Sessão Plenária

1. Ofício n.º 2946/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à Moção nº 386/2022, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de REPÚDIO à Nota Técnica nº. 001/2022, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre o tratamento de pessoas de acordo com sua identidade de gênero no acesso aos banheiros escolares.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 09-2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo SEI! 04906/2022, cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 05-2021 – Faculdade de Medicina de Jundiaí – SEI! 04710/2021 e cópia Termo Cessão Gratuita de Espaço e Outras Avenças – SESI – Processo SEI 8433/2022.

3. Convite do Diretor Presidente da Cáritas Diocesana de Jundiaí, para a cerimônia de Abertura da 20ª Feira da Solidariedade, no dia 12 de novembro de 2022, para todos Vereadores.

4. Ofício SES-EXP-2022/80913, do Chefe de Gabinete do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 380/2022, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, de APELO ao Ministério da Saúde para incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS), de metodologias que corrijam a Síndrome de Irlen.

5. Ofício n.° 4011-A/2022-ps, do Presidente do Tribunal de Contas, referente à Direta de Inconstitucionalidade n.° 2121066-44.2022.8.26.0000(DIGITAL).

1. Ofício GP.L n.° 334/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 203, do Vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Famílias Fortes.

2. Ofício GP.L n.° 335/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 204, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre convênios com escolas privadas que prestam serviço nos bairros do Retiro, Parque Brasília, Recanto Quarto Centenário, Jardim Planalto, Jardim América, Jardim Samambaia, Malota, Jardim Guanabara, Aeroporto e Vila Alvorada.

1. Ofício FTVTEC 41/2022, do Diretor de Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças, solicitando a cessão do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 08 de novembro de 2022.

2. Convite do Presidente do Conselho Gestor, do Distrito Turístico Serra Azul, para o Encontro do Poder Legislativo Municipal, no dia 11 de novembro, no Pavilhão de Eventos do Parque Aquático Wet’n Wild.

3.Convite da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Vila Arens e dos Salvatorianos, para as comemorações do Centanário da Fundação da Paróquia e a Festa da Padroeira, conforme cronograma anexo.

4. Convite da Diocese de Jundiaí, para a solene Celebração Eucarística pelos 50 anos de Ordenação Presbiteral de Dom Vicente Costa, no dia 17 de dezembro.
5. Ofício do Presidente da Cont-Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região, convidando para o Jantar Cont 2022, dia 19 de novembro de 2022.
6. E-mail, do Presidente da Proempi e representante do Secovi-SP, convidando para o Encontro Secovi-SP do Mercado Imobiliário de Jundiaí, no dia 22 de novembro de 2022.
7. Convite, do IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Campinas Interior Paulista, para café da manhã de inauguração dia 21/11/2022, no dia 21 de novembro.