Moção nº 521/2023

APOIO ao Congresso Nacional pela aprovação e à Presidência da República pela promulgação da Lei n.º 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2023

Proposição Eletrônica: P814632069/60904

Protocolo: 3684/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/07/2023 13:45:38 - Externo - Outros - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.° 2749/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República. 06/07/2023 13:36:23

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 540/2023 - Antonio Carlos Albino - Encaminha Moção 521. 27/06/2023
  • 06/07/2023 13:45:38
    Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador em 06/07/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Externo - Outros
  • 06/07/2023 13:36:53
    Documento anexado

    Ofício n.° 2749/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. anexado em 06/07/2023 às 13:36

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/07/2023 09:51:23
    Ciência do Vereador

    Ok, dê ciência ao autor.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/07/2023 09:47:31
    Recebimento no Protocolo

    ok, recebido e inserido no expediente.

    Origem: Externo - Outros
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 27/06/2023 13:22:38
    Proposição encaminhada

    OF. PR/DL n.° 540.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Externo - Outros
  • 27/06/2023 11:44:57
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/06/2023 10:00:34
    Proposição inclusa na ordem do dia

    para a S.O. de 27/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 20/06/2023 09:57:36
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 19/06/2023 16:25:44
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 16/06/2023 15:38:44
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/06/2023 14:08:05. Matéria incorporada em 16/06/2023 15:38:44, sob protocolo nº 3684/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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