Sessão Plenária

100ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio de Cooperação Técnico Educacional – Sei 1029/2022-Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

2. Ofício n° 1035672/2023-SES-GS-ATA1, do chefe de gabinete, da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 485/2023, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.

3. E-mail da Assessoria da Agenda do Governador do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 531/2023, do Vereador Roberto Conde Andrade, de CONGRATULAÇÕES com o Governador Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS) por sua atuação nesse primeiro mês à frente do Executivo Estadual.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício VE 018/2023.

5. E-mail da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo, encaminhando convite para o Congresso Estadual de Municípios – Amppesp Fomenta 2023.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VII ao Termo de Colaboração nº 27/2018, Associação Acolhimento Bom Pastor – Sei 16770/2022.

7. Ofício da Catedral Nossa Senhora do Desterro, Diocese de Jundiaí, convidando para as celebrações da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro 2023.

 
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L. nº 156/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.963, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí-PROAJ; e dá outras providências.

2. Ofício GP.L. nº 157/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.964, que revisa e amplia o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais-PSA; e revoga a lei 9.116/2018, correlata.

3. Ofício GP.L. nº 158/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.965, que denomina Jardim da Mobilidade Eng. Rogério Leoni a área situada no Parque Mundo das Crianças (Bairro Pinheirinho).

4. Ofício GP.L. nº 159/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.966, que regula o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, de concessão de subvenção econômica a produtores rurais; dá outras providências; e revoga a Lei 9.650/2021, correlata.

5. Oficio GP.L. n.º 160/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 251, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o orçamento da Unidade de Gestão de Segurança Municipal.

6. Ofício GP.L. nº 161/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.967, que reajusta, nas datas que especifica, os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

7. Ofício GP.L. n.º 162/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.968, que institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.

8. Ofício GP.L. n.º 163/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.969, que denomina “Rua SANTO SPIANDORELLO” a via de acesso e a Rua 01 do loteamento Bico de Lacre (Bairro Caxambu).

9. Ofício GP.L. n.º 165/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.970, que denomina as vias do loteamento Alphaville Jundiaí – Fase 01 (Bairro Terra Nova).

10. Ofício GP.L n.º 166/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 252, do Vereador Leandro Palmarini, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação da nova sede do Debea - Departamento de Bem-Estar Animal.

11. Ofício GP.L n.º 167/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 254, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de projeto viário no entorno do Condomínio Torres de Ozanam, Rua Irineu de Toledo, n.º 75 (Bairro Horto Florestal). 
Expediente do Gabinete

1. Ofício n.° 0014/2023/ SSPMJ, do SindSerjun-Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí, informando reajuste da mensalidade do Sindicato.

2. Ofício CMAS n.º 25/2023, do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí, convidando para compor a Mesa de Abertura da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 05 de julho de 2023.

3. Ofício da Coordenadora da Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, convidando para a Reunião de Encerramento do Censo Demográfico 2022.

4. Ofício DAE/DJU n.° 206, do Diretor Presidente, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 23/2023.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

MANOELA G.
Orçamento público de Jundiaí

DOUGLAS K. YAMAGATA
Políticas públicas

MARIA CAROLINA D. LEMOS
Mudança de horário das sessões da Câmara

JOANA DE CÁSSIA P.
Dia mundial de combate à violência das pessoas idosas

WILSON H. S. CONCEIÇÃO
Construção de área de lazer e elevadores no São Camilo
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1124/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera o Código de Obras e Edificações para prever, nas edificações de habitação de interesse social, condições adequadas para recebimento de animais domésticos.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1125/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 443/2007, que instituiu a política de proteção do patrimônio cultural e criou o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para alterar a sua composição e prorrogar prazo do atual mandato.
3
 Projeto de Lei nº 14035/2023 - Roberto Conde Andrade - Institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate às Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar (abril).
4
 Projeto de Lei nº 14036/2023 - Antonio Carlos Albino - Exige desfibrilador cardíaco nos locais que específica.
5
 Projeto de Lei nº 14037/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza alienação, mediante doação, ao Município, de área pública de propriedade da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, para fim de programa habitacional de interesse social (Rio Abaixo - Bairro Retentem).
6
 Projeto de Lei nº 14038/2023 - Prefeito Municipal - Estende a denominação da "Avenida Luiz Caetano da Silva" ao seu prolongamento, no trecho conhecido como Avenida Projetada 2 (Loteamento Cidade Nova).
7
 Projeto de Lei nº 14039/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui o “Programa CAPACITA AFRO", de capacitação profissional voltada à população negra.
8
 Projeto de Lei nº 14040/2023 - Cícero Camargo da Silva - Denomina “Rua SEVERO SAVIETTO” a via entre o Caminho de Servidão e a Av. Gustavo Stackfleth (Bairro Pinheirinho).
9
 Projeto de Lei nº 14041/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Rua PEDRO LEONARDO” a Via de Pedestres 02 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).
10
 Projeto de Lei nº 14042/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina "Rua NARCISA MARQUESIN LEONARDO" a Via de Pedestres 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).
11
 Projeto de Lei nº 14043/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Rua ESMERALDO ANTÔNIO LEONARDO” a Via de Pedestres 03 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).
12
 Projeto de Lei nº 14044/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Rua SÍTIO SÃO PEDRO” a Rua 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).
13
 Projeto de Lei nº 14045/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização Sobre a Prevenção do Câncer de Colo de Útero - "Março Lilás".
14
 Projeto de Lei nº 14046/2023 - Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 3.493/1989, que autorizou a criação da Semana Preventiva do Glaucoma, para prever data de realização.
15
 Projeto de Lei nº 14047/2023 - Cícero Camargo da Silva - Denomina “Rua QUINTINO SAVIETO” o Caminho de Servidão do Bairro Pinheirinho.
16
 Veto nº 8/2023 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.008, do Colegiado de Vereadores, que denomina as vias do loteamento Alphaville Jundiaí – Fase 01 (Bairro Terra Nova).
17
 Moção nº 523/2023 - Paulo Sergio Martins - APELO ao Governo Estadual por implantação de Delegacia Especializada na Proteção Animal, dos Idosos e da Criança e dos Adolescentes.
18
 Moção nº 524/2023 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado pela duplicação e melhorias da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - SP-332 ("Estrada Velha de São Paulo"), especialmente entre os km 48 e 61.
19
 Moção nº 525/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao PL nº 1.426/2023, de autoria da Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), que altera as Leis n.ºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para assegurar ao consumidor o direito à retenção, a título de indenização, dos valores depositados indevidamente em razão de empréstimo consignado não contratado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12031/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza do mato e manutenção dos brinquedos do parque infantil na Praça Rita Maria Da Silva, área pública situada na confluência da avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho com a rua Presbítero Osvaldo Carnier (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
2
 Indicação nº 12032/2023 - Romildo Antonio da Silva - Construção de rampa de acesso para cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida, Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.° 446 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
3
 Indicação nº 12033/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na rua Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao n.° 595 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-551. Despachada
4
 Indicação nº 12034/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza do mato e raspagem de guia na Praça da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.° 33, Jardim Novo Horizonte, CEP 13212-590. Despachada
5
 Indicação nº 12035/2023 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento da Rua Rita de Cassia Revoredo de Paranaguá, próximo ao n.° 380 (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP 13212-150. Despachada
6
 Indicação nº 12036/2023 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem do mato na calçada e da guia na Rua Hugo Milani (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP 13212-130. Despachada
7
 Indicação nº 12037/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias na área de lazer com academia ao ar livre e na quadra poliesportiva da Praça José Dos Santos, área pública situada na confluência da avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho com a rua Presbítero Tarcino Rodrigues De Castro (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
8
 Indicação nº 12038/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção no acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia) CEP 13214-309. Despachada
9
 Indicação nº 12039/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza do mato, raspagem da calçada e da guia na Rua Mariano Latorre, próximo ao n.° 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-554. Despachada
10
 Indicação nº 12040/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza do mato, raspagem da calçada e guia em toda extensão da R. Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves / Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-555. Despachada
11
 Indicação nº 12041/2023 - Paulo Sergio Martins - Serviços de roçada e raspagem de guias e sarjetas no Jardim Danúbio, em especial nas ruas João Café Filho, CEP 13215-081 e Hermes da Fonseca, CEP 13215-092. Despachada
12
 Indicação nº 12042/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Valter Tozetto Júnior (Bosque dos Jacarandás) CEP. 13214-366. Despachada
13
 Indicação nº 12043/2023 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de tampão de ferro de poço de visita localizado no entroncamento da Av. Valter Tozetto Júnior, CEP 13214-366 com a Rua Antônio Demarchi, CEP 13214-721 (Bairro Engordadouro). Despachada
14
 Indicação nº 12044/2023 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Francisco Iotti, localizada na Avenida São Paulo, altura do número 774 (Vila Arens II) CEP. 13202-599. Despachada
15
 Indicação nº 12045/2023 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas na Rua São Bento, entre os números 270 e 466 (Centro) CEP. 13201-034. Despachada
16
 Indicação nº 12046/2023 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de veneno contra ratos e baratas em viela ao lado do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Monte Negro, localizada na Av. Dr. Nelson Villaça, altura do número 305 (Jardim do Lago) CEP. 13203-625. Despachada
17
 Indicação nº 12047/2023 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de veneno contra ratos e baratas em bocas de lobo na R. Giovanni Cervi, próximo ao nº 194 (Parque Cidade Jardim) CEP 13203-523. Despachada
18
 Indicação nº 12048/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Rua da Padroeira, entre os números 137 e 575 (Centro) CEP 13201-026. Despachada
19
 Indicação nº 12049/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas no Bairro Vianelo, em especial nas Ruas Jaú, CEP 13207-090, Evangelista Mirandola, CEP 13207-100; João Wesley, CEP 13207-120; Conde de Monsanto, CEP 13207-060; e Senador Fonseca, entre os números 27 e 393, e seu cruzamento com a Av. Paula Penteado, CEP 13201-018. Despachada
20
 Indicação nº 12050/2023 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos, (Bairro Ponte São João) CEP 13218-090. Despachada
21
 Indicação nº 12051/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Álvares de Azevedo, altura do número 127 (Vila Rio Branco) CEP: 13215-150. Despachada
22
 Indicação nº 12052/2023 - Quézia Doane de Lucca - Remoção de tronco de árvore na Rua Angola, altura do número 70 (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13207-350. Despachada
23
 Indicação nº 12053/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua dos Bandeirantes, altura do número 673 (Bairro Ponte de Campinas) CEP: 13201-130. Despachada
24
 Indicação nº 12054/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Saldanha Marinho, altura do número 31 (Vila Rio Branco) CEP: 13215-300. Despachada
25
 Indicação nº 12055/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Martins Pena, altura do número 71 (Bairro Ponte São João) CEP: 13218-041. Despachada
26
 Indicação nº 12056/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato em frente a EMEB Profa. Maria de Lurdes Gonçalves Barros, altura do número 71 (Bairro Jundiaínópolis) CEP: 13210-790. Despachada
27
 Indicação nº 12057/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Maceió, altura do número 418 (Vila Maria Genoveva) CEP: 13203-010. Despachada
28
 Indicação nº 12058/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de todas as lâmpadas da Praça Antônio Carlos Valença, na Rua Dr. Eloy Chaves, altura do número 178 (Bairro Ponte São João) CEP: 13218-040. Despachada
29
 Indicação nº 12059/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Fulamina Mattar, altura de número 527 (Jardim Pacaembu) CEP: 13218-220. Despachada
30
 Indicação nº 12060/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição da iluminação por lâmpadas de LED no Condomínio Bosque do Corrupira. Despachada
31
 Indicação nº 12061/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de guard rail no canteiro da Rua Hugo Picchi (Parque Centenário) CEP: 13214-787. Despachada
32
 Indicação nº 12062/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implementação do serviço de entrega residencial dos medicamentos de alto custo prescritos a pacientes idosos, pessoas com deficiência e pessoas acamadas. Despachada
33
 Indicação nº 12063/2023 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização e implantação de equipamentos públicos nas áreas públicas situadas à Rua Lino Pizol, n.º 30 (Vila Maringá) CEP: 13210-030. Despachada
34
 Indicação nº 12064/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação das placas de ponto de parada de ônibus e de lombada na Avenida Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
35
 Indicação nº 12065/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de alambrado e rede de proteção no entorno das quadras no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino, situado à Rua João do Rio, n.º 144 (Vila Santana II/ Vila Nambi) CEP: 13219-031. Despachada
36
 Indicação nº 12066/2023 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias no escoamento de água pluvial no bolsão de estacionamento, situado na altura do número 504 da Avenida Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
37
 Indicação nº 12067/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de ponto de parada de ônibus com estrutura de bancos e abrigo para atender usuários da Linha 582 - Paiol Velho/Vila Rami, na altura do número 2.230 da Avenida Paulo Ferraz dos Reis (Bairro Santa Clara) CEP: 13210-477. Despachada
38
 Indicação nº 12068/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 201 (Centro) CEP: 13201-002. Despachada
39
 Indicação nº 12069/2023 - Adriano Santana dos Santos - Providências quanto ao aumento na incidência de roedores na Rua Malvina Bressani (CEP: 13206-301) e na Rua Nossa Senhora Aparecida (CEP: 13206-310) - Vila Rami. Despachada
40
 Indicação nº 12070/2023 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no asfalto e na sarjeta da Rua Henriqueta Zambon, entre os números 271 e 297 (Vila Santana II) - CEP 13219-021. Despachada
41
 Indicação nº 12071/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bicicletário e urgência na manutenção ou substituição dos areadores do lago no Parque Urbano Diácono Sebastião Luiz Ferreira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Despachada
42
 Indicação nº 12072/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de cascalho em estrada de terra na Rua Antenor Azzoni (Chácaras Maltoni). Despachada
43
 Indicação nº 12073/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da R. dos Fioresis (Vila Jeriva) - CEP 13.225-440. Despachada
44
 Indicação nº 12074/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de duas árvores em frente a EE Professora Maria de Lourdes França Silveira, R. Pedro Nano (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-160. Despachada
45
 Indicação nº 12075/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Remoção de toco de árvore na R. Dr. Antônio Lopes de Oliveira, na altura do n.º 102 (Vila de Vecchi) - CEP 13.202-162. Despachada
46
 Indicação nº 12076/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte urgente de sinalização para motocicletas "faixa azul" em semáforo no cruzamento da R. Maestro José Bovolenta com a Av. Fernando Arens (Vila Arens/ Vila Progresso). Despachada
47
 Indicação nº 12077/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção dos toldos da EMEB Lucírio Valli, na R. Henrique Rocha Bloch, 92 (Vila Alati) - CEP 13.210-090. Despachada
48
 Indicação nº 12078/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na R. Severo Maltoni, na altura do n.º 95 (Vila Santana) - CEP 13.219-007. Despachada
49
 Indicação nº 12079/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Gaetano Fagundes, altura do n.º 1.700 (Bairro Rio Acima). Despachada
50
 Indicação nº 12080/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Reforma da cancha de bocha do CECE Antônio de Lima, na R. Benedito Souza Costa, 11 (Bairro Agapeama) - CEP 13.203-321. Despachada
51
 Indicação nº 12081/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Restauração de busto na Praça Frederico Ozanam, R. Campos Sales (Vila Boaventura) - CEP 13.201-832. Despachada
52
 Indicação nº 12082/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, em frente ao n.º 30 (Vila Marlene) CEP 13214-627. Despachada
53
 Indicação nº 12083/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação na Rua Moreira César, em frente aos n.º 307 e 531 (Vila Arens II) CEP 13202-600. Despachada
54
 Indicação nº 12084/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento da Rua José Storani (Vila Virgínia / Chácara Urbana) CEP 13209-081. Despachada
55
 Indicação nº 12085/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, em frente ao n.º 197 (Vila Vianelo) CEP 13207-040. Despachada
56
 Indicação nº 12086/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Conde de Monsanto na esquina com a Rua Barão de Jundiaí n.º 227 (Centro) - CEP 13207-060. Despachada
57
 Indicação nº 12087/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de contêiner para coleta de lixo na Av. Comendador Hermes Traldi, próximo ao n.º 53 (Jardim Campos Elísios) - CEP 13209-772. Despachada
58
 Indicação nº 12088/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antônio Luís Zorzi, em frente ao n.º 29 (Vila Marlene) CEP 13214-621. Despachada
59
 Indicação nº 12089/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação na Av. Samuel Martins, em frente ao n.º 1.220 (Vila Progresso) CEP 13202-251. Despachada
60
 Indicação nº 12090/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção da pavimentação na Rua Barão de Jundiaí, em frente ao n.º 491 (Centro) CEP 13201-010. Despachada
61
 Indicação nº 12091/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", na Rua Adoniro Moreira, no entrocamento com a Rua Antônio Luiz Russi (Parque da Represa) CEP 13214-571. Despachada
62
 Indicação nº 12092/2023 - Antonio Carlos Albino - Implantação de calçada ou pista de caminhada na Avenida Giustiniano Borin (Jardim Caxambu). Despachada
63
 Indicação nº 12093/2023 - Antonio Carlos Albino - Melhorias no serviço de limpeza pública, varrição, coletas do lixo no calçadão e na área central, bem como limpeza e descontaminação dos contêineres localizados no Centro Comercial de Jundiaí. Despachada
64
 Indicação nº 12094/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na iluminação da Rd. Vereador Geraldo Dias, rotatória da entrada do CJ. Residencial Terra da Uva. Despachada
65
 Indicação nº 12095/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na iluminação da R. Ucilla Lorencini Tafarello em frente a quadra de esportes (CJ. Residencial Terra da Uva) CEP: 13214-680. Despachada
66
 Indicação nº 12096/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo na Av. Nilo Tracci (Bairro Corrupira) CEP: 13214819. Despachada
67
 Indicação nº 12097/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação da Praça Mestre Bimba, Av. Dr. Cavalcanti com a Rua José do Patrocínio (Vila Argos Velha). Despachada
68
 Indicação nº 12098/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Rua Miguel Latorre (Bairro Aeroporto) CEP: 13212-009. Despachada
69
 Indicação nº 12099/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na pintura do ponto de ônibus na Rua Itirapina, n.º 666 (Vila Hortolândia) CEP: 13214-101. Despachada
70
 Indicação nº 12100/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus na Av. Valter Tozetto Junior, n.º 885 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) CEP: 13214366. Despachada
71
 Indicação nº 12101/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na R. Uva Niágara em frente ao bloco 27 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) CEP: 13214-699. Despachada
72
 Indicação nº 12102/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Nivelamento da boca de lobo localizada na Avenida Antônio Pincinato altura do n.° 336 (Vila Alvorada) CEP: 13211-770. Despachada
73
 Indicação nº 12103/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de sinalização vertical referente à travessia na faixa de pedestre localizada na Avenida Antônio Pincinato altura do n.° 336 (Vila Alvorada) CEP: 13211-770. Despachada
74
 Indicação nº 12104/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação da nova pintura de solo ``lima limão`` na faixa de pedestre localizada na Avenida Antônio Pincinato, altura do n.° 336 (Vila Alvorada) CEP: 13211-770. Despachada
75
 Indicação nº 12105/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação em faixa de pedestre na Avenida Antônio Pincinato, altura do n.° 336 (Vila Alvorada) CEP: 13211-770. Despachada
76
 Indicação nº 12106/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Rua Geraldo Antônio Pereira (Jardim Quinta das Videiras) CEP: 13211-664. Despachada
77
 Indicação nº 12107/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Contenção de infestação de carrapatos em área pública localizada ao lado da UBS Guanabara, Rua Cacilda Becker, n.º 214 (Jardim Guanabara) CEP: 13211-790. Despachada
78
 Indicação nº 12108/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Transferência do local de embarque e desembarque do veículo escolar que atende os alunos da Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro, para a Rua Ulysses Jorge Martinho (Centro) - CEP: 13201-827. Despachada
79
 Indicação nº 12109/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Pavimentação da Avenida Luiz Nanni – CEP: 13215-620 e da Rua Amélia Maria Cassalho (Tijuco Preto) - CEP: 13205-705 Despachada
80
 Indicação nº 12110/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recolocação do toldo na entrada da EMEB Comendador Hermenegildo Martinelli, Av. José Mezzalira, n. º 400 (Jardim Vera Cruz/Caxambu) CEP: 13218-740. Despachada
81
 Indicação nº 12111/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de guias e calçadas,  R. Dr. Adriano de Oliveira, altura n.º 35 (Vila Helena) - CEP 13.206-703. Despachada
82
 Indicação nº 12112/2023 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo "faixa de pedestre", na R. Dr. Adriano de Oliveira com a R. Luiz Antônio Aiello Filho (Vila Helena/Vila São Bento). Despachada
83
 Indicação nº 12113/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da viela na R. Buenos Aires, n.º 123 (Vila Helena) - CEP 13.206-703. Despachada
84
 Indicação nº 12114/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Anselmo Torres em frente ao n.º 41 (Jardim Paulista) - CEP 13.208-540. Despachada
85
 Indicação nº 12115/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de guias e calçadas, R. Ambrósio Castaldi n.º 83 (Jardim Paulista) - CEP 13.208-515. Despachada
86
 Indicação nº 12116/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de guias e calçadas, Av. Fernando Arens, altura dos números: 1.159 e 1.274 (Vila Arens II) - CEP 13.202-570. Despachada
87
 Indicação nº 12117/2023 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e revitalização da Praça José Preterotto, R. Doutor Cristóvão Araújo Dória, altura n.º 259 (Vila Didi) – CEP 13.203-380. Despachada
88
 Indicação nº 12118/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo “faixa de pedestre”, no cruzamento da Rua Romão Alvares Nogueira com a Rua Tapajós (Vila Santa Maria). Despachada
89
 Indicação nº 12119/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo "PARE", R. Romão Alvares Nogueira na altura n.º325 (Agapeama/Vila Santa Maria). Despachada
90
 Indicação nº 12120/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo de veículo escolar, R. Tapajós, altura do n.º 513 (Vila Santa Maria). Despachada
91
 Indicação nº 12121/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Rio de Janeiro, altura do número 200 (Jardim Tarumã) CEP: 13216-570. Despachada
92
 Indicação nº 12122/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda extensão da Rua Doutor David Zoilo Morandini (Bairro Jardim Paulista) CEP: 13208-380. Despachada
93
 Indicação nº 12123/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Doutor Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista) CEP: 13208-290. Despachada
94
 Indicação nº 12124/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Mário Pereira Pinto (Jardim Paulista) CEP: 13208-340. Despachada
95
 Indicação nº 12125/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização indicativa de lombada na Rua Mário Pereira Pinto, altura do número 229 (Jardim Paulista) CEP: 13208-340. Despachada
96
 Indicação nº 12126/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Fausto Leônidas Bochino, altura do número 25 (Jardim Paulista) CEP: 13208-330. Despachada
97
 Indicação nº 12127/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Fausto Leônidas Bochino, altura do número 25 (Jardim Paulista) CEP: 13208-330. Despachada
98
 Indicação nº 12128/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Mário Pereira Pinto, altura do número 120 (Jardim Paulista) CEP: 13208-340. Despachada
99
 Indicação nº 12129/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Doutor Balduino do Amaral Gurgel, altura do número 170 (Jardim Paulista) CEP: 13208-290. Despachada
100
 Indicação nº 12130/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Doutor Balduino do Amaral Gurgel, altura do número 11 (Jardim Paulista) CEP: 13208-290. Despachada
101
 Indicação nº 12132/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de academia ao ar livre nas margens do Córrego das Valquírias. Despachada
102
 Indicação nº 12133/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de lixeiras nas margens Córrego das Valquírias. Despachada
103
 Indicação nº 12134/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores em toda a extensão da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim Trevo). Despachada
104
 Indicação nº 12135/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reativação do "trenzinho" do Parque do Trabalhador no Bairro Corrupira. Despachada
105
 Indicação nº 12136/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de academia ao ar livre no Parque do Trabalhador no Bairro Corrupira. Despachada
106
 Indicação nº 12137/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Revitalização do Parque do Trabalhador no Bairro Corrupira. Despachada
107
 Indicação nº 12138/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, próximo ao nº 93 (Vila Rossi). Despachada
108
 Indicação nº 12139/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Operação tapa buracos na Rua Dr. Pedro Soares de Camargo, altura do número 64 (Bairro Anhangabaú). Despachada
109
 Indicação nº 12140/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Operação tapa buracos na Rua Barão de Teffé, altura do número 410 (Bairro Anhangabaú). Despachada
110
 Indicação nº 12141/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza na extensão em toda extensão da Rua Elisa de Moraes (Jardim Celeste). Despachada
111
 Indicação nº 12142/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Agostinho Gervilla próximo ao número 1.503 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
112
 Indicação nº 12143/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na EMEB Benedita Alzira de Moraes Camunhas, situada a Rua Roberto Gáspari, n.º 550 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
113
 Indicação nº 12144/2023 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvore na EMEB Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Bairro Fazenda Grande). Despachada
114
 Indicação nº 12145/2023 - Edicarlos Vieira - Manutenção da Praça Miguel Lopes, na Avenida União dos Ferroviários n.° 2.222 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
115
 Indicação nº 12146/2023 - Edicarlos Vieira - Repintura de faixa de pedestre na Av. Henrique Brunini, altura do n.º 1.805 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
116
 Indicação nº 12147/2023 - Edicarlos Vieira - Manutenção em postes na viela da Rua Geraldo Gomes de Paula, altura do número 677 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
117
 Indicação nº 12148/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa indicativa de redutor de velocidade e pintura da lombada na Estrada Municipal do Varjão altura do número 4.889 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
118
 Indicação nº 12149/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada em poste na Rua Dario Bocchino altura do n.º 2.820 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
119
 Indicação nº 12150/2023 - Edicarlos Vieira - Implementação de faixa de pedestres na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz altura do n.º 985 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
120
 Indicação nº 12151/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida da Casa Velha, altura do n.° 1.319 (Bairro Traviú). Despachada
121
 Indicação nº 12152/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de conjunto de lixeiras para coleta seletiva nas UBS´s Jardim Tamoio, Jardim Tarumã e Jundiaí-Mirim. Despachada
122
 Indicação nº 12153/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de entulho e corte de mato na Rua Milton Domingos, na altura do n.° 46 – (Bairro Vista Alegre). Despachada
123
 Indicação nº 12154/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do n° 1.320, próximo da EMEB Maria Aparecida Almeida de Souza Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
124
 Indicação nº 12155/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Orientação de agentes de Trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos, nas EMEB´s Judith Almeida Curado Arruda e Deodato Janski. Despachada
125
 Indicação nº 12156/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de entulho e corte de mato na Rua Plínio de Almeida Ramos com a Rua Donato Guaratine, na altura do n.° 270 (Parque Centenário). Despachada
126
 Indicação nº 12157/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção no piso da Viela, localizada na Rua Bahia, altura do n.° 230 (Jardim Tarumã). Despachada
127
 Indicação nº 12158/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da rede de esgoto na Rua Rugendas, altura do n.° 70 (Jardim Tamoio). Despachada
128
 Requerimento ao Plenário nº 259/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações preventivas à Febre Maculosa. Retirado

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13992/2023 Roberto Conde Andrade - Institui a Campanha de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. (PJ 911; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 69/2023 ao PL 13992/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 274/2023 ao PL 13992/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13998/2023 Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VIRADA CULTURAL DA MELHOR IDADE” (outubro). (PJ 919; CJR; CECLAT; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 13/06/2023; 1AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 74/2023 ao PL 13998/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº 46/2023 ao PL 13998/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 288/2023 ao PL 13998/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14033/2023 Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho). (PJ 970; CJR; CDCIS; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 51/2023 ao PL 14033/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 64/2023 ao PL 14033/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 348/2023 ao PL 14033/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14024/2023 Quézia Doane de Lucca - Denomina “Praça CLEIDE DE FREITAS SANTOS” área pública situada na Rua Prof. Ney Ribeiro Nogueira (Vila Palma). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 336/2023 ao PL 14024/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14032/2023 Adriano Santana dos Santos - Estende a denominação de “Av. BENEDITO CHRISPIM” a seu prolongamento, a Av. Marginal da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (Jardim Santa Gertrudes). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 345/2023 ao PL 14032/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 519/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 865/2023, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato, que institui o selo estadual de comércio sustentável para os restaurantes, churrascarias, cantinas, pizzarias, bares, lanchonetes, sorveterias, confeitarias, docerias, buffets, fast-foods e similares. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 520/2023 Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.108/2015, da Deputada Federal Renata Abreu (PODE-SP), que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 521/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Congresso Nacional pela aprovação e à Presidência da República pela promulgação da Lei n.º 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 522/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 963/2023, de autoria do Deputado Estadual Guto Zacarias, que veda a destinação de recursos públicos de qualquer natureza a reuniões públicas que defendam qualquer tipo de comportamento sexual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Juninho Adilson / PP
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
3 Madson Henrique / PL
Encerramento: às 12:34 hs