Sessão Plenária

89ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de abril de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando a Minuta N.° Sei 0779220/2023, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 13/2023, referente a Asserv-Associação de Servidores do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Termo de Colaboração n. 21/2018 – Associação de Educação Terapêutica – Amarati – Processo n. 16.219.0/2017, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 10/2022 – Hospital São Vicente de Paulo – Sei n.° 5350/2022, cópia do Convênio nº 10/2023 – Hospital São Vicente de Paulo – Sei n.° 7705/2023 e cópia Termo de Fomento nº 05/2023 – Grêmio Recreativo Escola de Samba União da V. Rio Branco – Sei n.° 2940/2023.

3. Carta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Processo Digital nº: 1015882-62.2022.8.26.0309.

4. Ofício UGCC/DAP n.° 16/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de abril de 2023.

 
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício GAPIEAD 047/2023, do Pastor Presidente, da Assembleia de Deus, solicitando o uso do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 07 de abril, referente à Cantada de Páscoa, musical do Coral e Orquestra Ágape, que acontecerá no Teatro Polytheama.

2. Ofício 002/2023 do Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Danúbio, solicitando instalação de uma Praça Pet com brinquedos naturalizados.

3. Ofício 003/2023 do Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Danúbio, encaminhando solicitações dos moradores.

4. Convite do Conselho Tutelar de Jundiaí, para a abertura do evento “Trabalhando em Rede pela Infância e Adolescência”, nos dias 12 e 13 de Abril de 2023 das 08h00 às 17h00, no auditório da Universidade Paulista (Unip).

5. Ofício n.° 063/2023, da 12ª Promotora de Justiça de Jundiaí, referente ao IC n.° 0026337/2022.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1 - TIANA N S: Demandas populares e PLs
2 - FELIPE P O: Participação popular na Câmara Municipal
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13945/2023 - Antonio Carlos Albino - Veda manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública.
2
 Projeto de Lei nº 13946/2023 - Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Virada Cultural”, e cria a campanha correlata “Virada da Melhor Idade”.
3
 Projeto de Lei nº 13947/2023 - Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.
4
 Projeto de Lei nº 13948/2023 - Leandro Palmarini - Institui o Programa Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência.
5
 Projeto de Lei nº 13949/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 9.761/2022, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres (“Link da Mulher”), para prever Aplicativo Direitos Humanos Brasil, bem como link de acesso direto para denúncia.
6
 Projeto de Lei nº 13950/2023 - Paulo Sergio Martins - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
7
 Projeto de Lei nº 13951/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Veda a admissão de atleta identificado como “transexual” em times e equipes, bem como sua participação em competições, eventos e disputas de modalidades na forma que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 13952/2023 - Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.
9
 Moção nº 460/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - APELO ao Governo do Estado por ações que viabilizem melhorias efetivas na segurança pública de Jundiaí.
10
 Moção nº 461/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 457/2023, de autoria da Deputada Estadual Professora Bebel, que institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas do Estado.
11
 Moção nº 462/2023 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.061/2023, do Deputado Capitão Augusto (PL-SP), que dispõe sobre o fornecimento de assistência médica, remédios e acompanhamento médico ao policial ou seus familiares quando ficar comprovado que o problema de saúde é decorrente da atividade policial.
12
 Moção nº 463/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pela revogação do Art. 6 da Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT que permite, em instituições de ensino, a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero da pessoa e não com o gênero biológico.
13
 Moção nº 464/2023 - Roberto Conde Andrade - APOIO a tramitação do Projeto de Lei Nº 456/2023, de autoria do Deputado Estadual Sebastião Santos (Republicanos) que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos adaptados para pessoas ostomizadas, pelas concessionárias das rodovias do Estado, nos banheiros das bases operacionais e serviço de atendimento aos usuários.
14
 Moção nº 465/2023 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 3.002/2019, da Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição dos crimes de homicídio, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria e ameaça praticados contra profissional de ensino, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
15
 Moção nº 466/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 25, do ex-Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
16
 Moção nº 467/2023 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado pela ampliação de repasses de recursos financeiros e profissionais de segurança pública, educação, saúde e assistência social em Jundiaí.
17
 Moção nº 468/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.
18
 Projeto de Lei nº 13939/2023 - Romildo Antonio da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas.
19
 Projeto de Lei nº 13940/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda realização da MARCHA DA MACONHA ou eventos alusivos a outras substâncias psicotrópicas ou entorpecentes ilícitos que causem dependência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10739/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de lixo da Praça Pedrina Transferretti Rodrigues (Vila Joana). Despachada
2
 Indicação nº 10740/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Lima (Vila Joana). Despachada
3
 Indicação nº 10741/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, próximo ao nº 1.669 (Jardim do Lago). Despachada
4
 Indicação nº 10742/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua Batalha dos Guararapes, altura de número 159 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
5
 Indicação nº 10743/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza na Rua Genaro de Carvalho, esquina com a Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
6
 Indicação nº 10744/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Domênico Paganatto, em frente ao nº 335 (Vila Jundiainópolis). Despachada
7
 Indicação nº 10745/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Oswaldo Coelho de Lima (Vila Jundiainópolis). Despachada
8
 Indicação nº 10746/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Domênico Paganatto (Vila Jundiainópolis). Despachada
9
 Indicação nº 10747/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza na Rua Alberto Langue, ao lado do nº 100 (Vila Jundiainópolis). Despachada
10
 Indicação nº 10748/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Hércules Malatesta (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
11
 Indicação nº 10749/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da grade da boca de lobo na R. Pedro Canale, próximo ao n.º 412 - Cidade Nova, CEP 13219-420. Despachada
12
 Indicação nº 10750/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto que está afundando na Rua São José dos Campos, próximo ao n.º 335, Vila Ruy Barbosa – CEP 13219-110. Despachada
13
 Indicação nº 10751/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na R. Paschoal Ciaramella, próximo ao n.º 23, Parque Residencial Jundiaí – CEP 13212-508. Despachada
14
 Indicação nº 10752/2023 - Romildo Antonio da Silva - Destocamento de raiz e manutenção da calçada na Rua Lauro Pacheco Neto, próximo ao n.º 219, Parque Almerinda Pereira Chaves – CEP 13212-562. Despachada
15
 Indicação nº 10753/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico e manutenção da guia e da calçada na Rua Lauro Pacheco Neto, próximo ao n.º 244, Parque Almerinda Pereira Chaves – CEP 13212-562. Despachada
16
 Indicação nº 10754/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 1.385, Jardim Novo Horizonte - CEP 13212-590. Despachada
17
 Indicação nº 10755/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e da guia por toda extensão da Rua Paraná, Vila Maringá - CEP 13210-040. Despachada
18
 Indicação nº 10756/2023 - Romildo Antonio da Silva - Regularização do asfalto na Rua Paulo Molena, próximo ao n.º 350, Bairro Medeiros – CEP 13212-257. Despachada
19
 Indicação nº 10757/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e da guia na Avenida Professora Lorena Elizabeth Pyles, próximo ao n.º 259, Parque Almerinda Pereira Chaves - CEP 13212-544. Despachada
20
 Indicação nº 10758/2023 - Romildo Antonio da Silva - Reforma da EMEB Profª. Marina de Almeida Rinaldi Carvalho situada na R. Adelino Martins, n.º 913, Jardim das Tulipas – CEP 13212-600. Despachada
21
 Indicação nº 10759/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em toda extensão da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-330. Despachada
22
 Indicação nº 10760/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de botoeira em semáforo para passagem de pedestres na Av. Antônio Frederico Ozanam, 3.246 - em frente ao Samu/Saec - (Jardim Shangai) CEP 13.214-902. Despachada
23
 Indicação nº 10761/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Demarcação de sinalização de solo e reforço com placas de proibido estacionar no final da Rua Henfil – Bairro Anhangabaú. Despachada
24
 Indicação nº 10762/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Remanejamento de ponto de parada de ônibus na Av. Attílio Gobbo, altura do n.º 3.270 – Bairro Santa Clara. Despachada
25
 Indicação nº 10763/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato na Rua Alberto Langue, na altura do n.º 315 - Vila Nova Jundiainópolis. Despachada
26
 Indicação nº 10764/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de lombada elevada em frente a EMEB Pedro de Oliveira, na Rua Dino, altura do n.º 151 - Vila Joana. Despachada
27
 Indicação nº 10765/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias no CECE Antônio de Lima, na Rua Benedicto Souza Costa, n.º 11 – Bairro Agapeama. Despachada
28
 Indicação nº 10766/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção na iluminação da quadra externa (descoberta) no CECE Antônio de Lima, na Rua Benedicto Souza Costa, n.º 11 – Bairro Agapeama. Despachada
29
 Indicação nº 10767/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção na iluminação e na ventilação da cancha de bocha no CECE Antônio de Lima, na Rua Benedicto Souza Costa, n.º 11 – Bairro Agapeama. Despachada
30
 Indicação nº 10768/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção nos pilares de cimento ao entorno do campo de futebol no CECE Antônio de Lima, na Rua Benedicto Souza Costa, n.º 11 – Bairro Agapeama. Despachada
31
 Indicação nº 10769/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua São Carlos Borromeu, altura do número 295 (Bairro Colônia) - CEP: 13.219-650. Despachada
32
 Indicação nº 10770/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato em toda extensão da Vila Santana - CEP: 13202-790. Despachada
33
 Indicação nº 10771/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato, raspagem e poda de árvore na Praça Agenor Marchi (Jardim Danúbio) - CEP: 13215-088. Despachada
34
 Indicação nº 10772/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato, raspagem e poda de árvore da Praça Emilia Nichele Zanini (Jardim Danúbio) - CEP: 13215-089. Despachada
35
 Indicação nº 10773/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Salvador Vacarri, 149 (Jardim Florestal) CEP: 13215-650 Despachada
36
 Indicação nº 10774/2023 - Antonio Carlos Albino - Manutenção e revitalização do Parque Jardim do Lago - Antonio Garcia Machado. Despachada
37
 Indicação nº 10775/2023 - Antonio Carlos Albino - Revitalização da Praça José Preteroto, localizada na Rua Luiz Carpi, Jardim Nações Unidas / Vila Didi. Despachada
38
 Indicação nº 10776/2023 - Antonio Carlos Albino - Revitalização da Praça Vereador Ercílio Carpi, localizada na Rua da Várzea Paulista, no Conjunto Residencial Iapi / Bairro Agapeama. Despachada
39
 Indicação nº 10777/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Praça Adelino Fava situada na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, n.º 576 - Jardim Califórnia. Despachada
40
 Indicação nº 10778/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de ciclistas na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca – Bairro Mato Dentro / Chácaras Maltoni. Despachada
41
 Indicação nº 10779/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de sinalizações indicativas de animais na via e de velocidade máxima na R. Gumercindo Bardi da Fonseca - Bairro Mato Dentro / Chácaras Maltoni. Despachada
42
 Indicação nº 10780/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação URGENTE de semáforo com botoeira na R. João Victor Attisani, altura do n.º 194, em frente a E.E. Professor José Feliciano de Oliveira – Jardim Tamoio. Despachada
43
 Indicação nº 10781/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção geral na rede elétrica interna da EMEB Luiz Barbaro – Av. São João, n.º 65 – Bairro Ponte São João. Despachada
44
 Indicação nº 10782/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Eunice Yarid Silva, altura do n.°10 – Jardim Califórnia. Despachada
45
 Indicação nº 10783/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na praça BRUNO VIRGINIO situada no final da Rua R. Paschoal Galvão, n.º 82 (Jardim Rosaura). Despachada
46
 Indicação nº 10784/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de corrimão na Viela Osvaldo Francisco dos Santos – Jardim São Camilo. Despachada
47
 Indicação nº 10785/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma Total da EMEB Luiz Bárbaro e construção de quadra com cobertura. Despachada
48
 Indicação nº 10786/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
49
 Indicação nº 10787/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Cruz e Souza e Rua Alvares de Azevedo (Vila Liberdade) Despachada
50
 Indicação nº 10788/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na viela de acesso da Rua Manoel Almeida Curado, altura do n.º 240 (Jd. Tamoio) Despachada
51
 Indicação nº 10789/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na praça localizada na rotatória entre a Rua Joaquim Marques Lisboa com Av. São Paulo. Despachada
52
 Indicação nº 10790/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da viela na Rua Hummel Guimarães, altura do n.º 123, até a Rua Augusto de Castro (Jd. Tamoio) Despachada
53
 Indicação nº 10791/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição na Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Bairro Terra da Uva) Despachada
54
 Indicação nº 10792/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore em toda extensão da Rua Dr. Eloy Chaves (Bairro Ponte São João) Despachada
55
 Indicação nº 10793/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza dos bueiros na Av. União dos Ferroviários ao redor da Estação Ferroviária Despachada
56
 Indicação nº 10794/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placas “proibido jogar lixo e entulho” na Rua Uva Itália, próximo ao bl. 67 (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
57
 Indicação nº 10795/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placas “proibido jogar lixo e entulho” na Rua Uva Isabel prox. bl 45 (Morada das Vinhas) Despachada
58
 Indicação nº 10796/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de seis bancos de madeira na área de lazer do Bosque Santa Giovana, Rua César Henrique Favarin ao lado do número 185 (Residencial Santa Giovana) – CEP 13212-848. Despachada
59
 Indicação nº 10797/2023 - Roberto Conde Andrade - Reparo na grade de segurança da Av. 14 de dezembro, cruzamento com a Rua Caconde (Vila Mafalda) - CEP 13.206-105. Cancelado
60
 Indicação nº 10798/2023 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de vagas em frente a escola Siqueira de Moraes, Rua 23 de Maio, 541 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-070. Despachada
61
 Indicação nº 10799/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato às margens do Rio Jundiaí, Av. Antônio Frederico Ozanam, 1.235 (Jardim Shangai) - CEP 13.214-205. Despachada
62
 Indicação nº 10800/2023 - Roberto Conde Andrade - Correção na altura da tampa do poço de visita, R. Bom Jesus de Pirapora, 2.709 (Jardim Petrópolis) - CEP 13.206-305. Despachada
63
 Indicação nº 10801/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do n.º 532 e n.º 555 (Vila Rio Branco) - CEP 13.215-276. Despachada
64
 Indicação nº 10802/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Nações Unidas (Vila Didi) - CEP 13.203-421. Despachada
65
 Indicação nº 10803/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Nações Unidas, altura do número 98 (Vila Didi) - CEP 13.203-421. Despachada
66
 Indicação nº 10804/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato às margens do Rio Guapeva, Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova) - CEP 13.201-540. Despachada
67
 Indicação nº 10805/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Benjamim Constant com a Rua Campos Sales (Centro) – CEPs: 13.201-046/13.201-814. Despachada
68
 Indicação nº 10806/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento da via pública e correção da tampa do poço de visita, R. Brasil, altura dos números: 334, 393, 588 e 727 (Vila Isabel Eber) – CEP 13.202-284. Despachada
69
 Indicação nº 10807/2023 - Adriano Santana dos Santos - Remanejamento de ponto de parada de ônibus situado à altura do número 3.400 da Avenida Attílio Gobbo (bairro Santa Clara) – CEP: 13210-473. Despachada
70
 Indicação nº 10808/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores da Avenida Comendador Luiz Aiello, altura do n.º 310 - Jardim Martins (CEP: 13210-340). Despachada
71
 Indicação nº 10809/2023 - Adriano Santana dos Santos - Construção, adequação e revitalização dos espaços do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antonio Marcussi, situado à Rua Setembrina de Queiroz Telles, n.º 201 – Vila Cristo Redentor (CEP: 13203-233). Despachada
72
 Indicação nº 10810/2023 - Adriano Santana dos Santos - Hidrojateamento de boca de lobo, seguida de dedetização para baratas na Rua João Cereser, n.º 491 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240). Despachada
73
 Indicação nº 10811/2023 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção, reparos e instalação de brinquedos e postes de iluminação na Praça Remigio Tomassoni, situada à Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, n.º 131 - Jardim da Fonte (CEP: 13216-299). Despachada
74
 Indicação nº 10812/2023 - Adriano Santana dos Santos - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Praça Remigio Tomassoni, situada à Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, n.º 131 - Jardim da Fonte (CEP: 13216-299). Despachada
75
 Indicação nº 10813/2023 - Adriano Santana dos Santos - Construção de cobertura na arquibancada e colocação de rede de proteção no entorno do campo no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Professora Helena Cestari, situado à Rua Pindamonhangaba, n.º 61 (Vila Comercial) - CEP: 13.210-630. Despachada
76
 Indicação nº 10814/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na extensão da Rua Noé Roveri (Santa Clara) - CEP: 13210-475. Despachada
77
 Indicação nº 10815/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem por toda extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (bairro Terra Nova) - CEP: 13210-850 e 13210-045. Despachada
78
 Indicação nº 10816/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na extensão da Avenida Paulo Ferraz dos Reis (Bairro Santa Clara) - CEP: 13210-477. Despachada
79
 Indicação nº 10817/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Maria Amélia de Castro em frente ao número 256 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
80
 Indicação nº 10818/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de “Academia ao Ar Livre” na Praça do Sossego situada a Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do nº 120 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
81
 Indicação nº 10819/2023 - Edicarlos Vieira - Manutenção nos bancos e mesas da Praça do Sossego na Rua Domingos Roberto Schiavo, ao lado do nº 120 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
82
 Indicação nº 10820/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestre na Av. Cezar Brunholi, altura do nº 915 (Jardim das Tulipas). Despachada
83
 Indicação nº 10821/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do número 4248 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84
 Indicação nº 10822/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza dentro e ao entorno da EMEB Ivo de Bona na Av. Francisco Roveri, altura de número 505 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85
 Indicação nº 10823/2023 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela na Rua José Floriano, próximo ao número 126, (Jardim das Tulipas). Despachada
86
 Indicação nº 10824/2023 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvore na Rua Alceu de Toledo Pontes, altura de número 130 (Parque CECAP). Despachada
87
 Indicação nº 10825/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de refletores da quadra poliesportiva na Rua Carmem de Oliveira em frente ao Condomínio Residencial Jundiaí III (Bairro Fazenda Grande). Despachada
88
 Indicação nº 10826/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em parque infantil, ao lado da quadra poliesportiva na Rua Carmem de Oliveira, em frente ao Condomínio Residencial Jundiaí III (Bairro Fazenda Grande). Despachada
89
 Indicação nº 10827/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Dário Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP: 13212-555. Despachada
90
 Indicação nº 10828/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Moacir Lopes com a Avenida Comendador Antônio Borin, altura do número 05 (Jardim Rosaura) CEP: 13218-580. Despachada
91
 Indicação nº 10829/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de acostamento na Avenida Comendador Antônio Borin, altura do número 441 (Jardim Rosaura) CEP: 13218-642. Despachada
92
 Indicação nº 10830/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalizações de solo na Rua Mocóca, altura dos números 15 e 242 (Jardim Trevo) CEP: 13211-375. Despachada
93
 Indicação nº 10831/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Otacília Noronha de Melo, altura do número 07 (Jardim Trevo) CEP: 13211-376. Despachada
94
 Indicação nº 10832/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de área de lazer na Rua Antonio Cheleline, altura do número 127 (Parque Carolina) CEP: 13218-635. Despachada
95
 Indicação nº 10833/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus) – CEP. 13216-462. Despachada
96
 Indicação nº 10834/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Benedito Basílio Souza Filho (Jardim Mirim / Jardim São Camilo) CEP: 13216-450. Despachada
97
 Indicação nº 10835/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhorias na sinalização de solo da Rua Ângelo Corradini, altura do número 231, até a Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do número 2.098 (Vila Nambi) CEP: 13219-071. Despachada
98
 Indicação nº 10836/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Evapore Machado localizada na Rua Benedito Feliciano de Moraes, altura do número 265 (Vila Lacerda) CEP: 13214-070. Despachada
99
 Indicação nº 10837/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Prof. Múcio Lobo da Costa, próximo ao n.º 151 (Jardim Ana Maria). Despachada
100
 Indicação nº 10838/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas Capitão Curado e Maestro Frederico Nano (Vila Progresso). Despachada
101
 Indicação nº 10839/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Av. Professora Leonita Faber Ladeira, próximo ao n.º 921 (Jardim do Lago). Despachada
102
 Indicação nº 10840/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Maestro José Bovolenta, em frente ao n.º 38 (Vila Progresso). Despachada
103
 Indicação nº 10841/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Cornélio Pires e Visconde de Ouro Preto (Vila Santana I). Despachada
104
 Indicação nº 10842/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Guaxupé, em frente ao n.º 329 (Jardim Estádio). Despachada
105
 Indicação nº 10843/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação do poste que sustenta a placa de trânsito no cruzamento das ruas Bom Jesus de Pirapora, Messina e Pitangueiras (Jardim Messina). Despachada
106
 Indicação nº 10844/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, no trecho entre os n.º 20 e 31 (Vila Della Piazza). Despachada
107
 Indicação nº 10845/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Divanir José Bravi, localizada na esquina das ruas Barão de Cotegipe e Santana (Vila Santana I). Despachada
108
 Indicação nº 10846/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Prof. Múcio Lobo da Costa, em frente ao n.º 61 (Jardim Ana Maria). Despachada
109
 Requerimento à Presidência nº 549/2023 - Quézia Doane de Lucca - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.926/2023, de autoria da Vereadora Quézia Doane de Lucca, que altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Jundiaí, para assegurar aos alunos cujos pais, tutores ou responsáveis tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, prioridade de vaga na unidade mais próxima de sua residência. Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 550/2023 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.868/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Deferido
111
 Requerimento à Presidência nº 551/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento do Sr. Victor Calebe Caires. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 552/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Ana da Silva Oliveira. Deferido
113
 Requerimento ao Plenário nº 239/2023 - Quézia Doane de Lucca - Formação de Frente Parlamentar para prevenção à violência nas escolas e promoção da saúde mental na educação. Rejeitado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 468/2023 Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13942/2023 Adilson Roberto Pereira Junior - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa). (PJ 826; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CECLAT nº 28/2023 ao PL 13942/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 206/2023 ao PL 13942/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13943/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Praça Pastor PAULO LEIVAS MACALÃO” área pública situada entre as ruas Antônio Maximiliano de Almeida e Taboão da Serra (Cidade Luiza). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 205/2023 ao PL 13943/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13896/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o Programa de Incentivo a Empregabilidade e Feira de Profissões. (PJ 766; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 24/2023 ao PL 13896/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 143/2023 ao PL 13896/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13911/2023 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 3.764/1991, que denominou a "EMEB Profª. ADAIL OLIVEIRA LENHAIOLI". (DF 7; PJ 780; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 4/2023 ao PL 13911/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 163/2023 ao PL 13911/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13941/2023 Prefeito Municipal - Concede gratificação aos servidores designados para as atribuições de leiloeiro oficial, de agente de contratação, de pregoeiro e de membro da comissão de contratação; e revoga a Lei 7.446/2010, correlata. (DF 14; PJ 825; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 51/2023 ao PL 13941/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 28/2023 ao PL 13941/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 203/2023 ao PL 13941/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 453/2023 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada dos atendimentos psicológicos nas escolas da rede estadual de ensino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 454/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 248/2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que torna obrigatória a instalação de botão de pânico em todas as escolas das redes pública e privada para contato direto com a polícia em caso de emergência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 455/2023 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei nº 1085/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 456/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela REJEIÇÃO do Veto ao Projeto de Lei 665/2020, de autoria do Deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD), que estabelece prazo de validade indeterminado para o Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 457/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.084/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 458/2023 Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.384/2020, dos parlamentares Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 459/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo do Estado pela implantação de detectores de metais e aumento da segurança nas escolas da rede pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
Encerramento: às 13:42 hs