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Moção nº 395/2022

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.657/2022, dos Deputados Marcel Van Hattem (NOVO/RS) e Gilson Marques (NOVO/SC), que veda a censura à produção jornalística, a censura prévia e de ofício durante o período eleitoral e dispõe sobre o crime de censura eleitoral, adiciona artigos à lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e à lei 13.689 de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique

Data de Apresentação: 08/11/2022

Proposição Digital: P623371573/57466

Protocolo: 90927/2022

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/11/2022 10:44:47 - DL - Secretaria - Proposição arquivada

75ª Sessão Ordinária

Data: 08 de novembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

76ª Sessão Ordinária

Data: 16 de novembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Não
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Não
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 352/2022 FAOUAZ TAHA Encaminha Moção 395 16/11/2022
 
 
 
 
 
18/11/2022 10:44:47

Proposição arquivada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/11/2022 12:01:51

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL n.º 352

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
16/11/2022 12:01:33

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
08/11/2022 09:56:29

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 16/11/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/11/2022 09:55:56

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/11/2022 13:49:40

Aguardando apresentação em Plenário

em 08/11/2022

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/10/2022 10:45:06

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/10/2022 11:05:05. Matéria incorporada em 27/10/2022 10:45:06, sob protocolo nº 90927/2022

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