Projeto de Lei nº 14869/2025
Declara a Orquestra Sinfônica Municipal de Jundiaí como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Mariana Cergoli Janeiro
Data de Apresentação: 05/08/2025
Proposição Digital: P2904583155/71891
Protocolo: 4066/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5734, de 05/12/2025.
Matéria Anexadora: Requerimento à Presidência nº 63/2025
Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 63/2025
Último Local: 03/12/2025 11:17:37 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 05/01/2026
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
22ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 49
4ª Sessão Extraordinária
Data: 02 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 4
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.869
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Edicarlos Vieira | 02/12/2025 21:21:06 |
| Procuradoria Jurídica | 29/10/2025 10:04:20 | |
| Mariana Janeiro | 28/10/2025 16:10:25 | |
| Procuradoria Jurídica | 23/07/2025 11:38:33 |
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Audiência pública realizada.
Aguardando realização de aud. pública.
*** Audiência Pública agendada para 23/10/2025 ***
Ciência do Vereador
Ciência do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica no despacho nº 49.
Ciência do Vereador
Procuradoria Jurídica entende ser prudente a realização de audiência pública (ver despacho na aba de documentos).
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/07/2025 15:02:23. Matéria incorporada em 23/07/2025 10:00:06 sob protocolo nº 4066/2025
