Sessão Plenária
4ª Sessão Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 21h12
Vereadores Presentes [18]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL
Ausências Justificadas [1]:
Adriano Santana dos Santos / PODE
Vereadores Presentes [18]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL
Ausências Justificadas [1]:
Adriano Santana dos Santos / PODE
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1182/2025 -
Prefeito Municipal
- Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural - COMPAC, criado pela Lei Complementar Municipal nº 443, de 14 de agosto de 2007, excepcionalmente, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 110/2025 ao PLC 1182/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Quézia Doane de Lucca
Parecer CFO nº 41/2025 ao PLC 1182/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tiago Leandro
Parecer CJR nº 698/2025 ao PLC 1182/2025 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 15085/2025 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei Municipal nº 4.492, de 15 de dezembro de 1994, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação, para sua modernização e fortalecimento, com a previsão de suplentes, a forma de realização das reuniões e a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros até 31 de dezembro de 2025.
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 66/2025 ao PL 15085/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: João Victor Ramos
Parecer CFO nº 42/2025 ao PL 15085/2025 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
Parecer CJR nº 699/2025 ao PL 15085/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14869/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Declara a Orquestra Sinfônica Municipal de Jundiaí como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 104/2025 ao PL 14869/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CJR nº 637/2025 ao PL 14869/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 15081/2025 -
Prefeito Municipal
- Institui o Sistema Municipal do Cidadão para auxiliar o planejamento e a gestão dos serviços públicos municipais.
Aprovado(a)
Parecer CFO nº 40/2025 ao PL 15081/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº 697/2025 ao PL 15081/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
5
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1181/2025 -
Prefeito Municipal
- Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo – PPIPA VI, visando à regularização de débito de munícipes com o Município.
Aprovado(a)
Parecer CFO nº 43/2025 ao PLC 1181/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Daniel Lemos Dias Pereira
Parecer CJR nº 700/2025 ao PLC 1181/2025 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
Encerramento:
22:16 hs
4ª Sessão Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 21h12
Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL
Ausências Justificadas [1]: Adriano Santana dos Santos / PODE
Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL
Ausências Justificadas [1]: Adriano Santana dos Santos / PODE
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1182/2025 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural - COMPAC, criado pela Lei Complementar Municipal nº 443, de 14 de agosto de 2007, excepcionalmente, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
Aprovado(a)
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| Parecer CECLAT nº 110/2025 ao PLC 1182/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Quézia Doane de Lucca | ||
| Parecer CFO nº 41/2025 ao PLC 1182/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tiago Leandro | ||
| Parecer CJR nº 698/2025 ao PLC 1182/2025 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 15085/2025 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal nº 4.492, de 15 de dezembro de 1994, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação, para sua modernização e fortalecimento, com a previsão de suplentes, a forma de realização das reuniões e a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros até 31 de dezembro de 2025. |
Aprovado(a)
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| Parecer COPUMA nº 66/2025 ao PL 15085/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: João Victor Ramos | ||
| Parecer CFO nº 42/2025 ao PL 15085/2025 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
| Parecer CJR nº 699/2025 ao PL 15085/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14869/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Declara a Orquestra Sinfônica Municipal de Jundiaí como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. |
Aprovado(a)
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| Parecer CECLAT nº 104/2025 ao PL 14869/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos | ||
| Parecer CJR nº 637/2025 ao PL 14869/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 15081/2025 - Prefeito Municipal - Institui o Sistema Municipal do Cidadão para auxiliar o planejamento e a gestão dos serviços públicos municipais. |
Aprovado(a)
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| Parecer CFO nº 40/2025 ao PL 15081/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº 697/2025 ao PL 15081/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1181/2025 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo – PPIPA VI, visando à regularização de débito de munícipes com o Município. |
Aprovado(a)
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| Parecer CFO nº 43/2025 ao PLC 1181/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Lemos Dias Pereira | ||
| Parecer CJR nº 700/2025 ao PLC 1181/2025 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior |
