Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de agosto de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos
1. Ofício N° SEI 0272034/2021, do Diretor de Apoio Parlamentar em resposta ao Ofício PR/GA 94/2021 relativo à perturbação de sossego.
2. E-mail, do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n°01/2021– Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ Processo SEI nº 14880/2021.
3. Ofício SES-EXP – 2021/18322, do chefe do gabinete do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 17/2021, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APELO ao Governo do Estado para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.
4. Ofício N° BG – 1282/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, agradecendo à MOÇÃO 81/2021, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.
5. Ofício SES-EXP – 2021/47053, do chefe do gabinete do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 103/2021, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19.
6. Ofício n.° 0610 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO ÁGUA.
7. E-mail, do Gabinete do Deputado Gilmaci da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando reagendamento de Audiência Pública do Orçamento Estadual 2022 para o dia 30 de setembro de 2021.
8. Ofício n.° 0616 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITÁRIO.
9. E-mail, do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração n° 01/2018 – Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. E-mail, do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ,  em resposta ao Ofício PR/GA N° 83/2021, referente à informações solicitadas ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região.
2. E-mail, do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/GA N° 84/2021 referente ao Processo TC 002735/00314 – Repasse ao Terceiro Setor – Clube 28 de Setembro.
3. Ofício n°17/2021, do Presidente da Selurb e Selur – Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo, enviado o Guia para implementação da Cobrança-Gestão de Resíduos para o Brasil 2021.
4. Ofício-PRES-CIRC-25363/2021-SFG, do presidente do CRECI SP encaminhando comunicado de ratificação da data magna de 27 de agosto em comemoração à profissão de Corretor de Imóveis, conforme Lei 6530/78.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 166/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais.
2
Projeto de Lei Complementar nº 1077/2021 - Quézia Doane de Lucca - Altera o Código Tributário, para prever prazo máximo de duração de processo administrativo tributário.
3
Projeto de Lei Complementar nº 1078/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei Complementar 482/09, que dispõe sobre a manutenção de imóveis vagos e desabitados, edificados ou não; e regula a arrecadação e a aquisição da propriedade, pelo Município, de imóvel abandonado, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município.
4
Projeto de Lei Complementar nº 1079/2021 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei Complementar 511/2012, que reformulou o Estatuto do Magistério Público Municipal, para prever avaliação da equipe de gestão escolar por professores da respectiva unidade.
5
Projeto de Lei Complementar nº 1080/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir destinação de área exclusiva para aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica.
6
Projeto de Lei nº 13414/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 8.254/2014, que veda alimentar pombos, para estender a vedação ao abrigamento e exigir providência de proprietários de imóveis com infestação dessas aves.
7
Projeto de Lei nº 13415/2021 - Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas - Institui o Programa “Jundiaí – Reciclagem Solidária”.
8
Projeto de Lei nº 13416/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever, dentre suas diretrizes, a instalação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nas novas construções de casas e apartamentos para pessoas de baixa renda.
9
Projeto de Lei nº 13417/2021 - Paulo Sergio Martins - Autoriza cadastro de câmeras de radar fixo e móvel junto ao sistema de prevenção e investigação criminal do Estado de São Paulo (“Detecta”).
10
Projeto de Lei nº 13418/2021 - Paulo Sergio Martins - Prevê criação de memorial em homenagem aos que morreram em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) e aos profissionais de saúde que trabalharam em seu combate no Município.
11
Projeto de Lei nº 13419/2021 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MAIO ROXO – Mês de Conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais”.
12
Projeto de Lei nº 13420/2021 - Paulo Sergio Martins - Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.
13
Projeto de Lei nº 13421/2021 - Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha - Veda comercialização e uso de linhas de pipas cortantes.
14
Projeto de Lei nº 13422/2021 - Cícero Camargo da Silva - Cria a Loteria Municipal.
15
Projeto de Lei nº 13423/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência nos casos de pessoa com deficiência que especifica; e revoga a Lei 7.812/2011, correlata.
16
Projeto de Lei nº 13424/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha “PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA”, de conscientização sobre a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs).
17
Projeto de Lei nº 13425/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA ROXO – DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA” (26 de março).
18
Projeto de Lei nº 13426/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO KUNG FU” (11 de abril).
19
Projeto de Lei nº 13427/2021 - Faouaz Taha - Denomina “Rua ROBERTO CALEGARI” o trecho 5 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Corrupira.
20
Projeto de Lei nº 13428/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua FERNANDO VOLLET” o Caminho de Servidão (“trecho 4”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
21
Moção nº 122/2021 - Adriano Santana dos Santos - APOIO à derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 7.797/2010, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
22
Moção nº 123/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.933/21, do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras doenças demenciais.
23
Moção nº 124/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.613/2020, da Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ), que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher e dá providências correlatas.
24
Moção nº 125/2021 - Colegiado de Vereadores - APOIO ao Governador do Estado de São Paulo pela criação de Região Metropolitana de Jundiaí.
25
Projeto de Lei nº 13391/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui o Estatuto da Desburocratização.
26
Projeto de Lei nº 13403/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] - Veda, às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2517/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da Praça Terra da Uva, na Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Terra da Uva). Despachada
2
Indicação nº 2518/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho e limpeza na Rua Uva Itália, próximo ao Bl. 68 (Morada das Vinhas). Despachada
3
Indicação nº 2519/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda das copas das árvores em toda extensão da Rua do Retiro. Despachada
4
Indicação nº 2520/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion em frente ao 1.136 (Jardim Tamoio). Despachada
5
Indicação nº 2521/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concretagem ou asfaltamento da área pública situada na Rua Uva Niagara, defronte ao Bloco 18 (Morada das Vinhas). Despachada
6
Indicação nº 2522/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Rua Hisaschi Nagaoka, defronte ao nº 3.595 (Jardim São Vicente). Despachada
7
Indicação nº 2523/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Carmem de Oliveira (Fazenda Grande). Despachada
8
Indicação nº 2524/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Av. Henrique Brunini, entre os números 1.660 e 1.662 (Fazenda Grande). Despachada
9
Indicação nº 2525/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Rua Carmem de Oliveira, altura do portão de acesso ao parque (Fazenda Grande). Despachada
10
Indicação nº 2526/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de parque com playground e academia ao ar livre na área verde situada entre a Av. Henrique Brunini e a Rua Carmem de Oliveira (Fazenda Grande). Despachada
11
Indicação nº 2527/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Blumenau (Bairro Engordadouro). Despachada
12
Indicação nº 2528/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Alexandre Fontebasso (Bairro Caxambu) CEP: 13218-638. Despachada
13
Indicação nº 2529/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401. Despachada
14
Indicação nº 2530/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento da Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-400. Despachada
15
Indicação nº 2531/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento da Rua Paranavaí (Vila Maringá) - CEP: 13210-042. Despachada
16
Indicação nº 2532/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento da Rua Ibiporã (Vila Nova Jundiaí) - CEP: 13210-657. Despachada
17
Indicação nº 2533/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento de trecho da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundianópolis) - CEP: 13210-790. Despachada
18
Indicação nº 2534/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento de trecho da Rua Jair Peres (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-730. Despachada
19
Indicação nº 2535/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I) - CEP: 13208-280. Despachada
20
Indicação nº 2536/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Reforma e adequação para mobilidade na UBS Colônia. Despachada
21
Indicação nº 2537/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Gerônimo Bardi (Jardim Vera Cruz) Despachada
22
Indicação nº 2538/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz) Despachada
23
Indicação nº 2539/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Spiridione Gragnani (Jardim Vera Cruz) Despachada
24
Indicação nº 2540/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ângelo Vendramim (Jardim Vera Cruz) Despachada
25
Indicação nº 2541/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Hermenegildo Martineli (Jardim da Fonte) Despachada
26
Indicação nº 2542/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Luís Biela de Souza (Jardim da Fonte) Despachada
27
Indicação nº 2543/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Waldemar Cordtiz (Jardim da Fonte) Despachada
28
Indicação nº 2544/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Manuel Antiqueira (Jardim da Fonte) Despachada
29
Indicação nº 2545/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Ângelo Riveli (Jardim da Fonte) Despachada
30
Indicação nº 2546/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rangel Pestana (Centro) Despachada
31
Indicação nº 2547/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção na sinalização de solo no cruzamento da Rua Dr Pedro Soares de Camargo com a Rua Rodrigo Soares de Oliveira, altura do número 319 (bairro Anhangabaú) - CEP 13208-120. Despachada
32
Indicação nº 2548/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Avenida José Mezzalira, número 5.236 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-740. Despachada
33
Indicação nº 2549/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Avenida José Mezzalira, número 5236 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-740. Despachada
34
Indicação nº 2550/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza na boca de lobo localizada na Rua São Bento, próximo ao número 144 (Centro) - CEP 13201-033. Despachada
35
Indicação nº 2551/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza em boca de lobo localizada na Rua Prudente de Moraes, próximo ao número 1164 (Centro) - CEP 13201-004. Despachada
36
Indicação nº 2552/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada na Rua Doutor Isaac da Silva Bellini, altura do número 283 (Parque Cidade Jardim) - CEP 13203-522. Despachada
37
Indicação nº 2553/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de sinal sonoro de travessia de pedestres nos principais cruzamentos de vias, com maior fluxo de pessoas, em especial na Avenida Jundiaí. Despachada
38
Indicação nº 2554/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza em bocas de lobo e manutenção em suas respectivas grades de ferro na Rua Quinze de Novembro, próximo ao número 2022 (Vila Municipal) - CEP 13201-305. Despachada
39
Indicação nº 2555/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Luiz Ungaro, localizada na Avenida Silvestre José de Oliveira (Jardim Caxambu) - CEP 13218-662. Despachada
40
Indicação nº 2556/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça José Preterotto, localizada na Rua Cabedelo (Vila São Paulo) - CEP 13203-490. Despachada
41
Indicação nº 2557/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore localizada ao lado do Viaduto Hilário Caniato (Torres de São José). Despachada
42
Indicação nº 2558/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres e rampa para cadeirantes) na Rua Barão de Jundiaí, altura do número 176 (Centro) – CEP: 13201-010. Despachada
43
Indicação nº 2559/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Junqueira Freire (Vila Liberdade) – CEP: 13215-231. Despachada
44
Indicação nº 2560/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Manuel Bandeira (Vila Liberdade) – CEP: 13215-260. Despachada
45
Indicação nº 2561/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itapira (Vila Agostinho Zambom) – CEP: 13215-054. Despachada
46
Indicação nº 2562/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lupe Cotrin (Vila Liberdade) – CEP: 13215-230. Despachada
47
Indicação nº 2563/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Álvares de Azevedo (Vila Liberdade) – CEP: 13215-150. Despachada
48
Indicação nº 2564/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Lupe Cotrin, altura do nº 343 (Vila Liberdade) – CEP: 13215-230. Despachada
49
Indicação nº 2565/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Francisco Otaviano (Vila Liberdade) – CEP: 13215-240. Despachada
50
Indicação nº 2566/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de fossa na Rua Um, altura do número 80, no km 67 da via Anhanguera - Comunidade Desafio Jovem Rosa de Saron (Bairro dos Fernandes). Despachada
51
Indicação nº 2567/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 7 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320. Despachada
52
Indicação nº 2568/2021 - Quézia Doane de Lucca - Alinhamento de sarjeta na Rua Tiradentes, em frente ao número 91 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
53
Indicação nº 2569/2021 - Quézia Doane de Lucca - Ações da divisão de controle de zoonoses na Rua Wenceslau Brás, altura do número 203 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-093. Despachada
54
Indicação nº 2570/2021 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de lixeira tipo contêiner na Avenida Geraldo Azzoni, próximo ao número 70 (Bairro Rio Acima) - CEP 13215-840. Despachada
55
Indicação nº 2571/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Angelina Buchiarelli Carvalho, em frente aos números 30 e 58 (Vila Joana) - CEP 13216-031. Despachada
56
Indicação nº 2572/2021 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento de tampão em frente ao número 555 da Rua Lima (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
57
Indicação nº 2573/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 1.120 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
58
Indicação nº 2574/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, em frente ao número 900 (Vila Arens II) - CEP 13202-571. Despachada
59
Indicação nº 2575/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Camilo Meloni, em frente ao número 133 (Vila Graff) - CEP 13215-041. Despachada
60
Indicação nº 2576/2021 - Quézia Doane de Lucca - Prorrogação da licença paternidade para servidores no município. Despachada
61
Indicação nº 2577/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Pedro Alves Rodrigues (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-116. Despachada
62
Indicação nº 2578/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-115. Despachada
63
Indicação nº 2579/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-114. Despachada
64
Indicação nº 2580/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Bruno Torresan (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-113. Despachada
65
Indicação nº 2581/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso à área verde na Rua Professor Antonio Fernando de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213-112. Despachada
66
Indicação nº 2582/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira de acesso de veículos na viela da Av. Gino Lenin Ferrazzo, próximo ao número 663 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-463. Despachada
67
Indicação nº 2583/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de iluminação pública ao longo da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí) CEP13213-085. Despachada
68
Indicação nº 2584/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Av. José Benassi, altura do nº 2.772 (Parque Residencial Jundiaí) CEP. 13213-085. Despachada
69
Indicação nº 2585/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de quatro lixeiras na Quadra Poliesportiva atrás do Centro de Referência de Assistência Social – CRÁS, Av. Profª. Danielle Lourençon, nº 561 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.213-450 Despachada
70
Indicação nº 2586/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de bebedouro na Quadra Poliesportiva atrás do Centro de Referência de Assistência Social – CRÁS, Av. Profª. Danielle Lourençon, nº 561 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213-450. Despachada
71
Indicação nº 2587/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Criação de sistema de monitoramento da Guarda Municipal na Estação Ferroviária. Despachada
72
Indicação nº 2588/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de Campo de Futebol na Rua Milton Domingos, S/N (Bairro Vista Alegre). Despachada
73
Indicação nº 2589/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de buracos do alambrado da Unidade Básica de Saúde – UBS (Jardim Tamoio). Despachada
74
Indicação nº 2590/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de rampa de acesso pela Avenida dos Imigrantes Italianos para a Unidade Básica de Saúde – UBS (Jardim Tamoio). Despachada
75
Indicação nº 2591/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na escadaria que dá acesso à Unidade Básica de Saúde – UBS (Jardim Tamoio). Despachada
76
Indicação nº 2592/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de placas toponímicas na Rua Diácono Sebastião Cegobias Filho (Bairro Vista Alegre). Despachada
77
Indicação nº 2593/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de placas toponímicas na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (Vista Alegre). Despachada
78
Indicação nº 2594/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura das guias de todo canteiro central, poda das árvores e sinalização de solo em toda a Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
79
Indicação nº 2595/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção no aparelho de ginástica (simulador de caminhada) no Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
80
Indicação nº 2596/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma da sala utilizada pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizada na Praça “CÉU DAS ARTES” (Bairro Vista Alegre). Despachada
81
Indicação nº 2597/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura de demarcação de vagas de estacionamento na Rua Cica no trecho entre o nº 205 e nº 490 (Vila Garcia). Despachada
82
Indicação nº 2598/2021 - Roberto Conde Andrade - Substituição de poste de iluminação pública na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, em frente ao nº 470 (Jardim São Bento). Despachada
83
Indicação nº 2599/2021 - Roberto Conde Andrade - Desassoreamento e limpeza do leito do Rio Guapeva, altura da Ponte Torta. Despachada
84
Indicação nº 2600/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do nº 290 (Centro). Despachada
85
Indicação nº 2601/2021 - Roberto Conde Andrade - Desassoreamento e limpeza do córrego localizado na Rua Várzea Paulista, altura do nº 1.629 (Bairro Agapeama). Despachada
86
Indicação nº 2602/2021 - Roberto Conde Andrade - Substituição de refletor no poste localizado no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua José do Patrocínio. Despachada
87
Indicação nº 2603/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de sinalização de solo na Rua Bento Pires, altura do nº 105 (Vila Arens II). Despachada
88
Indicação nº 2604/2021 - Roberto Conde Andrade - Estudos para construção de muro de contenção no córrego localizado na Rua Várzea Paulista, altura do nº 1.629 (Bairro Agapeama). Despachada
89
Indicação nº 2605/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do nº 401 (Vila Vianelo). Despachada
90
Indicação nº 2606/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 303 (Centro). Despachada
91
Indicação nº 2607/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Repintura de sinalização de solo na Rua Guadalajara altura do número 125 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-822 (Praça Anizio Borges da Silva). Despachada
92
Indicação nº 2608/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reinstalação de placa de trânsito, sentido proibido, na Rua Guadalajara altura do número 125 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-822 (Praça Anizio Borges da Silva). Despachada
93
Indicação nº 2609/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda dos coqueiros da Arena Taitola localizada na Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa, 354 (Jardim Planalto) - CEP 13211-230. Despachada
94
Indicação nº 2610/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do asfalto nas ruas: Alameda das Sibipirunas - 13211-320, Rua Eurico Lourenção - 13212-005, Rua Fausto Silveira Pires - 13211-150, Av. Roberto Simonsen - 13211-100, Trecho da Rua José Alves da Cunha Lima (entre a altura do número 433 e 180) - 13211-050, Rua Antônio Pincinato - 13211-770, Rua Aristides Mariotti - 13211-740, Rua Américo Piola - 13211-391, Rua Emílio Mazzola - 13211-689. Despachada
95
Indicação nº 2611/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Renovação das placas toponímicas das ruas da região do bairro do Retiro. Despachada
96
Indicação nº 2612/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de canaleta e manutenção do asfalto na esquina da Rua Maestro Paulo Mário de Souza (Parque Brasília) - CEP 13211-160, com a Rua Lupércio da Silveira Pupo número 67 (Jardim Planalto) - CEP 13211-200. Despachada
97
Indicação nº 2613/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de sinalização vertical (placa de limite de velocidade) na Rua Cândido Portinari, altura do número 140 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-753. Despachada
98
Indicação nº 2614/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de rua interligando a Rua Cândido Portinari, altura do número 140 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-753 com a Rua Vítor Meireles (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-760. Despachada
99
Indicação nº 2615/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de calçada, com instalação de escada e corrimão na Rua Cândido Portinari, altura do número 140 (Recanto Quarto Centenário) CEP 13211-753. Despachada
100
Indicação nº 2616/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria da rede de esgoto no final da Rua Gilda Besutti Schiavo próximo ao nº 221 (Parque da Represa) – CEP: 13214-564. Despachada
101
Indicação nº 2617/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento de um pequeno trecho da Avenida Heinrich Artkamp no entrocamento com a Avenida da Uva (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
102
Indicação nº 2618/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Professora Lucia Carletti Mendes Pereira em frente ao nº 80 (Parque da Represa) – CEP: 13214-575. Despachada
103
Indicação nº 2619/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua João Batista da Rocha em frente ao número 45 (Anhangabaú) – CEP: 13208-170. Despachada
104
Indicação nº 2620/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de placa toponímica na Rua Jorge Marquesim próximo ao nº 219 (Parque da Represa) – CEP: 13214-559. Despachada
105
Indicação nº 2621/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE na Rua Buarque no entrocamento com a Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
106
Indicação nº 2622/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza de bueiro localizado na Rua Gilda Besutti Schiavo próximo ao nº 210 (Parque da Represa) – CEP: 13214-564. Despachada
107
Indicação nº 2623/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Guido Tomanik Adolfo próximo ao entrocamento com Rua Professora Lucia Carletti Mendes Pereira (Parque da Represa). Despachada
108
Indicação nº 2624/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Fernando Arens em frente ao nº 569 (Vila Arens II). Despachada
109
Indicação nº 2625/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de placa indicativa de PARE na Rua Visconde de Taunay esquina com a Rua Dr. Hegg (Vila Arens II). Despachada
110
Indicação nº 2626/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Solicitação de travessia de pedestre nas ruas Coronel Boaventura Mendes Pereira, número 301 – CEP: 13201-801 e Rua São Jorge, número 28 – CEP: 13201-807. Despachada
111
Indicação nº 2627/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Demarcação de vaga para carga/descarga na altura do número 48 da Rua Otacília Noronha de Mello (Jardim do Trevo) - CEP 13.211-376. Despachada
112
Indicação nº 2628/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza e revitalização do playground localizado na altura do número 215 da Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus) - CEP 13.216-462. Despachada
113
Indicação nº 2629/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza de viela localizada ao lado do número 205 da Rua Espírito Santo (Jardim Tarumã) - CEP 13.21-470. Despachada
114
Indicação nº 2630/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de guias, sarjetas, calçadas e ciclovia na Avenida Maria Negrine Negro (Bairro Toca/Caxambu) - CEP: 13218-549. Despachada
115
Indicação nº 2631/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando à implantação de Ecoponto para suprir as demandas do bairro Vila Comercial. Despachada
116
Indicação nº 2632/2021 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias no trânsito da Avenida Moisés Raphael (Cidade Nova) - CEP: 13.219-500. Despachada
117
Indicação nº 2633/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria para avaliação de possibilidade de remoção de 3 árvores localizadas na Rua Tiradentes, próximo ao nº 1057 (Jardim Florestal) - CEP: 13.215-635. Despachada
118
Indicação nº 2634/2021 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de braço de luz em poste de iluminação na Rua Francisco Vendramin, próximo ao nº 59 (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-590. Despachada
119
Indicação nº 2635/2021 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de parafusos salientes na academia ao ar livre da área pública situada atrás da Rua Francisco Guerra, nº 84 (Mirante da Colônia) - CEP: 13219-704. Despachada
120
Indicação nº 2636/2021 - Adriano Santana dos Santos - Complementação do alambrado na área pública da Rua Sebastião Dias de Andrade (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-420. Despachada
121
Indicação nº 2637/2021 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de contêiner de lixo na Rua Clayr Fernando Gatto, próximo ao número 369 (Vila Maringá) - CEP: 13210-044. Despachada
122
Indicação nº 2638/2021 - Adriano Santana dos Santos - Fiscalização de trânsito na região da EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari, situada à Avenida Geraldo Azzoni, 2051 (Bairro Rio Acima) - CEP: 13215-840. Despachada
123
Indicação nº 2639/2021 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para deslocamento do ponto de parada de ônibus próximo à EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari, situada à Avenida Geraldo Azzoni, 2051 (Bairro Rio Acima) - CEP: 13215-840. Despachada
124
Indicação nº 2640/2021 - Adriano Santana dos Santos - Recapeamento da Rua José Benedito Rosa (Jardim Água das Flores) - CEP 13205-531. Despachada
125
Indicação nº 2641/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da faixa de pedestres próxima a EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, situada à Rua Osvaldo Antonelli (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-529. Despachada
126
Indicação nº 2642/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore Rua Angelo Bardi, nº 164 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030. Despachada
127
Indicação nº 2643/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização de praça situada à Rua Angelo Bardi, nº 235 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030. Despachada
128
Indicação nº 2644/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placa toponímica com Nome e CEP na Rua Angelo Bardi, nº 164 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030. Despachada
129
Indicação nº 2645/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de redutor de velocidade na Av. Adelino Martins, altura do n.º 1.064 (Jardim das Tulipas). Despachada
130
Indicação nº 2646/2021 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Av. Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
131
Indicação nº 2647/2021 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes pelas de LED em toda a extensão da Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
132
Indicação nº 2648/2021 - Edicarlos Vieira - Poda urgente e avaliação para possível remoção de árvores na Rua Prof. José Flávio Martins Bonilha, altura do n.º 167 (Residencial Santa Giovana). Despachada
133
Indicação nº 2649/2021 - Edicarlos Vieira - Recolocação da placa indicativa de “proibido trânsito de veículos pesados” na Rua Gilberto de Almeida Curado (Bairro Fazenda Grande). Despachada
134
Indicação nº 2650/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira tipo contêiner na Avenida da Uva, altura do nº 1.601 (Bairro do Poste). Despachada
135
Indicação nº 2651/2021 - Edicarlos Vieira - Reparos em passeio público na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do n.º 111 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
136
Indicação nº 2652/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação em área pública situada na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do n.º 111 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
137
Indicação nº 2653/2021 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Tapiá (Bairro do Poste). Despachada
138
Indicação nº 2654/2021 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre em área pública situada na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574. Despachada
139
Requerimento à Presidência nº 226/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a Associação de Moradores do Bairro do Caxambu e Região – AMOCER, pelos relevantes serviços prestados. Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 227/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 228/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência - NAPD. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 229/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Prof.ª Ana Lúcia Pavão Pimentel, Professora de Educação Física, pelo excelente trabalho desenvolvido no Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas - PEAMA de Jundiaí. Deferido
143
Requerimento ao Plenário nº 67/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre substituição de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti e Rua Anchieta. Aprovado(a)
144
Requerimento ao Plenário nº 68/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito de políticas públicas familiares na Assessoria Municipal de Políticas de Direitos Humanos. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 6/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.361, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS e ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica. (CJ 181; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Moção nº 117/2021 - Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado por construção de passarela na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, altura do KM 2, para permitir acesso ao Jardim Sarapiranga e Bairro do Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13398/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza concessão de benefícios sociais emergenciais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. (DF 21; CJ 197; CJR; CFO; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13398/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13398/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13398/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13398/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1934/2021 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Prof. Dr. DAVI RODRIGUES POIT e do Prof. Dr. ADRIANO ROGÉRIO CELANTE para, respectivamente, Diretor de Ensino Superior e Vice-Diretor de Ensino Superior da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ. (CJ 190; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1934/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13386/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização de comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para consumidores com deficiência auditiva. (CJ 170; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13386/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13386/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13384/2021 - Prefeito Municipal - Estende a denominação de "Rua Bruna Boschini dos Santos" a seu prolongamento, Rua 3 do Loteamento Marambaia II (Bairro Santa Gertrudes). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13384/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Moção nº 113/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 298/2021, do Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 03/08/2021; 1 AD) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 115/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 370/2021, do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL), que torna obrigatória a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 116/2021 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.853/20, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que proíbe a comercialização e uso de medicamentos “anti-cio” em todo o território nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 118/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Senador Luís Eduardo Granjeiro Girão (PODEMOS-CE), pelo seu posicionamento e comprometimento com a CPI das vacinas contra a COVID -19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 17/08/2021
11
Turno Único do Moção nº 119/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.242, de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 120/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para a construção de passarela na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre o Km 72 e o Km 73 (Jundiaí – Itu). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 121/2021 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para construção de novo viaduto na altura do km 56+850 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Quézia de Lucca / PL
3 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:55 hs