Moção nº 521/2023
APOIO ao Congresso Nacional pela aprovação e à Presidência da República pela promulgação da Lei n.º 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
Data de Apresentação: 20/06/2023
Proposição Digital: P814632069/60904
Protocolo: 3684/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/03/2025 13:51:29 - Arquivo - Proposição arquivada
99ª Sessão Ordinária
Data: 20 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
100ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO. | 17/03/2025 13:29:45 | |
| PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República. | 06/07/2023 13:36:23 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 540/2023 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 521. | 27/06/2023 |
Proposição arquivada
Matéria arquivada sem ciência - o parlamentar não logrou sucesso na eleição de 2024.
Documento anexado
Ofício nº 331/2025/ASPAR/MS, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Saúde. anexado em 17/03/2025 às 13:30
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Resposta de proposição
ciência dada ao vereador via email em 06/07/2023
Documento anexado
Ofício n.° 2749/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. anexado em 06/07/2023 às 13:36
Ciência do Vereador
Ok, dê ciência ao autor.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 27/06/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/06/2023 14:08:05. Matéria incorporada em 16/06/2023 15:38:44, sob protocolo nº 3684/2023
