Sessão Plenária

1.Despacho n.° 002.00002686/2025-83, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 13/2025, de Henrique Carlos Parra Parra Filho, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da CPTM, para implantação de placa toponímica na Estação Ferroviária de Jundiaí em cumprimento à Lei nº 4.373, de 09/11/1984, que lhe dá denominação de “Hary Normanton”.

2.Ofício OFC-CO.1 – n° 073, da Coordenadoria de Conservação – CO.1 /DR.1 – Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à Moção nº 2/2025, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada e conclusão das obras de manutenção e melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli.

3.Ofício nº 1465/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 35/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.167/2021, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional.

4. E-mail da Senadora Damares Alves, Presidente da CDH – Senado Federal, em resposta à Moção nº 42/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de Apoio ao Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre Autismo, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica.

5. Ofício nº 1507/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em reposta à Moção nº 47/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de APOIO à Lei n.º 15.100, de iniciativa do Deputado Federal Alceu Moreira, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.

6. E-mail da Equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União-Notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032022-20577 – Município de Jundiaí.

7. Convite, da Catedral Nossa Senhora do Desterro – Diocese de Jundiaí, para celebração da Festa do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, no dia 19 de junho de 2025.

8. E-mail da Equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União-Notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 45.780.103/0001-50 – Município de Jundiaí.

9. Ofício de Homenagem n.° 13/2025, do Vereador Rodrigo Guarnieri Albino, solicitando homenagem na Sessão Ordinária do dia 10 de junho para Equipe SESI-HEROES Unidade Tarumã.

10. Despacho nº do Processo: 002.00003017/2024-48, da Diretora de Serviços de Água e Esgoto da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, em reposta ao PR/GAB N.° 52/2024.

1. Ofício GP.L. nº 063/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 42/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a participação de Jundiaí em edições da Conferência Nacional de Saúde em Brasília-DF.

2. Ofício GP.L. nº 064/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 43/2025, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do Programa Melhor em Casa que oferece Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD).

1. Convite do Presidente do Sincomercio e da CDL Jundiaí, para o Jantar do Comércio 2025, dia 12 de julho de 2025.

2. E-mail do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a solicitando de cópia da Lei n.° 14.685/2025.

3. Ofício nº 164/2025 – OAB/JUNDIAÍ, da Presidente da 33ª Subseção da OAB – Jundiaí/SP, convidando para participar da tradicional Feijoada em Comemoração ao Dia de Santo Ivo, padroeiro da Advocacia, no dia 24 de maio, em Várzea Paulista – SP. 

4. Ofício n.° 06/2025, do Superintendente da TVTEC, referente a solicitação de servidor pra atuação junto à TVTEC – Termo de Convênio n.° 005/2025.

5. Convite do Presidente da Liga Jundiaiense de Futebol, para o jantar de Abertura do Campeonato Amador de Jundiaí, no dia 07 de junho de 2025.

6. Ofício FT 100/2025, do Faouaz Taha, solicitando homenagem na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2025, para a Sra. Andreia Censi.

7. Ofício n.° 26/2025, da Diretora-geral em exercício do IFSP – Campus Jundiaí, convidando para a 6ª Feira de Profissões da Rede Socioassistencial do Jardim Novo Horizonte, no dia 23 de maio de 2025.

8. Comunicado Legislativo n.° 08/2025, do Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, encaminhando convite para a Audiência Pública – Projeto ‘’Circuito Das Águas’’ do Governo do Estado de São Paulo, dia 26 de maio de 2025.

1. WANDERLEI RIBEIRO - III Conferência Regional e Promoção da Igualdade Racial em Jundiaí
2. JORGE R. PINEZI - Avanços em terapias inovadoras no SUS municipal
3. INÊS A. BATISTA - Demanda alta de criança com inclusão, "burnout" e doenças ocultas
4. MARIA I. G. TAFARELLO - Reajuste dos servidores públicos municipais aposentados
5. THAIZA S. C. P. S. DE SOUZA (suplente) - Saúde pública