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Moção nº 458/2023

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.384/2020, dos parlamentares Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Autoria: Cícero da Saúde

Data de Apresentação: 04/04/2023

Proposição Digital: P3689923411/59344

Protocolo: 1737/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2024 12:03:57 - DL - Secretaria - Proposição arquivada

88ª Sessão Ordinária

Data: 04 de abril de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

89ª Sessão Ordinária

Data: 11 de abril de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 12

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Na Presid.
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 450/2023 Antonio Carlos Albino Encaminha moção 458 11/04/2023
 
 
 
 
 
27/08/2024 12:03:57

Proposição arquivada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/04/2023 16:25:32

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL n.º 450

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
11/04/2023 13:30:05

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/04/2023 13:59:49

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 11/04/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/04/2023 13:59:31

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/04/2023 11:27:12

Aguardando apresentação em Plenário

em 04/04/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/03/2023 16:35:21

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 09:59:58. Matéria incorporada em 31/03/2023 16:35:21, sob protocolo nº 1737/2023

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