Moção nº 116/2021
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.853/20, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que proíbe a comercialização e uso de medicamentos “anti-cio” em todo o território nacional.
Autoria: Faouaz Taha
Data de Apresentação: 03/08/2021
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário