Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de fevereiro de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 0090 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
2.  E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio nº 01/2022 - Equipe de Perícias Criminalísticas de Jundiaí - Processo SEI nº 1402/2021.
3.  E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio destinado a promover a manutenção da transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino, nos termos do Decreto Estadual de Ensino, nos termos do Decreto Estadual nº 61.928, de 12 de abril de 2016, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e o Município de Jundiaí - Processo Físico n. 28.350-0/2007.
4. Ofício n.º SDR-OFI-2021/02796, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 53/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo do Estado para que se estabeleça a vacinação simultânea de profissionais da saúde como médicos que atendem em consultórios, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, constantes no PNI como grupo prioritário.
5. Ofício n.º SDR-OFI-2021/02873, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 73/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária.
6.  Ofício n.º SDR-OFI-2021/02876, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 56/2021,da BANCADA DO PL, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão no protocolo da Vacinação contra a COVID-19 de todos professores e profissionais da educação da rede pública ou privada independentemente da faixa etária do profissional.
7.   E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio nº 04/2021 - Município de Itatiba - Processo SEI nº 20889/2021; Cópia do Termo de Adesão nº 20/2020 - SEBRAE - Processo SEI nº 5243/2021 e Cópia do Termo Aditivo IX ao Convênio nº 08/2019 - HCSVP - Proc. Adm. n. 7.379-9/2019.
8.  Ofício UGPS/GG n.º 07/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os Vereadores para  Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2021, para o dia 25/02/2022, online a partir das 09h00.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L nº 05/2022 - Comunicando a realização, no próximo dia 24 de fevereiro de 2022 às 9 horas, virtualmente, a Audiência Pública que avaliará o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2021, à Comissão Mista Permanente.
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGPS/DF n.º 01/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando o agendamento da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2021, para o dia 25/02/2022, online a partir das 09h00.
2. Ofício n.º 049/2022- TCE-SP .GUR-03, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando orientações e recomendações e disponibilizando em seu site, diversas publicações para consulta para a Gestão.
3. Ofício n.º 024/2022, do Presidente da APAE de Jundiaí- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, solicitando Atestado de Funcionamento.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
* 1 - LIGIA MAYUMI FUNAKI - Passaporte vacinal
* 2 - DEISIANE MILEIDE MARTINS DE ARRUDA - PL passaporte vacinal
* 3 - MARCELO LIMA BANDEIRA - Obrigatoriedade de passaporte sanitário
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13632/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.278/2009, que prevê nos ônibus reserva de assentos para idosos e demais casos que especifica, para prever disponibilização de assentos preferenciais na parte dianteira do ônibus.
2
 Projeto de Lei nº 13633/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa de Incentivo à Criação de Bibliotecas Comunitárias nos Bairros.
3
 Projeto de Lei nº 13634/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Praça JAIR LEOPOLDO LEONARDI” a área pública situada na Av. João Baptista Spiandorello, no loteamento Bairro Roseira (Bairro Nova Odessa).
4
 Projeto de Lei nº 13635/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 5.307/1999, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever, em terrenos com mais de um imóvel edificado e matrícula única, individualização das ligações de água.
5
 Projeto de Lei nº 13636/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos que comercializem materiais de limpeza para o público em geral, com as advertências que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 13637/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior, Paulo Sergio Martins - Veda a utilização de produtos à base de solvente ou produto inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens fora de estabelecimento comercial ou em recintos total ou parcialmente fechados.
7
 Projeto de Lei nº 13638/2022 - Roberto Conde Andrade - Prevê afixação de cartazes, em estabelecimentos de saúde, com informações acerca dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Câncer.
8
 Projeto de Lei nº 13639/2022 - Roberto Conde Andrade - Determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
9
 Projeto de Lei nº 13640/2022 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua NORMA CAZZELATO GALBIERI” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.
10
 Projeto de Lei nº 13641/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Institui a Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet.
11
 Projeto de Lei nº 13642/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a “Semana da Internet Segura”.
12
 Projeto de Lei nº 13643/2022 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, até 31 de maio de 2022.
13
 Moção nº 217/2022 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.696/2021, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS.
14
 Moção nº 218/2022 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n° 1.756/2021, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT-PI), que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências.
15
 Moção nº 219/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 782/2021, do Deputado Estadual Maurici (PT) que cria o Censo Hospitalar Eletrônico por meio do sistema da Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde - CROSS, e torna obrigatório o preenchimento diário nas unidades públicas sob gestão municipal e estadual e o compartilhamento com os gestores de saúde da região.
16
 Moção nº 220/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.673/2019, do Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).
17
 Moção nº 221/2022 - Quézia Doane de Lucca - Apoio ao Projeto de Lei n.º 859/2021, de autoria do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
18
 Moção nº 222/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade - APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.
19
 Projeto de Lei nº 13604/2021 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Determina, aos estabelecimentos de saúde que especifica, notificação de casos suspeitos ou confirmados de doenças raras e genéticas.
20
 Projeto de Lei nº 13611/2021 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4952/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Conde de Monsanto, trecho entre a Rua Sen. Fonseca e a Av. Paula Penteado (Centro). Matéria não votada
2
 Indicação nº 4953/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na tela da quadra situada na Praça Professor Edmira Silva, na Av. João Benatti (Jardim Petrópolis). Matéria não votada
3
 Indicação nº 4954/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda das árvores na Av. João Benatti (Jardim Petrópolis). Matéria não votada
4
 Indicação nº 4955/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua do Planalto (Jardim Danúbio). Matéria não votada
5
 Indicação nº 4956/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Hermes da Fonseca para a Rua do Planalto (Jardim Danúbio). Matéria não votada
6
 Indicação nº 4957/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias no canteiro central da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras II). Matéria não votada
7
 Indicação nº 4958/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcavam os limites de uma pequena área no entroncamento entre a Rua Matão e a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Matéria não votada
8
 Indicação nº 4959/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Rua Lestapis (Vila Isabel Éber). Matéria não votada
9
 Indicação nº 4960/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto na Rua Brasil, 551 (Vila Isabel Éber). Matéria não votada
10
 Indicação nº 4961/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcam a mão de direção na Rua Paulínia, trecho entre a Av. Samuel Martins e a Rua Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Matéria não votada
11
 Indicação nº 4962/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Praça Otto Schenkel (Vila Rio Branco). Matéria não votada
12
 Indicação nº 4963/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Braz Alfano (Vila Margarida). Matéria não votada
13
 Indicação nº 4964/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Praça Antônio Clini (Vila Margarida). Matéria não votada
14
 Indicação nº 4965/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dom José Gaspar (Vila Rio Branco). Matéria não votada
15
 Indicação nº 4966/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua São Pedro (Vila Joana). Matéria não votada
16
 Indicação nº 4967/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Pozzani (Ponte São João). Matéria não votada
17
 Indicação nº 4968/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Matéria não votada
18
 Indicação nº 4969/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Di Fiori (Vila Joana). Matéria não votada
19
 Indicação nº 4970/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Sutti (Vila Agostinho Zambom). Matéria não votada
20
 Indicação nº 4971/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santa Rita (Ponte São João). Matéria não votada
21
 Indicação nº 4972/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento na Avenida Aristeu Dagnoni, próximo a Rua XV de Novembro (Vila Argos). Matéria não votada
22
 Indicação nº 4973/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato em toda a extensão da Rua Visconde de Ouro Preto (Vila Santana I). Matéria não votada
23
 Indicação nº 4974/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de Lombada na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 1.187 (defronte do condomínio Torres do Caxambu) – Bairro Caxambu. Matéria não votada
24
 Indicação nº 4975/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Construção de muro de contenção na Praça Lícia da Silva Correa – Bairro Agapeama. Matéria não votada
25
 Indicação nº 4976/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção no alambrado e na rede de proteção em volta do campo de futebol do CECE Antônio de Lima - R. Benedito Souza Costa, 11 – Bairro Agapeama. Matéria não votada
26
 Indicação nº 4977/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de placa toponímica na esquina da Rua Baronesa do Japi com a Rua Barão do Triunfo (entrada de passageiros do Terminal Central) - Centro. Matéria não votada
27
 Indicação nº 4978/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de Sinalização de solo em cruzamento da Rua Paul Percy Harris com Rua José Milani - Bela Vista. Matéria não votada
28
 Indicação nº 4979/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem e limpeza de guia e sarjeta na Rua Francisco Teles, altura do número 374 (Vila Arens/Vila Progresso). Matéria não votada
29
 Indicação nº 4980/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção nos “deck´s” existentes no Parque Antônio Garcia Machado, Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago). Matéria não votada
30
 Indicação nº 4981/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na iluminação pública da Rua Guilherme Augusto Baad, entre os n.os 309 ao 200 (esquina da Rua Ricardo Gobbo) - Vila Esperança. Matéria não votada
31
 Indicação nº 4982/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, dedetização e limpeza em área pública na Rua José Galdêncio Pinto de Carvalho, altura do nº 199 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
32
 Indicação nº 4983/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em área pública, na Rua José Ribeiro Barbosa, altura do n° 109 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
33
 Indicação nº 4984/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida José Benedito Constantino Rosa, altura de n° 360 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
34
 Indicação nº 4985/2022 - Edicarlos Vieira - Pavimentação asfáltica na Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste/Bom Jardim). Matéria não votada
35
 Indicação nº 4986/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias na escadaria na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do n° 5.718 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
36
 Indicação nº 4987/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste/Bom Jardim). Matéria não votada
37
 Indicação nº 4988/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de baia para ponto de ônibus na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
38
 Indicação nº 4989/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de ciclovia em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
39
 Indicação nº 4990/2022 - Edicarlos Vieira - Duplicação da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
40
 Indicação nº 4991/2022 - Edicarlos Vieira - Realização e execução de projeto para drenagem de águas pluviais na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
41
 Indicação nº 4992/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Moisés Abaid, altura do nº 30 (Jardim São Bento). Matéria não votada
42
 Indicação nº 4993/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Suíça, altura do nº 149 (Jardim Cica). Matéria não votada
43
 Indicação nº 4994/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Avenida Giustiniano Borin, altura do nº 3372 (Bairro Caxambu). Matéria não votada
44
 Indicação nº 4995/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Antônio Bizarro, altura do nº 101 (Jardim Bizarro). Matéria não votada
45
 Indicação nº 4996/2022 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpada na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do nº 699 (Centro). Matéria não votada
46
 Indicação nº 4997/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de mais um braço de iluminação no poste localizado na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do nº 622 (Centro). Matéria não votada
47
 Indicação nº 4998/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do nº 278 (Centro). Matéria não votada
48
 Indicação nº 4999/2022 - Roberto Conde Andrade - Reparo de iluminação pública na Avenida 14 de Dezembro no trecho entre o nº 3077 e o nº 3333. Matéria não votada
49
 Indicação nº 5000/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Itatiba, altura do nº 876 (Vila Rio Branco). Matéria não votada
50
 Indicação nº 5001/2022 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento no cruzamento da Rua Heinrich Artkamp com a Avenida da Uva (Bairro do Poste). Matéria não votada
51
 Indicação nº 5002/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Manutenção na pista de "pump track" do CECE Aramis Polli (Vila Hortolândia). Matéria não votada
52
 Indicação nº 5003/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Antônio Domingos da Silva (Vila Anchieta) - CEP: 13210-680. Matéria não votada
53
 Indicação nº 5004/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Poda de árvores na altura do número 121, da Avenida Mário Mazzola (Chácara Terra Nova) - CEP: 13210-865. Matéria não votada
54
 Indicação nº 5005/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Troca de lâmpadas na altura do número 121, da Avenida Mário Mazzola (Chácara Terra Nova) - CEP: 13210-865. Matéria não votada
55
 Indicação nº 5006/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Poda de árvores na altura do número 1600 da Avenida União dos Ferroviários (Ponte de Campinas) - CEP: 13201-160. Matéria não votada
56
 Indicação nº 5007/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco). Matéria não votada
57
 Indicação nº 5008/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da Praça Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). Matéria não votada
58
 Indicação nº 5009/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da Praça Antonio Bento de Lima (Vila Rio Branco). Matéria não votada
59
 Indicação nº 5010/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Hermes da Fonseca, em frente ao número 31 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-092. Matéria não votada
60
 Indicação nº 5011/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Benedito Franco, 145 (Vila Guarani) - CEP 13209-461. Matéria não votada
61
 Indicação nº 5012/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Nigéria, em frente ao número 471 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290. Matéria não votada
62
 Indicação nº 5013/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem no entorno da EMEB Aparecido Garcia, situada na Av. Comendador Luiz Aiello, nº 345 - Jardim Martins (CEP 13210-340). Matéria não votada
63
 Indicação nº 5014/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de buraco em guia da Rua Félice Paulo dos Santos, 110 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-530). Matéria não votada
64
 Indicação nº 5015/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na Rua Orlando Scarpinelli, números 42 e 48 (Engordadouro) - CEP:13214-657. Matéria não votada
65
 Indicação nº 5016/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem por toda extensão da Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP 13210-290. Matéria não votada
66
 Indicação nº 5017/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de placa toponímica da Avenida Francisco Maria Martins, n° 459 (Jardim Martins) - CEP 13210-290. Matéria não votada
67
 Indicação nº 5018/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de copa e raízes da árvore localizada na Rua Marques de Maricá, em frente ao nº 26 (Vila Santana II) - CEP: 13219-020. Matéria não votada
68
 Indicação nº 5019/2022 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Av. Manoel Pontes Júnior, próxima ao nº 435 (Jardim Servilha) - CEP: 13.206-240. Matéria não votada
69
 Indicação nº 5020/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Prof. José Tavares, no trecho entre os nº 276 e 706 (Vila Vianelo). Matéria não votada
70
 Indicação nº 5021/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Guaxupé, em frente ao nº 433 (Jardim Estádio). Matéria não votada
71
 Indicação nº 5022/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua do Retiro próximo ao nº 1.150 (Jardim Paris). Matéria não votada
72
 Indicação nº 5023/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Evangelista Mirandola e Tenente Ary Aps (Vila Vianelo). Matéria não votada
73
 Indicação nº 5024/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Sorocaba, em frente ao nº 132 (Jardim Estádio). Matéria não votada
74
 Indicação nº 5025/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Dom Amaury Castanho, em frente ao nº 115 (Vila Cacilda). Matéria não votada
75
 Indicação nº 5026/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Francisco Pereira de Castro, lado oposto ao nº 943 (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
76
 Indicação nº 5027/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Expedicionários, em frente aos nº 57 e 327 (Vila São Paulo). Matéria não votada
77
 Indicação nº 5028/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Disponibilização de transporte escolar para os alunos da Creche Profª Arcina Aparecida Nogueira Barboza, localizada na Rua Urbâno Rubbo Copelli (Vila Ana). Matéria não votada
78
 Indicação nº 5029/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Manuel Pereira de Arruda (Jardim Bela Vista). Matéria não votada
79
 Indicação nº 5030/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área verde nas proximidades do Residencial Camélias, localizado na Rua Paulo Picchi (Vila Padre Renato) - CEP: 13214-763. Matéria não votada
80
 Indicação nº 5031/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Dimas Bento de Almeida (Fazenda Grande) - CEP: 13212-421. Matéria não votada
81
 Indicação nº 5032/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Silva Jardim (Vila Vianelo) - CEP: 13207-210. Matéria não votada
82
 Indicação nº 5033/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Adriano Cantoni com a Av. João Antônio Meccatti (Retiro) - CEP 13211-223. Matéria não votada
83
 Indicação nº 5034/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada na Av. João Antônio Meccatti, número 364 (Jardim Planalto) - CEP 13211-223. Matéria não votada
84
 Indicação nº 5035/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza de bueiro na Rua Adriano Cantoni, número 7 (Casa Branca/Setor Industrial) – CEP 13209-500. Matéria não votada
85
 Indicação nº 5036/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de braço de iluminação na Av. João Antônio Meccatti, altura do numero 407 (Jardim Planalto) – CEP 13211-223. Matéria não votada
86
 Indicação nº 5037/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Vistoria com providências para evitar a inundação do lago localizado na Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) – CEP 13211-770. Matéria não votada
87
 Indicação nº 5038/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvores no canteiro central da Av. Jundiaí, altura do número 626 (Anhangabaú) - CEP 13208-970. Matéria não votada
88
 Indicação nº 5039/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Aquisição de testes para testagem de pacientes com suspeita de Covid. Matéria não votada
89
 Indicação nº 5040/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Desassoreamento do Rio Jundiaí na altura do Bairro Caxambu. Matéria não votada
90
 Indicação nº 5041/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Vistoria com providências para evitar inundação na Av. Josephina Razera Cosimatti, 224 (Novo Horizonte) – CEP 13213-481. Matéria não votada
91
 Indicação nº 5042/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da sinalização horizontal e vertical da Rua Botucatu, próximo ao número 37 (Vila Bandeirantes) - CEP 13214-026. Matéria não votada
92
 Indicação nº 5043/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação e construção de passarela na Rua Botucatu, próximo ao número 37 (Vila Bandeirantes) CEP 13214-026. Matéria não votada
93
 Indicação nº 5044/2022 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico da Rua 1 (Loteamento Mantuanelli - Bairro Medeiros). Matéria não votada
94
 Indicação nº 5045/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias na Rua 1, próximo ao número 85 (Loteamento Mantuanelli - Bairro Medeiros). Matéria não votada
95
 Indicação nº 5046/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de contêiner para coleta de lixo residencial na Rua 1, próximo ao número 85 (Loteamento Mantuanelli - Bairro Medeiros). Matéria não votada
96
 Indicação nº 5047/2022 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de rede coletora de esgoto na Rua 1 (Loteamento Mantuanelli - Bairro Medeiros). Matéria não votada
97
 Indicação nº 5048/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de placa toponímica na Rua 1 (Loteamento Mantuanelli - Bairro Medeiros). Matéria não votada
98
 Indicação nº 5049/2022 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore, na Rua Daniel Antonio dos Santos, próximo ao número 55 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-103. Matéria não votada
99
 Indicação nº 5050/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco na Rua José Dias Sobrinho, próximo ao n.º 270 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-460. Matéria não votada
100
 Indicação nº 5051/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de copa de elementos arbóreos na Avenida Humberto Cereser, n.º 2.770, dentro da área da E.E. Profª Getúlio Nogueira de Sá (Jardim Caxambu) – CEP 13218-711. Matéria não votada
101
 Indicação nº 5052/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização e melhorias no CECE Romão de Souza na Rua Luís Benachio (Jardim Colônia) – CEP 13219-401. Matéria não votada
102
 Indicação nº 5053/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico da Rua Noêmia de Queirós Teles da Fonseca na altura do número 35 (Vila Mafalda) – CEP 13206-180. Matéria não votada
103
 Indicação nº 5054/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na esquina da Rua Jorge Zolner com a Rua Campos Sales (Centro) – CEP 13201-039. Matéria não votada
104
 Indicação nº 5055/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida José Benassi. Matéria não votada
105
 Indicação nº 5056/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implementação de cobertura simples em ponto de embarque e desembarque de transporte público na Avenida Geraldo Dias, altura do número 11.686 (bairro Corrupira) – CEP 13214-830. Matéria não votada
106
 Indicação nº 5057/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, roçada e limpeza geral de guias e calçadas em toda a extensão da Rodovia Vereador Geraldo Dias (bairro Corrupira) – CEP 13214-830. Matéria não votada
107
 Indicação nº 5058/2022 - Paulo Sergio Martins - Conclusão da pavimentação asfáltica da Av. Luiz Pellizzari, altura do nº. 599 (Bairro Distrito Industrial), até o início da Av José Pellizzari (Bairro do Poste). Matéria não votada
108
 Indicação nº 5059/2022 - Paulo Sergio Martins - Pavimentação asfáltica na Rua José Pelizzari, no entroncamento da Av. Luiz Pellizzari, altura do nº. 993 (Bairro Distrito Industrial) até a Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Matéria não votada
109
 Indicação nº 5060/2022 - Paulo Sergio Martins - Abertura de concurso semestral para contratação de guardas municipais. Matéria não votada
110
 Indicação nº 5061/2022 - Paulo Sergio Martins - Duplicação urgente do Viaduto da Vila Comercial. Matéria não votada
111
 Indicação nº 5062/2022 - Paulo Sergio Martins - Reavaliação dos salários dos servidores das categorias que não foram contempladas pela Lei em 2016. Matéria não votada
112
 Indicação nº 5063/2022 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na iluminação em toda extensão da Av. União dos Ferroviários (CEP 13201-160). Matéria não votada
113
 Indicação nº 5064/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte do nº. 233, Parque Cidade Jardim (CEP 13203-522). Matéria não votada
114
 Indicação nº 5065/2022 - Paulo Sergio Martins - Providências urgentes quanto ao afundamento da via na Rua Onze de Junho, altura do nº. 270, Centro (CEP 13201-038). Matéria não votada
115
 Indicação nº 5066/2022 - Paulo Sergio Martins - Raspagem e corte de mato das guias e sarjetas na Rua Francisco Bonilha (Vila Angélica) CEP 13206-760. Matéria não votada
116
 Indicação nº 5067/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida nas praças e parques e logradouros públicos. Matéria não votada
117
 Indicação nº 5068/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Asfaltamento da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Chácaras Maltoni/Sítio São Luiz). Matéria não votada
118
 Indicação nº 5069/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de pedestres na Rua Pará, 85 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
119
 Indicação nº 5070/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de semáforo com botoeira na Rua Pará, 85 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
120
 Indicação nº 5071/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de todas as vielas do Núcleo de Moradias - Jardim Tamoio (BALSAN). Matéria não votada
121
 Indicação nº 5072/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de calçada na Rua José Veríssimo, n º 76 (Vila Rio Branco). Matéria não votada
122
 Indicação nº 5073/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e manutenção geral na viela localizada na Rua Profa. Benedita Siqueira de Godóy, nº 70 (Jardim Roma). Matéria não votada
123
 Indicação nº 5074/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo em buraco localizado na Rua Bastos, nº 397 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
124
 Indicação nº 5075/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Patrolamento na extensão da Rua Miguel Munhoz (Jd. Molinari/Caxambu) - CEP 13218-651. Matéria não votada
125
 Indicação nº 5076/2022 - Cícero Camargo da Silva - Realização de mutirão da roçada e limpeza nas calçadas e áreas públicas da Vila Maringá. Matéria não votada
126
 Indicação nº 5077/2022 - Cícero Camargo da Silva - Realização de mutirão da roçada e limpeza nas calçadas e áreas públicas da Ponte São João. Matéria não votada
127
 Indicação nº 5078/2022 - Cícero Camargo da Silva - Realização de mutirão da roçada e limpeza nas calçadas e áreas públicas da Vila Vianelo. Matéria não votada
128
 Indicação nº 5079/2022 - Cícero Camargo da Silva - Realização de mutirão da roçada e limpeza nas calçadas e áreas públicas do Jardim do Lago. Matéria não votada
129
 Requerimento à Presidência nº 385/2022 - Antonio Carlos Albino - JUNTADA de documentos ao Projeto de Lei nº 13.600/2021 que veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica. Matéria não votada
130
 Requerimento à Presidência nº 386/2022 - Adriano Santana dos Santos - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Maria Auxiliadora da Silva Cubero. Matéria não votada
131
 Requerimento à Presidência nº 387/2022 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.622/22, do Vereador Paulo Sergio Martins, que exige apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos locais que especifica. Matéria não votada
132
 Requerimento ao Plenário nº 122/2022 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações preventivas da Prefeitura contra enchentes no Vetor Oeste. Matéria não votada
133
 Requerimento ao Plenário nº 123/2022 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto das obras de rede de água e esgoto em todas as vias públicas do Bairro Chácara Itamar. Matéria não votada
134
 Requerimento ao Plenário nº 124/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a arrecadação de impostos provenientes de estabelecimentos de saúde. Matéria não votada
135
 Requerimento ao Plenário nº 125/2022 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre mortes de crianças de 0 a 12 anos em Jundiaí, nos anos de 2020 e 2021, relacionadas a Covid-19. Matéria não votada
136
 Requerimento ao Plenário nº 126/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a taxa de cobertura vacinal na cidade. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 11/2021 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 13.545, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que cria o Programa de Fisioterapia Respiratória Ambulatorial, para tratamento de pacientes com sequelas pulmonares da Covid-19. (PJ 421; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2022) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 837/2021 Douglas do Nascimento Medeiros - Altera o Regimento Interno para revogar disposições relativas à Sessão Secreta. (PJ 36; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 837/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1096/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 604/21, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), para prorrogar o seu prazo até 30 de dezembro de 2022. (DF 01/22; PJ 431; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1096/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1096/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13391/2021 Adilson Roberto Pereira Junior - Institui o Estatuto da Desburocratização. (PJ 175; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a sessão ordinária de 22/02/2022.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13391/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13440/2021 José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Valorização do Jogo de Bocha. (PJ 228; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13440/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13440/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13601/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - Institui a Campanha “Pet Herói”, de incentivo à doação de sangue para animais domésticos; e prevê Selo correlato. (PJ 411; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13601/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13601/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13626/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A - Água e Esgoto, para prever que a manutenção dos próprios municipais sejam custeados pela própria empresa. (DF 02/22; PJ 436; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13626/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13626/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13629/2022 Colegiado de Vereadores - Estende a denominação de “Avenida Dr. ADILSON RODRIGUES” a seu prolongamento, a Avenida 1, e denomina “Avenida das BRISAS” a Avenida 2, ambas do loteamento Residencial Reserva Marajoara, no Bairro Gramadão. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13629/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 212/2022 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.006/2021, da Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que torna facultativo o pagamento de anuidades aos conselhos profissionais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 213/2022 Cícero Camargo da Silva, Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 1.472/2021, do Senador Rogerio Carvalho (PT-SE), que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 214/2022 Quézia Doane de Lucca - Apoio ao Projeto de Lei 878/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que institui o Cadastro Estadual para Adoção de Animais, com o objetivo de conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4 Quézia de Lucca / PL
5 Douglas Medeiros / PL
6 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 13:47 hs