591/2019
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Altera a Resolução 574/2017, que institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; para adequar cursos e provimento aos departamentos da Edilidade.
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Alterada por
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RE 598/2021
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Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para adequar quantitativo e cursos admitidos.
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Alterada por
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RE 613/2022
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Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o Programa de Estágios, para prever possibilidade de admissão de termo de compromisso apresentado por instituição de ensino.
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Alterada por
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RE 615/2022
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Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o Programa de Estágios, para prever possibilidade de contratação de empresa ou instituição sem fins lucrativos para o recrutamento; e modificar a forma de pagamento do auxílio-transporte.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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RE 509/2004
- AUTORIZA CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO ANCHIETA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTÁGIO PARA ACADÊMICOS DE DIREITO NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Revoga
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RE 521/2007
- INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Revoga
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RE 522/2007
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTÁGIO.
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