Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de novembro de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos
1. Ofício n.° SEI 0344101/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando informações da Prefeitura Municipal de Jundiaí, bem como da Administração Indireta, referente ao período de abril/2021 a setembro/2021.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração 03/2017 – Cidade Vicentina Frederico Ozanan.
3. E-mail, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo, enviando o Requerimento n.° 1821, de Congratulações com a população de Jundiaí pelo aniversário do Município.
4. Ofício CCA n.° 4821/2021-Processo TC – 00005860.989.21-9, do Tribunal de Contas do Estado De São Paulo, encaminhando cópia da sentença proferida nos autos do processo.
5. Ofício do Presidente do Crecisp – Conselho Regional de Corretores de Imóveis, parabenizando o Município de Jundiaí pelo aniversário, no dia 14 de dezembro.
6. Ofício n.° 0060/2021, do presidente do SindSerjun – Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, referente a emenda no Projeto de Lei 13.591
7. Ofício 226/2021, do Diretor da FMJ – Faculdade de Medicina de Jundiaí, encaminhando cópia do Termo de Convênio Processo n.° 86/2021.
8. Ofício da Câmara Municipal de Estância Turística de Olímpia, convidando para o evento do 4° Conexidades dos dias 23 a 27 de novembro de 2021, com programação anexa.
9. Ofício n.° 927 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 895366/2019, firmado com o(a) MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – SP, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “realizar obras de pavimentação/recapeamento de ruas e/ou avenidas nos bairros do poste e jardim tulipas no município de Jundiaí.”, relativo a Rua Adelino Martins / Av. da Uva.
10. Ofício, do Diretor de Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, enviando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
11. Ofício. PRES n.° 412/2021, referente a Indicação de membro para o Comitê de Ações à Crise Hídrica.
12. Ofício n.° 0061/2021, do Presidente do SindSerjun – Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, solicitando a retirada do Projeto de lei n.° 13.591.
13. Ofício CS 139/2021, do Vereador Cícero Camargo Da Silva, indicando a Vereadora Quezia Doane De LUCCA, para vice-líder de Bancada do Partido Liberal.
14. Ofício AB-ARI-0034/2021, da CCR AUTOBAN-Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A, em resposta à MOÇÃO 37/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de passagem inferior (túnel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5.
15. Ofício n./ 2205-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 188/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.° 4.135/19, do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.

Expediente do Executivo
1. Of. GP. L n.º 281/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.669, que prevê divulgação do direito de famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social por meio da afixação de cartazes nos locais que especifica.
2.  Of. GP. L n.º 282/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.670, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO VEGANO” (1º. de novembro).
3. Of. GP. L n.º 283/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.671, que institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais.
4.  Of. GP. L n.º 286/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.672, que altera a Lei nº. 423/1955, que institui o Serviço Funerário Municipal, para inclusão dos serviços de tanatopraxia e cremação de restos mortais.
5.  Of. GP. L n.º 287/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.673, que institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2022.
6. Of. GP. L n.º 291/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 94, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o andamento das obras e melhorias na área do entorno do Córrego da Verdura.
7. Of. GP. L n.º 292/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 96, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as multas aplicadas pelos agentes de trânsito e pelos radares fixos.
8.  Of. GP. L n.º 293/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 97, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a disposição dos assentos preferenciais para pessoa com deficiência no transporte público municipal.
9.  Of. GP. L n.° 295/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.674, que revoga a Lei 7.986/2012, que autoriza concessão administrativa de uso, à Faculdade de Medicina “Dr. Jayme Rodrigues”, de área pública situada no Parque Residencial Nove de Julho, para instalação do Centro de diagnóstico e Tratamento de Câncer de Mama.
10. Of. GP. L n.º 296/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.675, que institui a Campanha de Incentivo às Rotas Esportivas de Jundiaí.
11. Of. GP. L n.º 297/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.677, que Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Favela e da Luta por Moradia Digna” (4 de novembro).
12. Of. GP. L n.º 299/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.678, que Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para revogar requisito para denominação.


Expediente do Gabinete
1. Ofício n.° 556/2021 G.V.R.A, do Vereador Romildo Antonio da Silva, comunicando a desfiliação do Partido Liberal.
2. Ofício VQDL-83/2021, da Vereadora Quezia Doane de Lucca, solicitando reserva do Plenarinho da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 02 de dezembro de 2021, para realização de reunião de trabalho do mandato.
3. Ofício VQDL-84/2021, da Vereadora Quezia Doane de Lucca, solicitando reserva do Plenarinho da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 08 de dezembro de 2021, para realização de reunião de trabalho do mandato.
4. Convite da Dae Jundiaí para o Compliance Day, dia 09 de dezembro de 2021 com cronograma anexo.
5 Convite do Comandante Interino do 19° Grupamento de Bombeiros, informando alteração de data de solenidade de aniversário, para o dia 02 de dezembro.
6. E-mail de munícipe, relatando problemas na região e solicitando demandas.
7. Ofício do Grupo de esportes radicais de Jundiaí e Pedala Jundiaí, solicitando liberação da pista do mundo das crianças para a prática das demais modalidades de esportes radicais.
8. Portal Câmara, solicitação.
9. Ofício SJC-EXP-2021/02830, do Gabinete do Secretário-executivo, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 115/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 370/2021, do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL), que torna obrigatória a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres.
Outros Comunicados
Of. GP.L 294/2021, do Prefeito Municipal, informando a abdicação, dele e do Vice-Prefeito, do direito à progressão contida no art. 14, inciso VII, da Lei Orgânica do Município.
Tribuna Livre
*1 - CHRISTIANE MARIA KUDO DE HARO - Conjuntura nacional e funcionalismo
*2 - MARIANA JANEIRO - Reforma previdenciária
3 - VIVIANE DE CÁSSIA OLIVATTO GALIANO - Reforma da Previdência e Servidores Públicos
*4 - ÂNGELA MARIA VIOTI ZUIM - Proposta da reforma do IPREJUN
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13593/2021 - Quézia Doane de Lucca - Institui a Campanha de Atenção à Saúde do Homem na Andropausa.
2
Projeto de Lei nº 13594/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa “Educação Política nas Escolas”.
3
Projeto de Lei nº 13595/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Altera a lei 8.129/2013, que regula a Política Municipal para a Pessoa Idosa-POMPI, para prever publicidade, na forma que especifica, das informações referentes aos programas sociais, políticas públicas e equipamentos públicos para idosos.
4
Projeto de Lei nº 13596/2021 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais.
5
Projeto de Lei nº 13597/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.
6
Projeto de Lei nº 13598/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para alterar as alíquotas do plano de amortização de déficit atuarial.
7
Veto nº 9/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 13.462, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê multa a estabelecimento locador de veículos que não disponibilizar veículo adaptado para pessoa com deficiência ou transporte de pessoa em cadeira de rodas.
8
Veto nº 10/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 13.514, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda, nos postos de combustíveis, instalação de bombas para autoatendimento ou operação “self-service” no abastecimento.
9
Projeto de Resolução nº 850/2021 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 560/2015, que autorizou o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 1937/2021 - Mesa Diretora - Reajusta os subsídios dos Gestores Municipais a partir de 1° de janeiro de 2022.
11
Moção nº 206/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima pela realização de abaixo-assinado contra testes de cigarros em animais.
12
Moção nº 207/2021 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.061/2021, de autoria do Deputado Vicentinho (PT/SP), para regulamentar a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dar outras providências.
13
Moção nº 208/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 333/2020, do Senador Telmário Mota (PROS-RR), que revoga o artigo 26 da Lei 5.197/1967 retirando dos fiscais ambientais o porte de armas.
14
Moção nº 209/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 3.660/2021, da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.
15
Moção nº 210/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 703/2021, de 15/10/2021, de autoria da Deputada Estadual Patrícia Bezerra (PSDB), que dispõe sobre a criação do Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama.
16
Moção nº 211/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APELO pela celeridade na tramitação do Projeto de Lei n.º 2.564/ 2020, do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4583/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça José Carlos de Camargo Mello, localizada na Avenida Antônio Frederico Ozanan, nº 355 (Jardim Shangai). Aprovado(a)
2
Indicação nº 4584/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem, limpeza e jardinagem em toda a Praça Armênio de Almeida Souza, localizada na Rua Guido Tomanik Adolfo (Parque da Represa). Despachada
3
Indicação nº 4585/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Rosa Codarin Bôa, localizada na Rua Lúcio Agnelo Riveli (Parque da Represa). Despachada
4
Indicação nº 4586/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Benedito Leite de Camargo, localizada na Rua Prof. João Muto (Parque da Represa). Despachada
5
Indicação nº 4587/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Marcelo Salim Othero, na Rua Balbina Miguel Casoni (bairro Engordadouro/Parque da Represa). Despachada
6
Indicação nº 4588/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Gines Cervantes de Jesus, localizada na Rua Balbina Miguel Casoni (bairro Engordadouro/Parque da Represa). Despachada
7
Indicação nº 4589/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Avenida Judith Carrara Jahnel (Vila Marlene). Despachada
8
Indicação nº 4590/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem, limpeza e jardinagem em toda a Praça Adelino Fava, localizada entre a Avenida Antônio Raymundo de Oliveira e a Rua Frederico Maion (Jardim das Bandeiras). Despachada
9
Indicação nº 4591/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Troca/manutenção das grades ao redor da Praça José de Almeida, localizada na Rua Raymundo Zampoli (Vila Didi). Despachada
10
Indicação nº 4592/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Limpeza do telhado do ponto de ônibus existente na Avenida Humberto Cereser, na altura do n.º 4.215 (bairro Caxambu). Despachada
11
Indicação nº 4593/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de excesso de lama na via e na lateral da via na Avenida João Batista Spiandorello, altura do nº 2481 (bairro Roseira). Despachada
12
Indicação nº 4594/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em área pública localizada na Rua Mariano Latorre, altura do nº 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
13
Indicação nº 4595/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Raphael Fabrício, altura do nº 169 (Vila Marlene). Despachada
14
Indicação nº 4596/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua 23 de Maio (Vila Vianelo). Despachada
15
Indicação nº 4597/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Tenente Ary Aps (Vila Vianelo). Despachada
16
Indicação nº 4598/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Wesley (Vila Vianelo). Despachada
17
Indicação nº 4599/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Construção de área de lazer com academia ao ar livre e playground na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 100 (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
18
Indicação nº 4600/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professor João Duarte Paes (bairro Cidade Luíza). Despachada
19
Indicação nº 4601/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Maximiliano de Almeida (bairro Cidade Luíza). Despachada
20
Indicação nº 4602/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professora Palmira Aurora Rinaldi (bairro Cidade Luíza). Despachada
21
Indicação nº 4603/2021 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento ecológico na Rua Nossa Senhora das Vitórias (Bairro Traviú). Despachada
22
Indicação nº 4604/2021 - Edicarlos Vieira - Definição de ponto de ônibus na Avenida Salvador Tomasetto (Bairro Traviú). Despachada
23
Indicação nº 4605/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato ao longo da Avenida Salvador Tomasetto (Bairro Traviú). Despachada
24
Indicação nº 4606/2021 - Edicarlos Vieira - Ampliação da UBS Fazenda Grande. Despachada
25
Indicação nº 4607/2021 - Edicarlos Vieira - Ampliação de horários das linhas de ônibus 540 – Terminal Eloy Chaves – Parque Almerinda Chaves e 544 – Terminal Eloy Chaves – Parque Residencial Jundiaí I. Despachada
26
Indicação nº 4608/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo de implantação de linha de ônibus no Bairro Parque Residencial dos Cravos com destino ao Distrito Industrial. Despachada
27
Indicação nº 4609/2021 - Edicarlos Vieira - Vistoria da Zoonoses na Estrada Municipal do Varjão altura do n° 5.263 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
28
Indicação nº 4610/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de bueiro na Avenida Fernando Arens, altura de n° 220 (Vila Arens II). Despachada
29
Indicação nº 4611/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias de iluminação por toda extensão da Avenida José Benassi (Loteamento Parque Industrial). Despachada
30
Indicação nº 4612/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer na Rua Benedito Cucharo altura do n° 280 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
31
Indicação nº 4613/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro, trecho entre o nº 700 até o 1.301 (Bairro Terra Nova). Despachada
32
Indicação nº 4614/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, na altura do nº 216 (Vila Santana II). Despachada
33
Indicação nº 4615/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de tampa de bueiro situado na Av. Lindório Rocha, esquina com a Av. José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia). Despachada
34
Indicação nº 4616/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de ponto de parada de ônibus com cobertura na Av. José Mezzalira, altura do n.º 7.225 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
35
Indicação nº 4617/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Professor João Duarte Paes (Cidade Luíza). Despachada
36
Indicação nº 4618/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem das guias da Rua Assis Chateaubriand (Jardim do Lago). Despachada
37
Indicação nº 4619/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de troncos da Rua Teodoro Sampaio (Jardim do Lago). Despachada
38
Indicação nº 4620/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcam a área onde estão as placas “PARE” no entroncamento entre as ruas Barueri e Joaquim Lino de Camargo (Jardim Estádio). Despachada
39
Indicação nº 4621/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo “PARE” no acesso da Rua Mirassol para a Rua Joaquim Lino de Camargo (Jardim do Lago). Despachada
40
Indicação nº 4622/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias entre as ruas Visconde de Taunay e Dr. Hegg (Vila Progresso). Despachada
41
Indicação nº 4623/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Alcebíades Araújo Maia, nº 41 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-270. Despachada
42
Indicação nº 4624/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria, troca de lâmpadas e melhorias na iluminação do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-370. Despachada
43
Indicação nº 4625/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de mais lixeiras no Complexo Educacional, Cultura e Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto, situado à Rua Londrina, nº 865 (Vila Maringá) - CEP: 13210-057. Despachada
44
Indicação nº 4626/2021 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Jair Peres no Programa Mais Asfalto (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-730. Despachada
45
Indicação nº 4627/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo e repintura da lombada da Avenida Antônio Barchetta, nº 215 (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401. Despachada
46
Indicação nº 4628/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria de estruturas e reparo asfáltico em afundamento no entorno de poço de visita na Rua Califórnia, altura do número 53 (Vila Maringá) - CEP: 13210-043. Despachada
47
Indicação nº 4629/2021 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de poço de vista com o asfalto Avenida Doutor Adoniro Ladeira, nº 578 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-800. Despachada
48
Indicação nº 4630/2021 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de asfalto no cruzamento das ruas Padre Norberto Mojola e Esterina Brenna Mojola (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-000 Despachada
49
Indicação nº 4631/2021 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de asfalto no cruzamento das ruas Califórnia e Clayr Fernando Gatto (Vila Maringá) - CEP: 13210-043. Despachada
50
Indicação nº 4632/2021 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para limitar o tráfego de veículos pesados na Rua Carlos Gomes (bairro Ponte São João) - CEP 13218-005. Despachada
51
Indicação nº 4633/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e reposição de bancos na Praça Tereza de Jesus Saldanha, localizada na Rua José Veríssimo, nº. 124 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-430. Despachada
52
Indicação nº 4634/2021 - Paulo Sergio Martins - Reforma completa da viela na Rua Pompéia, altura do nº. 242 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-420. Despachada
53
Indicação nº 4635/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Fernando Arens, nº. 20 (Vila Arens) - CEP 13202-570. Despachada
54
Indicação nº 4636/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Rua Senador Fonseca, nº. 1124 (Centro) - CEP 13201-017. Despachada
55
Indicação nº 4637/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas guias e sarjetas na Rua Pompeia (Vila Rio Branco) - CEP 13215-420. Despachada
56
Indicação nº 4638/2021 - Paulo Sergio Martins - Destoca das árvores do canteiro central e reconstrução deste na Av. Itatiba nos trechos entre os nºs 193 ao 345 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-274. Despachada
57
Indicação nº 4639/2021 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do tampão da caixa de fiação na esquina da Rua Atibaia com a Av. dos Imigrantes Italianos (bairro Colônia) - CEP 13219-816. Despachada
58
Indicação nº 4640/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza nas bocas de lobo no Viadulto Sperandio Pelicciari (Bairro Ponte São João). Despachada
59
Indicação nº 4641/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Rua Brasil, defronte ao nº. 1850 (Jardim Isabel Eber) - CEP 13202-284. Despachada
60
Indicação nº 4642/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de escada hidráulica e bocas de lobo na Rua Álvaro Francisco Bizarro, altura do nº. 730 (Jardim Paulista II) - CEP 13208-610. Despachada
61
Indicação nº 4643/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento do asfalto na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 8), altura do nº 5.148, Jardim Novo Horizonte, CEP. 13212-591. Despachada
62
Indicação nº 4644/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de placa de orientação para ciclistas na Praça Família Jundiaí & Espaço Pet, Rua Dr. Eloy Chaves, nº 178 (Bairro Ponte São João) CEP: 13218-040. Despachada
63
Indicação nº 4645/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública (troca de lâmpada) na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 6.007 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13.212-590. Despachada
64
Indicação nº 4646/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento do asfalto na Rua Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 249 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP. 13212-551. Despachada
65
Indicação nº 4647/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e manutenção com corte de mato no córrego ao lado do Campo do Pantera, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.067 (Jardim Novo Horizonte) CEP.13212-590. Despachada
66
Indicação nº 4648/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.165 (Jardim Novo Horizonte) CEP.13212-590. Despachada
67
Indicação nº 4649/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento do asfalto na Rua Santa Maria, próximo ao número 251 (Bairro Ponte São João) CEP.13218-060. Despachada
68
Indicação nº 4650/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem da viela da Rua Eng. Euclydes Palma Guião, próximo ao número 154 (Jardim Celeste) CEP 13214-802. Despachada
69
Indicação nº 4651/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento do Asfalto (tapa buraco) na Av. da Uva, nº 155 (Bairro do Poste) CEP.13213-235. Despachada
70
Indicação nº 4652/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento do asfalto na Av. da Uva, nº 1.208 (Bairro do Poste) CEP.13.213-235. Despachada
71
Indicação nº 4653/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do número 1.080 (Jardim Tarumã) – CEP 13216-472. Despachada
72
Indicação nº 4654/2021 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza da Praça Elyseo de Boni, localizada na Avenida União dos Ferroviários, com fundos para a Rua Prudente de Moraes. Despachada
73
Indicação nº 4655/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas no Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
74
Indicação nº 4656/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore Rua Américo Gennari, em frente ao número 152 (Bairro Horto Florestal) - CEP 13215-724. Despachada
75
Indicação nº 4657/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Roberto da Silva Rocha, em frente ao número 201 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-410. Despachada
76
Indicação nº 4658/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Roberto da Silva Rocha, em frente ao número 187 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-410. Despachada
77
Indicação nº 4659/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Roberto da Silva Rocha, em frente ao número 291 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-410. Despachada
78
Indicação nº 4660/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Avenida São João, em frente ao número 136 (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-000. Despachada
79
Indicação nº 4661/2021 - Quézia Doane de Lucca - Implementação de sistema integrado, com prontuário eletrônico, para atendimento de casos de violência. Despachada
80
Indicação nº 4662/2021 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buracos na Rua Waldemar Piccoli, altura do número 169 (Bairro Horto Santo Antonio) - CEP 13211-394. Despachada
81
Indicação nº 4663/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de semáforo para pedestres no cruzamento entre as ruas Carlos Gomes e Padre Ângelo Cremonti (Ponte de São João). Despachada
82
Indicação nº 4664/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Carlos de Salles Bloch esquina com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Bairro Anhangabaú). Despachada
83
Indicação nº 4665/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Rua Santos, no entrocamento com a Rua Cananéia (Vila Pirapora). Despachada
84
Indicação nº 4666/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Fechamento de buraco aberto pela DAE na Rua João Ricardo Tenório Cavalcanti nº 32 (Jardim Anhanguera). Despachada
85
Indicação nº 4667/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore localizados na Rua Pedro Alexandrino, próximo aos números 363 e 502 (Bairro Anhangabaú). Despachada
86
Indicação nº 4668/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre a Av. Carlos de Salles Bloch e Rua João Batista da Rocha (Bairro Anhangabaú). Despachada
87
Indicação nº 4669/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada na Rua Prof. João Luiz de Campos, próximo ao nº 394 (Vila Vianelo). Despachada
88
Indicação nº 4670/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Eduardo Tomanik, em frente ao nº 311 (Chácara Urbana). Despachada
89
Indicação nº 4671/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Abílio Figueiredo, próximo ao nº 41 (Bairro Anhangabaú). Despachada
90
Indicação nº 4672/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Prof. Getúlio Nogueira de Sá, próximo ao nº 89 (Bairro Anhangabaú). Despachada
91
Indicação nº 4673/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Dr. Emile Pilon na altura do nº 167 (Vila Arens II). Despachada
92
Indicação nº 4674/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Avenida Fernando Arens na altura do nº 608 (Vila Arens II). Despachada
93
Indicação nº 4675/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Ana Micheleti na altura do nº 43 (Vila Progresso). Despachada
94
Indicação nº 4676/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua Doutor Hegg com a Rua Brasil (Vila Progresso). Despachada
95
Indicação nº 4677/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua do Retiro, na altura do nº 1322 (Vila Virgínia). Despachada
96
Indicação nº 4678/2021 - Roberto Conde Andrade - Implementação de sinalização para motociclistas (faixa de retenção) no cruzamento da Rua do Retiro com a Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro. Despachada
97
Indicação nº 4679/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Pompeu Perdiz (Vila Boaventura). Despachada
98
Indicação nº 4680/2021 - Roberto Conde Andrade - Implantação de postes de iluminação de LED na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini em toda sua extensão. Despachada
99
Indicação nº 4681/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização, limpeza e corte de mato na praça localizada na esquina da Rua Ernesta Martinasso com a Rua Nicolau Yarid (Jardim América/Samambaia). Despachada
100
Indicação nº 4682/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas no Jardim Samambaia. Despachada
101
Indicação nº 4683/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Água Branca, trecho entre os n.ºs 120 e 200 (Vila Nambi – Vila Ruy Barbosa) – CEP. 13219-120. Despachada
102
Indicação nº 4684/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização e fechamento durante o período noturno de praça situada na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do número 581 (Vila Rica) – CEP. 13216-351. Despachada
103
Indicação nº 4685/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Cyro Ferraz Coelho (Jardim das Tulipas) - CEP. 13212-690. Despachada
104
Indicação nº 4686/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Oscar Cantoni, altura do número 241 (bairro Alvorada – Jardim Guanabara) – CEP. 13211-830. Despachada
105
Indicação nº 4687/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos e reparos na estrutura de sustentação do tampão do poço de visita na Rua Cacilda Becker, altura do n.º 175, esquina com a Rua Guarani (bairro Alvorada – Jardim Guanabara) – CEP. 13211-824. Despachada
106
Indicação nº 4688/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Oleno da Cunha, cruzamento com a Rua Poá (Jardim Tamoio) - CEP. 13211-151. Despachada
107
Indicação nº 4689/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Carmela Nano, altura do número 516 (Bairro Alvorada – Jardim América) – CEP. 13211-710. Despachada
108
Indicação nº 4690/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão de poço de visita com o piso asfáltico na Rua Dorival Sampaio, altura do n.º 201 (Jardim Samambaia) – CEP. 13211-680. Despachada
109
Indicação nº 4691/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça José Arruda Nascimento na Rua José Veríssimo, número 124 (Vila Rio Branco) – CEP. 13215-430. Despachada
110
Indicação nº 4692/2021 - Antonio Carlos Albino - INCENTIVOS ÀS EMPRESAS DE ENTREGAS POR APLICATIVOS QUE UTILIZAREM MOTOS ELÉTRICAS. Despachada
111
Indicação nº 4693/2021 - Leandro Palmarini - Intensificação de rondas ostensivas no período noturno e providências para evitar aglomeração de pessoas e perturbação do sossego na quadra poliesportiva anexa a Emeb Profª Haydee Dumagin Mojola, localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
112
Indicação nº 4694/2021 - Leandro Palmarini - Estudos visando a possibilidade de ampliação dos serviços prestados pelo Departamento de Bem-Estar Animal (Debea), com a criação de sedes em diferentes bairros da cidade e aumento do quadro de funcionários. Despachada
113
Indicação nº 4695/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Capinagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Francisco Vendramin (Vila Edith -Vila Jundiainópolis) CEP: 13206-590. Despachada
114
Indicação nº 4696/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Implantação de vaga de estacionamento de curta duração na Avenida Paula Penteado, nº 237 (Centro) CEP: 13201-018. Despachada
115
Indicação nº 4697/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Tapamento de buraco na Rua Clodoaldo Francisco Pólli, nº 79 (Parque União) CEP: 13206-651. Despachada
116
Indicação nº 4698/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pintura de faixas de pedestres na Av. João Batista Spiandorello (Bairro Roseira) CEP: 13218-880. Despachada
117
Indicação nº 4699/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Poda de mato e limpeza no acostamento da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca) CEP: 13218-549. Despachada
118
Indicação nº 4700/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Obras de infraestrutura em vias do Jardim Palermo. Despachada
119
Indicação nº 4701/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da Praça D. Pedro II - "Praça das Rosas", Rua São Vicente de Paulo, altura do nº 223 (Centro) CEP 13201-625. Despachada
120
Indicação nº 4702/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Treinamento em primeiros socorros para capacitar os fiscais dos terminais de ônibus municipais. Despachada
121
Indicação nº 4703/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para readequação do bolsão de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário Jundiaí. Despachada
122
Indicação nº 4704/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Repintura da sinalização de solo na Rua Anita Malfatti (Recanto Quarto Centenário) CEP 13211-761. Despachada
123
Indicação nº 4705/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpadas em dois postes na Rua Coriolano de Marins e Dias Filho, cruzamento com a Rua José Alves da Cunha Lima (Vila Nova Esperia) CEP. 13211-040. Despachada
124
Indicação nº 4706/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada em poste na Rua Coriolano de Marins e Dias Filho, cruzamento com a Rua Luiz Biazotto (Vila Espéria). Despachada
125
Indicação nº 4707/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Remanejamento do profissional de prótese para outro local para a instalação do "dentista para todos" na UBS Guanabara. Despachada
126
Indicação nº 4708/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato nas calçadas da Rua Tupi (Vila Nova Espéria) CEP 13211-824. Despachada
127
Indicação nº 4709/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na jardinagem e implantação de no Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas e nas praças e áreas verdes do entorno (Vila Rio Branco). Despachada
128
Indicação nº 4710/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Roçada no entorno do ecoponto localizado na Rua Prof.ª Doracy Camargo Alegre (Jardim Tamoio – Bairro Cidade Nova). Despachada
129
Indicação nº 4711/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de pedestres na Rua Carlos Hummel Guimarães, n.º 705 (Jardim Tamoio). Despachada
130
Indicação nº 4712/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua São José dos Campos, altura do nº 144 (Vila Nambi). Despachada
131
Requerimento à Presidência nº 356/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.139/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 357/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 23 de maio de 2022, do Projeto de Lei n.º 13.317/2021, de autoria dos Vereadores Adilson Roberto Pereira Junior e Antonio Carlos Albino, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica. Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 358/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a nova diretoria do CIESP – Jundiaí, pela posse em novembro de 2021 para o quadriênio 2022-2025. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 359/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Paróquia Santa Rosa de Lima pela comemoração de seu Jubileu de Prata. Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 360/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - SOLICITAÇÃO à Caixa Econômica Federal de criação de linha de crédito para que os cidadãos possam financiar a instalação de redes de água e esgoto. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 361/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO ao 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior para que realize rondas ostensivas em pontilhão localizado na intersecção da Avenida Navarro de Andrade com Avenida Carlos Martins (bairro Pinheirinho). Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 362/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO ao 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior para que realize rondas ostensivas no pontilhão que fica na intersecção da Rodovia Vereador Geraldo Dias com Avenida Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 363/2021 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.549, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência. Deferido
139
Requerimento ao Plenário nº 104/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a segunda etapa da obra de ligação entre a Av. 14 de Dezembro e a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves. Aprovado(a)
140
Requerimento ao Plenário nº 105/2021 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca - INFORMAÇÕES do Executivo sobre concessão de bolsas de estudo junto à Faculdade de Medicina de Jundiaí. Aprovado(a)
141
Requerimento ao Plenário nº 106/2021 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação de projeto para melhoria do sistema viário na região do Bairro Engordadouro. Aprovado(a)
142
Requerimento ao Plenário nº 107/2021 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO, em 06 de dezembro de 2021 (segunda-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 07 de dezembro de 2021. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 167/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Prevê elaboração de dados estatísticos de atendimentos a mulheres por políticas públicas do Município. Aprovado(a)
em 2º turno.
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 170/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Orgânica para prever idade mínima de aposentadoria ao servidor abrangido por regime próprio de previdência social; e revoga disposição correlata e sobre insalubridade e periculosidade. Aprovado(a)
em 1º turno.
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1092/2021 - Prefeito Municipal - Regula as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Jundiaí; e revoga disposições correlatas. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PLC 1092/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1092/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1092/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Retifica redação. Aprovado(a)
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13591/2021 - Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2022. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13591/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13591/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13591/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 847/2021 - Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí, a partir de 1º. de janeiro de 2022. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PR 847/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PR 847/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 847/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 849/2021 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022. Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PR 849/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 849/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13545/2021 - Cícero Camargo da Silva - Cria o Programa de Fisioterapia Respiratória Ambulatorial, para tratamento de pacientes com sequelas pulmonares da Covid-19. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13545/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13545/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 13582/2021 - Prefeito Municipal - Cria o Programa Jundiaí Empreendedora, de estímulo à geração de emprego, renda, inovação e desenvolvimento sustentável. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13582/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13582/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13582/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 13583/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº. 8.265/2014, que regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS - Jundiaí) e o Fundo Municipal de Assistência Social, para redenominar “DO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a Seção IV do Capítulo II. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13583/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13583/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 13584/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº. 5.090/1997, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e autoriza crédito orçamentário correlato, para atualizar composição do Conselho Diretor; e dar outras providências. Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13584/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13584/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Edicarlos Vetor Oeste - Suprime condição para participação da sociedade civil no Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito. Aprovado(a)
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 13585/2021 - Prefeito Municipal - Institui a "CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" (20 de novembro a 10 de dezembro); e revoga a Lei 8.243/2014. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13585/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13585/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 13586/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2022. Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13586/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13586/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13592/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.554/2020, que fixou o Orçamento Público para o exercício de 2021, para aumentar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares. Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13592/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13592/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 203/2021 - Edicarlos Vieira - APELO à Federação Brasileira de Bancos - Febraban pelo retorno do atendimento das agências bancárias em horário padrão. Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 204/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 730/2021, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi (PL), que obriga os estabelecimentos comerciais a adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de assédio que se encontre em suas dependências. Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 205/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.364, de 2020, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / DEM
Encerramento: às 11:36 hs